ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00033/2026. DOTAÇÃO: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de Ttransferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 02.010 GABINETE DO PREFEITO 04 122 1001 1004 EQUIPAMENTOS GERAIS PARA O GABINETE DO PREFEITO 02.020 SECRETARIA DE FINANCAS 04 122 1005 1005 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS GERAIS P/ SEC.FINANC.ORÇ 02.030 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 04 122 1003 1006 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS P/SEC.DE ADMINISTRAÇÃO 02.040 SEC. DE EDUCACAO, ESPORTES E LAZER 12 361 2002 1008 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES 12 365 2003 1011 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PEDAGOGICO PERMANENTE PARA CRECHE 12 365 2003 1013 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA CRECHE 12 361 2002 2084 Manutenção das Ações de Fomento a Escola em Tempo Integral 02.050 SEC.MUNICIPAL DE SAUDE / FMS 10 122 1010 1017 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA SEC. DE SAUDe 10 301 1010 1019 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL 02.060 SEC.MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 122 1007 2029 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 243 2008 2063 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 02.070 SEC.DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO 15 452 1009 1029 AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 02.090 SEC.AGRICULTURA, PECUARIA ABASTEC E MEIO AMBIENTE 20 122 1011 2036 MANUT DA SEC DE AGRICUL, PECUA, ABASTEC E M AMBIENTE 02.100 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 02.120 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 302 2018 1040 AQUISICAO DE EQUIP.PARA UNIDADE MISTA DE SAUDE 02.120 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 1010 2053 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DE SAUDE 10 302 2018 2054 MANUTENCAO DO CEO–CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGICAS 02.130 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS 08 243 2008 2062 MANUT DAS ACOES DE CONVIV E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV 08 244 2009 2064 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PAIF 08 244 2008 2067 MANUT. DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 08 244 1007 2068 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FMAS 08 244 2009 2069 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 02.140 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 02 062 1002 1044 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA ASSESSORIA JURIDICA 02.150 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 04 122 1003 2074 MANUT DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 02.160 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE 12 361 2002 1047 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA BIBLIOTECA 13 392 2005 2080 MANUTNEÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00201/2026 - 16.07.26 - VERTYS SOLAR LTDA - CNPJ **.***.210/0007-** - R$ 113.685,00; CT Nº 00208/2026 - 16.07.26 - REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ **.***.933/0001-** - R$ 10.219,25.


Publicado por:
Tatiara Gomes de Almeida
Código Identificador:FD73FB23