ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE CAAPORÃ

Câmara Municipal de Caaporã

CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
ATO DO PRESIDENTE 852026

CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORÃ – ESTADO DA PARAÍBA

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº __85_/2026

 

DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORÃ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO VEREADOR PAULO AFONSO DE SÁ.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORÃ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

CONSIDERANDO o falecimento do Vereador Paulo Afonso de Sá, ocorrido em 09 de setembro de 2026, causando profunda consternação entre seus familiares, amigos, colegas, servidores públicos e toda a população do Município de Caaporã;

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados pelo Vereador Paulo Afonso de Sá ao Município de Caaporã, especialmente no exercício de seu mandato parlamentar e na defesa dos interesses da população;

CONSIDERANDO que sua trajetória pública foi marcada pelo compromisso com a comunidade, pela dedicação à vida pública e pela contribuição para o desenvolvimento do Município;

CONSIDERANDO o sentimento de pesar que envolve os membros do Poder Legislativo Municipal e a sociedade caaporense diante de tão irreparável perda;

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado LUTO OFICIAL, pelo período de 03 (três) dias, no âmbito da Câmara Municipal de Caaporã, em razão do falecimento do Vereador Paulo Afonso de Sá.

Art. 2º Durante o período de luto oficial, a Câmara Municipal de Caaporã manterá suas atividades administrativas, ressalvadas eventuais deliberações da Presidência quanto à realização de sessões e demais atividades legislativas, em razão das circunstâncias.

Art. 3º Como manifestação de respeito e pesar, a bandeira do Município de Caaporã e demais símbolos oficiais que guarnecem a sede do Poder Legislativo poderão ser hasteados a meio-mastro durante o período estabelecido no art. 1º, observadas as normas protocolares aplicáveis.

Art. 4º A Câmara Municipal de Caaporã manifesta suas mais profundas condolências aos familiares e amigos do Vereador Paulo Afonso de Sá, solidarizando-se com todos que sofrem com sua partida.

Art. 5º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Caaporã, Estado da Paraíba, em 09 de setembro de 2026.

 

OTO MARIANO VIERA

Presidente da Câmara Municipal de Caaporã/PB


Publicado por:
José Vieira de Albuquerque Filho
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