ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

Poder Executivo

Lei de Nº Criada em

C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55

Rua Ananias dos Anjo

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

Demonstrativo Consolidado

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

SETEMBRO/2021 A AGOSTO 2022

RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2022

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

808.968,41

707.963,18

618.868,90

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

795.657,83

694.652,60

612.533,61

0,00

Empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

Internos

0,00

0,00

0,00

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

0,00

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

Financiamentos

0,00

0,00

0,00

0,00

Internos

0,00

0,00

0,00

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

0,00

Parcelamento e Renegociação de dívidas

795.657,83

694.652,60

612.533,61

0,00

De Tributos

0,00

0,00

0,00

0,00

De Contribuições Previdenciárias

795.657,83

694.652,60

612.533,61

0,00

De Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

Do FGTS

0,00

0,00

0,00

0,00

Com Instituição Não financeira

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Dívidas Contratuais

0,00

0,00

0,00

0,00

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos

13.310,58

13.310,58

6.335,29

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (II)

1.782.220,91

3.274.465,78

3.306.285,70

0,00

Disponibilidade de Caixa¹

1.782.220,91

3.274.465,78

3.306.285,70

0,00

Disponibilidade de Caixa

2.097.305,16

3.411.117,48

3.376.370,04

0,00

(-) Restos a Pagar Processados

204.535,60

9.584,74

9.584,74

0,00

(-) Depositos Restituiveis E Valores Vinculados

110.548,65

127.066,96

60.499,60

0,00

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)

(973.252,50)

(2.566.502,60)

(2.687.416,80)

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

19.423.949,00

20.314.731,44

22.444.766,55

0,00

(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da

200.000,00

200.000,00

200.000,00

0,00

= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO

19.223.949,00

20.114.731,44

22.244.766,55

0,00

% da DC sobre a RCL (I/RCLa)

4,21

3,52

2,78

0,00

% da DCL sobre a RCL (III/RCLa)

(5,06)

(12,76)

(12,08)

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>

23.068.738,80

24.137.677,73

26.693.719,86

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>

20.761.864,92

21.723.909,96

24.024.347,87

0,00

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2022

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

0,00

0,00

0,00

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL)

0,00

0,00

0,00

0,00

PASSIVO ATUARIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA

0,00

0,00

0,00

0,00

RP NÃO-PROCESSADOS

221.562,04

2.990,76

2.990,76

0,00

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual de PPP

0,00

0,00

0,00

0,00

Apropriação de Depósitos Judiciais

0,00

0,00

0,00

0,00

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Olivedos e Prefeitura Municipal de Olivedos

Nota Explicativa:

 

SERGIO MARCOS TORRES DA SILVA

Contador CRC PB 3091

 

JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO

Prefeito


Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:FA9F8F73