ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ALTERA O QUADRO CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.920/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº. 1.921/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026.

 

ALTERA O QUADRO CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.920/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

Alencar Cecchin, Prefeito Municipal Em Exercício de Protásio Alves/RS.

Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica alterado o quadro constante no artigo 1º da Lei Municipal nº 1.920/2026, passando a vigorar com a seguinte redação:

 

Quantidade

Função

Carga Horária

Vencimento Mensal

01

Professor de Ensino Fundamental de Séries Iniciais

20 horas semanais

R$ 2.950,49

 

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Lei Municipal nº 1.920/2026.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES-RS, em 01 de junho de 2026.

 

ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI

Prefeito Municipal


Publicado por:
Fabiane Costa
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