ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
PORTARIA ADM Nº 129, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA ADM Nº 129, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTADAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o que estabelece o art. 34, I; art. 106 ao art. 112 da Lei Municipal Nº 257 de 30 de maio de 1997, artigos 8º, 9º, 11, 56 e 57, §1º da Lei Municipal Nº 472 de 16 de agosto 2017 e artigos, 5º, § 2º, 53, 55, 80, 81, 82 e 83 do Decreto Municipal nº 627, de 28 de dezembro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a concessão de férias anuais ao servidor público municipal Ricardo José de Souza, ocupante do cargo efetivo de agente comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, conforme Portaria nº 048/2015, e matrícula nº 3018.
Parágrafo único. As devidas férias são alusivas ao período aquisitivo de 2022-2023 e deverão ser gozadas no período de 03.11.2026 a 02.12.2026.
Art. 2º Arquivar o Processo Administrativo Nº 152/2026.
Art. 3º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Montadas/PB, 23 de outubro de 2026.
63° ano de Emancipação Política.
TÉRCIO JOSÉ ANSELMO DE SOUZA
Secretário Municipal da Administração
Portaria Nº 011/2025
Publicado por:
Carlos Guilherme Barbosa Dos Santos
Código Identificador:FE1D41AA