ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE RECISÃO CONTRATUAL
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA
EXTRATO DE RECISÃO CONTRATUAL, CONTRATO Nº 00051/2026 DE 24.07.2026
OBJETO: Cancelar a contratação de empresa especializada em exames laboratoriais para realização de exames nos pacientes de acordo com a demanda do Fundo Municipal de Saúde, conforme prevista na Cláusula Nona do contrato 00051/2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21.
DATA DA ASSINATURA: 13/10/2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca, juntamente com o Fundo Municipal de Saúde e RENOVA MEDICAL ANDREOLA LTDA.
Publicado por:
Maria de Lourdes da Silva
Código Identificador:FD2FBDEF