ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO
Secretaria da Fazenda
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº 10
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DETERMINA O DESLIGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
CAETANO ALBARELLO, Prefeito Municipal de Palmitinho, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em especial o artigo 35, inciso V, da Lei Municipal nº 001/1993 (Regime Jurídico dos Servidores do Município);
RESOLVE:
Art. 1º - DECLARAR a vacância do cargo de Operário do servidor público municipal Sr. MANOEL ELEGAR DE AZEVEDO, matrícula nº 11.0068, por motivo de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social, ficando desligado do Município, a contar de 03 de Janeiro de 2022.
Art. 2º - Revoga a Portaria nº 007/92, que Nomeou o referido servidor.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITINHO - RS, AOS 07 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022.
CAETANO ALBARELLO
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
MICHELE ZANELLA
Secretária Municipal da Administração
Publicado por:
Luan Carlos Polesso Gambin
Código Identificador:0010EE80