ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE CABACEIRAS

Secretária de Administração

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 001/2023.

LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 001/2023.

 

A Prefeitura Municipal de Cabaceiras-PB, através da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo em consonância com a Lei Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, denominada Lei Paulo Gustavo, RESOLVE:

 

Prorrogar para dia 24 de novembro de 2023 o resultado final dos Projetos Aprovados do Edital 002/2023; 003/2023; 004/2023 e 005/2023;

 

Alterar o item 4 do edital 002/2023;

Alterar o item 10 do edital 003/2023;

Alterar o item 7 do edital 004/2023;

Alterar o item 7 do edital 005/2023.

As alterações serão feitas conforme apresentado abaixo:

 

Etapa

Período

Duração

Período de inscrições

09/10/2023 a 09/11/2023

30 dias corridos

Divulgação do resultado dos Classificados

15/11/2023

-

Período para interposição de recurso

16 e 17/10/2023

2 dias úteis

Divulgação do resulta do final

24/11/2023

-

Período de convocação dos aprovados apresentação da documentação complementar,assinatura do Termo de Execução Cultural

 

27/11 à 01/12/2023

 

5 dias úteis

Período de pagamento aos Projetos Selecionados

04 à 08/12/2023

5 dias úteis

Prazo final para apresentação de relatório e da obra finalizada

 

Até 30/06/2024

-

 

Este edital entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

 

Cabaceiras-PB- 22 de novembro de 2023

 

TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA

Prefeito Contitucional Cabaceiras-PB

 

JOÃO VITOR OLIVEIRA AIRES

Diretor de Cultura


Publicado por:
José Djanilson Galdino de Farias
Código Identificador:FB2A19FC