ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026

FORNECEDOR: FORMOZO & OURIQUE LTDA

CNPJ: 13.055.303/0001-53

OBJETO: REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA A ADEQUAÇÃO DAS SAÍDAS DE EMERGÊNCIA DA EMEI ANJO DA GUARDA.

VALOR TOTAL: R$ 8.587,68

DATA DE EMISSÃO: 23/04/2026

EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II.

 

Harmonia/RS, 27 de abril de 2026.

 

Nota: processo disponível no Portal da Transparência do Site Municipal para consulta.

 

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Tífane Pletsch
Código Identificador:04EAC0C0