ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2024.100/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº. 0001/2024.

 

O agente de contratação do município de MALTA-PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação pertinente. Verificadas as aceitabilidades das propostas à luz do Edital, realizada a analise da documentação e valores dos proponentes classificados, analisados os eventuais recursos interpostos, análises dos documentos de habilitação dos agricultores com menor preço ofertado para cada item, buscando encontrar aqueles que atendessem plena e satisfatoriamente às condições estipuladas no Edital.

 

Em 31/07/2024 às 08:45:11, após concluir todas as etapas, decidiu o agente de contratação da CHAMADA PÚBLICA Nº.0001/2024, adjudicar ao(s) agricultores(s) abaixo relacionado(s) e o(s) item(s) seguinte(s):

 

1 – JOÃO FRANCISCO DE LUCENA NETO, CPF: 092.935.014-65. Itens: 2, 5, 6, 8, 9. Com o Valor global: R$ 106.820,00 (Cento e seis mil e oitocentos e vinte e reais).

2 – MOISES SALVIANO DE ARAÚJO JÚNIOR, CPF: 170.336.004-45. Itens: 1, 3, 4, 7, 10. Com o Valor global: R$ 17.089,65 (cento e dezessete mil e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).

Perfazendo o valor global Total de: R$ 124.563,05 (Cento e vinte e quatro mil quinhentos e sessenta e três reais e cinco centavos).

Encaminhar os autos do processo a autoridade competente para homologação.

 

Malta-PB, 31 de julho de 2024

 

RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO

Agente de Contratação

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº. 0001/2024.

 

O Município de Malta, torna público para conhecimento dos interessados, o Extrato de Homologação.

– Processo administrativo Nº: 2024.100/2024

– Modalidade: CHAMADA PÚBLICA Nº. 0001/2024.

- Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE destinado aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Malta/PB.

 

Homologo o resultado do procedimento licitatório supracitado em favor da empresa:

 

1 – JOÃO FRANCISCO DE LUCENA NETO, CPF: 092.935.014-65. Itens: 2, 5, 6, 8, 9. Com o Valor global: R$ 106.820,00 (Cento e seis mil e oitocentos e vinte e reais).

 

2 – MOISES SALVIANO DE ARAÚJO JÚNIOR, CPF: 170.336.004-45. Itens: 1, 3, 4, 7, 10. Com o Valor global: R$ 17.089,65 (cento e dezessete mil e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).

 

Perfazendo o valor global Total de: R$ 124.563,05 (Cento e vinte e quatro mil quinhentos e sessenta e três reais e cinco centavos).

 

Malta-PB, 31 de julho de 2024

 

IGOR LUCENA XAVIER

Prefeito Constitucional

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

CHAMADA PÚBLICA Nº. 0001/2024.

CONTRATO Nº. 01.190/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

CONTRATADO: JOÃO FRANCISCO DE LUCENA NETO

CPF: 092.935.014-65

VALOR GLOBAL: 40.000,00 (quarenta mil reais)

OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE destinado aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Malta/PB.

DOTAÇÕES: 02.070 Secretaria Municipal De Educação, 12 306 2039 2038 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – FUNDAMENTAL; 12 306 2039 2102 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – CRECHE; 12 365 2011 2134 Manutenção de Programas destinados a Educação Infantil - Convênio Federal; 12 361 2011 2133 Manutenção de Programas destinados a Educação Fundamental - Convênio Federal 12 306 2039 2126 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PRE ESCOLAR, 1552.0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Elemento Despesa: 33.90.30 – Material de consumo.

DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/08/2025

 

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Municipal de Malta.

 

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº. 0001/2024.

CONTRATO Nº. 01.191/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

CONTRATADO: Moises Salviano de Araújo Júnior

CPF: 170.336.004-45

VALOR GLOBAL: 40.000,00 (quarenta mil reais)

OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE destinado aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Malta/PB.

DOTAÇÕES: 02.070 Secretaria Municipal De Educação, 12 306 2039 2038 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – FUNDAMENTAL; 12 306 2039 2102 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – CRECHE; 12 365 2011 2134 Manutenção de Programas destinados a Educação Infantil - Convênio Federal; 12 361 2011 2133 Manutenção de Programas destinados a Educação Fundamental - Convênio Federal 12 306 2039 2126 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PRE ESCOLAR, 1552.0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Elemento Despesa: 33.90.30 – Material de consumo.

DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/08/2025

 

IGOR XAVIER DE LUCENA 

Prefeito Municipal de Malta. 


Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:FE3A9BEC