ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO

Secretaria Geral da Administração

SECRETARIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO

MÊS DE REFERÊNCIA - JANEIRO

(Lei Federal 8666/93, artigo 61 parágrafo único)

 

1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 94/2023. Pregão Presencial nº 42/2023. Aquisição de fraldas geriátricas e infantis, para uso em pacientes acamados e portadores de deficiências deste Município, como também para distribuição no grupo de gestantes do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 214/2023. CAMPMED SOLUÇÕES EM PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. CNPJ nº 24.677.969/0001-60. Valor: R$ 42.305,00. Vencimento: 31/12/2024.

 

Processo Administrativo nº 134/2023. Pregão Eletrônico nº 12/2023. Contratação de serviços de escavação, fornecimento e instalação de 3 cisternas, através do Convênio FPE nº 2422/2022 e Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Favorecido: Contrato Administrativo nº 01/2024. LUANA PEDRA HUME EIRELLI. CNPJ nº 10.980. 875/0001-50. Valor: R$ 65.646,00. Vencimento: 31/12/2024.

 

Processo Administrativo nº 131/2023. Concorrência Pública nº 09/2023. Concorrência Pública para a Alienação de Bens Imóveis de Propriedade do Município de Palmitinho/RS, conforme Lei Municipal nº 2.896 de 10 de novembro de 2021, em consonância ao Anexo Único da referida Lei, que define os bens imóveis de distrito industrial a serem licitados, através de Cronograma de Licitação do poder Público Municipal para a Venda dos imóveis pertencentes aos distritos industriais. Favorecido: Contrato Administrativo nº 02/2024. ELLA’S CONFECÇÕES LTDA. CNPJ nº 18.270327/0001-49. Valor: R$ 277.000,00. Validade: 30/06/2024.

 

15º Termo Aditivo. Processo Administrativo 10/2023. Pregão Presencial 02/2023. Contratação empresa para fornecimento de combustíveis para as máquinas e veículos da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Contrato Administrativo nº 22/2023. AMAURI ZANCHET. CNPJ nº 30.095.205/0002-40. Validade: 31/12/2024.

 

Processo Administrativo nº 137/2023. Pregão Presencial nº 54/2023. Contratação de empresa de agenciamento de estagiários, para alunos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos, para preenchimento do número de vagas de oportunidade de estágio curricular supervisionado, mediante a concessão de bolsa de estágio, oferecidas pelo Poder Executivo Municipal. Favorecido: Contrato Administrativo nº 03/2024. CIEE-RS. CNPJ nº 92.954.975/0001-95. Porcentagem: 0,74%. Validade: 31/12/2024.

 

Processo Administrativo 02/2024. Dispensa Presencial nº 01/2024. Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de mão-de-obra e peças para realização da última revisão e assistência técnica da Escavadeira Hidráulica LiuGong 922E, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Viação. Favorecido: Contrato Administrativo 04/2024. BERTINATTO MÁQUINAS LTDA – ME. CNPJ

nº 11.920.102/0001-41. Valor: R$ 40.567,00. Validade: 31/01/2024.

 

1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 118/2023. Dispensa de Licitação nº 24/2023. Contratação de empresa especializada para fornecimento de Profissional Médico Generalista, com carga horária de 20 horas semanais, para suprir o atendimento para população, bem como compor a Equipe de ESF do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 238/2023. DRA. EDIMARA LOPES LTDA CNPJ nº 51.910.216/0001-25. Valor: R$ 11.300,00. Vencimento: 31/01/2024.

 

Processo Administrativo 138/2023. Pregão Eletrônico nº 13/2023. Aquisição de produtos de higiene e limpeza para todas as secretarias do município Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 05/2024. Carla Portolan Ribeiro Com. de Prod. Alimentícios LTDA ME. Valor: R$ 4.233,00. Validade: 31/12/2024.

 

Processo Administrativo nº 138/2023. Pregão Eletrônico nº 13/2023. Aquisição de produtos de higiene e limpeza para todas as secretarias do município Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 06/2024. A. M. Com. de Produtos de Limpeza LTDA. Valor: R$ 6.933,50. Validade: 31/12/2024.

 

Processo Administrativo 138/2023. Pregão Eletrônico nº 13/2023. Aquisição de produtos de higiene e limpeza para todas as secretarias do município Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 07/2024. AJP Comércio Atacado e Varejo de Prod. de Limpeza EIRELLI. Valor: 3.287,00. Validade: 31/12/2024.

 

Processo Administrativo 138/2023. Pregão Eletrônico nº 13/2023. Aquisição de produtos de higiene e limpeza para todas as secretarias do município Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 08/2024. Balestrin Produtos Alimentícios LTDA. Valor:

R$ 3.15,.60. Validade: 31/12/2024.

 

Processo Administrativo 138/2023. Pregão Eletrônico nº 13/2023. Aquisição de produtos de higiene e limpeza para todas as secretarias do município Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 09/2024. Berlim Indústria de Papéis LTDA Valor: R$ 29.801,00. Validade: 31/12/2024.

 

Processo Administrativo 138/2023. Pregão Eletrônico nº 13/2023. Aquisição de produtos de higiene e limpeza para todas as secretarias do município Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 10/2024. Claudia Cristiani O. Ferreira. Valor: R$ 3.168,00. Validade: 31/12/2024.

 

Processo Administrativo 138/2023. Pregão Eletrônico nº 13/2023. Aquisição de produtos de higiene e limpeza para todas as secretarias do município Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 11/2024. ELEVATE UTILIDADES LTDA. Valor: R$ 2.956,20. Validade: 31/12/2024.

 

Processo Administrativo 138/2023. Pregão Eletrônico nº 13/2023. Aquisição de produtos de higiene e limpeza para todas as secretarias do município Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 12/2024. KF Com. de Produtos de Limpeza LTDA. Valor:

R$ 4.233,00. Validade: 31/12/2024.

 

Processo Administrativo 138/2023. Pregão Eletrônico nº 13/2023. Aquisição de produtos de higiene e limpeza para todas as secretarias do município Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 13/2024. WE Com. de Prod. e Utilidades Domésticas EIRELLI. Valor: R$ 9.057,80. Validade: 31/12/2024.

 

Processo Administrativo 138/2023. Pregão Eletrônico nº 13/2023. Aquisição de produtos de higiene e limpeza para todas as secretarias do município Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 14/2024. LIRA DA LUZ & CIA LTDA. Valor: R$ 2.523,00. Validade: 31/12/2024.

 

Processo Administrativo 138/2023. Pregão Eletrônico nº 13/2023. Aquisição de produtos de higiene e limpeza para todas as secretarias do município Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 15/2024. Novo Horizonte Com. de Prod. e Acessórios de Limpeza LTDA. Valor: R$ 2.445,00. Validade: 31/12/2024.

 

Processo Administrativo 138/2023. Pregão Eletrônico nº 13/2023. Aquisição de produtos de higiene e limpeza para todas as secretarias do município Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 16/2024. Roberto de Conto & CIA LTDA ME. Valor:

R$ 4.135,00. Validade: 31/12/2024.

 

Processo Administrativo 138/2023. Pregão Eletrônico nº 13/2023. Aquisição de produtos de higiene e limpeza para todas as secretarias do município Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 17/2024. Luma de Oliveira Rambo LTDA. Valor: R$ 2.478,00. Validade: 31/12/2024.

 

Processo Administrativo 138/2023. Pregão Eletrônico nº 13/2023. Aquisição de produtos de higiene e limpeza para todas as secretarias do município Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 18/2024. MEGALIMPO Produtos de Higiene e Limpeza LTDA. Valor: R$ 4.523,00. Validade: 31/12/2024.

 

Processo Administrativo 138/2023. Pregão Eletrônico nº 13/2023. Aquisição de produtos de higiene e limpeza para todas as secretarias do município Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 19/2024. MULTISUL Comércio e Distribuição LTDA. Valor:

R$ 2.350,000. Validade: 31/12/2024.

 

Processo Administrativo 02/2024. Dispensa Presencial nº 01/2024. Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de mão-de-obra e peças para revisão e assistência técnica do Rolo Compactador LiuGong 66122E, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Viação. Favorecido: Contrato Administrativo 20/2024. BERTINATTO MÁQUINAS LTDA - ME. CNPJ nº 11.920.102/0001-41. Valor:

R$ 29.556,88. Validade: 31/01/2024.

 

Processo Administrativo 04/2024. Dispensa Presencial nº 03/2024. Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, para reforma do telhado da Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Inácio Zanchet, conforme projeto em anexo. Favorecido: Contrato Administrativo nº 21/2024. MG NEGRI CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº 24.295.041/0001-10. Valor: R$ 24.393,96. Validade: 31/01/2024

 

Processo Administrativo 05/2024. Inexigibilidade 01/2024. Locação de uma sala comercial, localizada no andar térreo ou 1º pavimento do Edifício Etnias, nº 146, localizado na Rua Olavo Bilac, com uma área de 179,34 m², sobre a matrícula nº 3873, para instalação do Escritório de Defesa Agropecuário. Favorecido: Contrato Administrativo nº 22/2024. IVAR ANTÔNIO TRICHES. Valor:

R$ 1.500,00 mensais. Validade: 31/12/2024.

 

Processo Administrativo 140/2023. Pregão Eletrônico nº 14/2023. Aquisição de gêneros alimentícios para confecção da alimentação escolar para os alunos da rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo 23/2024. BALESTRIN PROD. ALIM. LTDA. Valor: R$ 124.212,80. Validade: 31/12/2024.

 

Processo Administrativo 140/2023. Pregão Eletrônico nº 14/2023. Aquisição de gêneros alimentícios para confecção da alimentação escolar para os alunos da rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo 24/2024. NSC COM. DE ALIMENTÍCIOS LTDA. Valor: R$ 21.901,90. Validade: 31/12/2024.

 

Processo Administrativo 140/2023. Pregão Eletrônico nº 14/2023. Aquisição de gêneros alimentícios para confecção da alimentação escolar para os alunos da rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo  nº 25/2024. PLANALTO COM. TRANSPORTE DE ALIMENTÍCIOS LTDA. Valor: R$ 16.807,10. Validade: 31/12/24.

 

Processo Administrativo 140/2023. Pregão Eletrônico nº 14/2023. Aquisição de gêneros alimentícios para confecção da alimentação escolar para os alunos da rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo 26/2024. TRÊS PASSOS SERr. DE ARMAZ. DE CARGAS LTDA. Valor: R$ 38.557,60. Validade: 31/12/2024.

 

Processo Administrativo 140/2023. Pregão Eletrônico nº 14/2023. Aquisição de gêneros alimentícios para confecção da alimentação escolar para os alunos da rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo

nº 27/2024. CHARLENI DA SILVA TARONE LONGO. Valor: R$ 32.321,20. Validade: 31/12/2024.

 

Processo Administrativo 140/2023. Pregão Eletrônico nº 14/2023. Aquisição de gêneros alimentícios para confecção da alimentação escolar para os alunos da rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo  nº 28/2024. R.A. DOS SANTOS COMERCIAL. Valor: R$ 25.300,00. Validade: 31/12/2024.

 

Processo Administrativo 140/2023. Pregão Eletrônico nº 14/2023. Aquisição de gêneros alimentícios para confecção da alimentação escolar para os alunos da rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental almitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo  nº 29/2024. INÁCIO MACHADO DA SILVA. Valor: R$ 2.805,60. Validade: 31/12/2024.

 

Processo Administrativo 135/2023. Chamada Pública nº 03/2023. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Favorecido: Contrato Administrativo nº 30/2024. ADELAR LAURO ERNEST. Valor: R$ 13.500,00. Validade: 09/08/2024.

 

Processo Administrativo 135/2023. Chamada Pública nº 03/2023. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Favorecido: Contrato Administrativo nº 31/2024. LEONARDO ZUCHI. Valor: R$ 27.975,00. Validade: 09/08/2024.

 

Processo Administrativo 135/2023. Chamada Pública nº 03/2023. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Favorecido: Contrato Administrativo nº 32/2024. RAFAEL ALCIDES TRANQUILO. Valor: R$ 16.800,00. Validade: 09/08/2024.

 

Processo Administrativo 135/2023. Chamada Pública nº 03/2023. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Favorecido: Contrato Administrativo nº 33/2024. COOP. AGROP. E LACTICÍNIOS PONTÃO LTDA. Valor: R$ 134.500,00. Validade: 09/08/2024.

 

Processo Administrativo 135/2023. Chamada Pública nº 03/2023. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Favorecido: Contrato Administrativo nº 34/2024. COOP. DE PROD. RURAIS DA AGRIC. FAM. DE FW. Valor: R$ 117.985,00. Validade: 09/08/2024.

 

Processo Administrativo nº 07/2024. Inexigibilidade nº 02/2024. Contratação de empresa especializada para prestar serviço de qualificação e capacitação profissional por meio de convênio entre o Governo do Estado e o Município de Palmitinho/RS, com vistas a atender os objetivos do Programa RS Qualificação, através da realização de cursos técnicos. Favorecido: Contrato Administrativo

nº 35/2024. SENAI. Valor: R$ 11.767,50. Validade: 31/12/2024.

 

Processo Administrativo nº 07/2024. Inexigibilidade nº 02/2024. Contratação de empresa especializada para prestar serviço de qualificação e capacitação profissional por meio de convênio entre o Governo do Estado e o Município de Palmitinho/RS, com vistas a atender os objetivos do Programa RS Qualificação, através da realização de cursos técnicos. Favorecido: Contrato Administrativo

nº 36/2024. SENAC. Valor: R$ 38.232,44. Validade: 31/12/2024.

 

1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 19/2023. Pregão Presencial nº 09/2023. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de horas máquina de escavadeira hidráulica sobre esteiras para ser utilizada na construção de 12 (doze) açúdes, através do Programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural - Eixo Estratégico Irriga + RS, conforme Termo de Convênio FPE nº 1015/2022. Favorecido: Contrato Administrativo nº 09/2023. CRISTIANO FURINI TERRAPLANAGEM. Valor: 15.840,00. Validade: 21/03/2024.

 

1º Termo Aditivo. Processo Administrativo 74/23. Inexigibilidade nº 05/2023. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de logística em saúde, contemplando acompanhamento de pacientes em consultas e hospedagem de pacientes e acompanhantes que necessitam de atendimento médico especializado na cidade de Ijuí. Contrato Administrativo nº 171/2023. ROSICLER DE CÁSSIA RODRIGUES ME. Validade: 31/05/2024.

 

Processo Administrativo nº 01/2014. Pregão Eletrônico nº 01/2014. Aquisição de material escolar, pedagógico e de expediente para rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 37/2024 CARLOS HENRIQUE LUSSANI. Valor: R$ 224,00. Validade: 31/12/2024.

 

Processo Administrativo nº 01/2014. Pregão Eletrônico nº 01/2014. Aquisição de material escolar, pedagógico e de expediente para rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 38/2024 I9 COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Valor: R$ 1.412,30. Validade: 31/12/2024.

 

Processo Administrativo nº 01/2014. Pregão Eletrônico nº 01/2014. Aquisição de material escolar, pedagógico e de expediente para rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo 39/2024. TB SUPRIM. PARA INFORMÁTICA LTDA. Valor: R$ 1.085,40. Validade: 31/12/2024.

 

Processo Administrativo nº 01/2014. Pregão Eletrônico nº 01/2014. Aquisição de material escolar, pedagógico e de expediente para rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 40/2024. MURIEL A. BLAU & CIA LTDA. Valor: R$ 975,60. Validade: 31/12/2024.

 

Processo Administrativo nº 01/2014. Pregão Eletrônico nº 01/2014. Aquisição de material escolar, pedagógico e de expediente para rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo 41/2024. CC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA. Valor: R$ 80,00. Validade: 31/12/2024.

 

Processo Administrativo nº 01/2014. Pregão Eletrônico nº 01/2014. Aquisição de material escolar, pedagógico e de expediente para rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 42/2024. DAGEAL COM. DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA. Valor: R$ 180,10. Validade: 31/12/2024.

 

Processo Administrativo nº 01/2014. Pregão Eletrônico nº 01/2014. Aquisição de material escolar, pedagógico e de expediente para rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 43/2024. CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA. Valor: R$ 678,28. Validade: 31/12/2024.

 

Processo Administrativo nº 01/2014. Pregão Eletrônico nº 01/2014. Aquisição de material escolar, pedagógico e de expediente para rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 44/2024. PRISCILA RAUBER HENGEMUHLE - EPP. Valor: R$ 1.846,50. Validade: 31/12/2024.

 

Processo Administrativo nº 01/2014. Pregão Eletrônico nº 01/2014. Aquisição de material escolar, pedagógico e de expediente para rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo 45/2024. LEANDRO STRINGARI ME. Valor: R$ 7.037,50. Validade: 31/12/2024.

 

Processo Administrativo 104/2023. Pregão Presencial nº 46/2023. Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada em Arquitetura Hospitalar/Saúde para elaboração de projeto básico para o Município de Palmitinho/RS, conforme descrição no Anexo I do Edital. Favorecido: Contrato nº 229/2023. EMPRESA VISEU LTDA. Prorrogação de prazo. Validade Prazo: 04/03/2024.

  

Palmitinho/RS, 01 de fevereiro de 2024

 

CAETANO ALBARELLO

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Géferson Piaia Espanhol
Código Identificador:084917C2