ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DV 00043/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00043/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00043/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e fornecimento de materiais destinados à ornamentação das festividades do São João de Princesa Isabel–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DERLANIO DE SOUZA CARLOS 08354349403 - R$ 50.346,47.
Princesa Isabel - PB, 08 de Junho de 2026
EDNALDO DE MELO –
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e fornecimento de materiais destinados à ornamentação das festividades do São João de Princesa Isabel–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00043/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 05.00 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS 13.813.2026.2214 (MANTER SEC. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? P. JURÍDICA); CONFORME QDD 2026, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até 09/06/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00114/2026 - 09.06.26 - DERLANIO DE SOUZA CARLOS 08354349403 - R$ 50.346,47.
Princesa Isabel - PB, 08 de Junho de 2026
EDNALDO DE MELO –
Prefeito
Publicado por:
Manoel Francelino de Sousa Neto
Código Identificador:FAD40C4E