ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS REFERENTES AO MÊS DE SETEMBRO/2025 – 1ª QUINZENA
Empresa: MARCIO PANISSON, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.923.408/0001-87
Objeto: Pelo presente instrumento, contrata-se empresa para aquisição dos seguintes gêneros alimentícios.
Valor: R$ 8.860,00
Prazo: 31/12/2025
Data: 01/09/2025
Contrato nº 51/2025
Empresa: PEDRO MECÂNICA DIESEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.920.314/0001-90
Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição de material e serviço para manutenção do caminhão Mercedes 2729 de placa IVF4E25.
Valor: R$ 46.137,00 (quarenta e seis mil, cento e trinta e sete reais).
Prazo: 31/12/2025
Data: 03/09/2025
Contrato nº 52/2025
Empresa: RAFAELA CAMPANA SEGALIN 08776770931, inscrita no CNPJ sob nº 45.243.076/0001-86
Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços de musicalização para show-baile completo com o artista “Ronaldo do Acordeon e Grupo Tropeirismo”, na comunidade de Linha Perondi – Charrua/RS, no dia 13 de setembro de 2025, com duração de 4 horas, com estrutura completa de som e luz, pela CONTRATADA.
Valor: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).
Prazo: 31/12/2025
Data: 12/09/2025
ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2025
Contratada: AMILTON CESAR PASQUALI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.059.494/0001-21
Objeto: execução de uma rampa de acessibilidade e reformas na secretaria da assistência social.
Aditivo: Fica prorrogado até o dia 24/10/2025 o prazo de execução da obra prevista na cláusula primeira do referido contrato, quanto à execução de uma rampa de acessibilidade e reformas em um banheiro.
Data: 30/06/2025
ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2025
Contratada: AMILTON CESAR PASQUALI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.059.494/0001-21
Objeto: execução de uma rampa de acessibilidade e reformas na secretaria da assistência social.
Aditivo: Fica aditivado o Contrato nº 19/2025, em até 25%, segundo previsto no art. 104, inciso I, combinado com o art. 124, inciso I, alínea b), bem como o art. 125, todos da Lei 14.133/21, no valor de R$ 1.564,39 (mil, quinhentos e sessenta e quatro reais com trinta e nove centavos), devido a adição de itens novos, conforme planilha orçamentária e justificativa emitida pelo Departamento de Engenharia e Arquitetura do município, que fica fazendo parte integrante deste.
Data: 01/09/2025
ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 57/2023
Contratada: DS HOME CARE E ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA DOMICILIAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.834.629/0001-26
Objeto: prestação de serviços de locação de equipamento.
Aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 57/2023, por 06 (seis) meses, a contar de 12 de setembro de 2025, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, através de termos aditivos, até o limite estabelecido na Lei Federal nº 14.133/2021.
Data: 10/09/2025
ADITIVO Nº 16 AO CONTRATO Nº 01/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.
Objeto: contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.
Percentual de dedução: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustíveis, especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 01/2025, passando o valor do litro de diesel S-10 à R$ 6,00 baseando-se na dedução de 2,12% repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Acréscimo de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 68.314,387 litros de diesel S-10, com dedução de R$ 0,13 (treze centavos) ao litro, portanto redução de R$ 8.880,87 (oito mil, oitocentos e oitenta reais com oitenta e sete centavos), cujo pagamento será de acordo com a Cláusula Sexta do contrato original.
Data: 10/09/2025
ADITIVO Nº 17 AO CONTRATO Nº 01/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.
Objeto: contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.
Percentual de reajuste: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustíveis, especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 01/2025, passando o valor do litro de diesel S-500 à R$ 5,84 baseando-se no reajuste de 0,86% repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Acréscimo de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 11.120,457 litros de diesel S-500 com reajuste de R$ 0,05 (cinco centavos), portanto acréscimo de R$ 556,02 (quinhentos e cinquenta e seis reais com dois centavos) cujo pagamento será de acordo com a Cláusula Sexta do contrato original.
Data: 10/09/2025
GERSO JOSÉ RONCAGLIO
Prefeito
Publicado por:
Andressa Soccol
Código Identificador:020ECC22