ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ALTERA O QUADRO CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.920/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº. 1.921/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026.
ALTERA O QUADRO CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.920/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alencar Cecchin, Prefeito Municipal Em Exercício de Protásio Alves/RS.
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterado o quadro constante no artigo 1º da Lei Municipal nº 1.920/2026, passando a vigorar com a seguinte redação:
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Quantidade |
Função |
Carga Horária |
Vencimento Mensal |
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01 |
Professor de Ensino Fundamental de Séries Iniciais |
20 horas semanais |
R$ 2.950,49 |
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Lei Municipal nº 1.920/2026.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES-RS, em 01 de junho de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:06ECB9D7