ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
Comissão Permanente de Licitação - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2026
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2026, que objetiva: licitação exclusiva para participação de microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente, nos termos da Lei Municipal nº 611/2025 c/c Lei Complementar nº 123/2006, objetivando Aquisição parcelada de material médico–hospitalar, laboratorial e insumos destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Vieirópolis–PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 48.058.173/0001-97 - R$ 1.267.342,72; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA – ME - CNPJ: 09.478.023/0001-80 - R$ 614.149,85.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: licitação exclusiva para participação de microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente, nos termos da Lei Municipal nº 611/2025 c/c Lei Complementar nº 123/2006, objetivando Aquisição parcelada de material médico–hospitalar, laboratorial e insumos destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Vieirópolis–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 21.140 Fundo Municipal de Saude (FMSV) 10 122 2003 2064 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 1012 2068 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA–PSF 10 301 1012 2067 MANUTENÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 10 305 1012 2072 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS/SUS 10 301 1012 2073 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA–PAB FIXO 10 301 1012 2076 TETO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIO E HOSPITALAR 10 305 1012 2077 COMPENSAÇÃO ESPECIFICIDADES REGIONAIS 10 301 1012 2079 NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA–NASF 10 301 1012 2097 MANUTENCAO SERVICOS ATENCAO BASICA A SAUDE NO MUNICIPIO 10 301 1012 1056 MANUTENCAO DO SAMU 10 301 1012 2066 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 10 301 1012 2068 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA–PSF 10 305 1012 2070 MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA 10 305 1012 2074 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA PROMOÇÃO DA SAÚDE 10 301 1012 2075 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS 10 302 1012 2081 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTILÓGICAS–CEO 10 122 1012 2083 ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA COVID19 10 301 1012 2103 ATENDIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE MENTAL 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 29/04/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Vieirópolis e: CT Nº 00018/2026 - 29.04.26 - DL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 48.058.173/0001-97 - R$ 1.267.342,72 (milhão duzentos e sessenta e sete mil trezentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos); CT Nº 00019/2026 - 29.04.26 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ 09.478.023/0001-80 - R$ 614.149,85 (seiscentos e quatorze mil cento e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).
Vieirópolis - PB, 29 de Abril de 2026
THIALLY ARISTÓTELES DE OLIVEIRA -
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Everton Daniel Pereira Sarmento
Código Identificador:FD03A92B