ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 154/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 4643/2026 e no parecer jurídico n.º 471/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa ELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para a aquisição de materiais diversos para secretaria da saúde através das portarias GM/MS Nº847/2024, SES Nº069/2026 E GM/MS Nº10.205/2026.
O valor total da contratação é de R$46.194,14 (Quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais).
Nova Hartz, 05 de outubro de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leandra Morandi Dos Santos
Código Identificador:047A9CAC