ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026
FORNECEDOR: FORMOZO & OURIQUE LTDA
CNPJ: 13.055.303/0001-53
OBJETO: REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA A ADEQUAÇÃO DAS SAÍDAS DE EMERGÊNCIA DA EMEI ANJO DA GUARDA.
VALOR TOTAL: R$ 8.587,68
DATA DE EMISSÃO: 23/04/2026
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II.
Harmonia/RS, 27 de abril de 2026.
Nota: processo disponível no Portal da Transparência do Site Municipal para consulta.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tífane Pletsch
Código Identificador:04EAC0C0