ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 208/2025
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 5441/2025 e no parecer jurídico n.º 462/2025, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação das empresas ELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e FARMACIA MILENIO - EIRELI, para a aquisição de materiais diversos para a campanha Programa Saúde na Escola (PSE), oriundo de recurso da Portaria GM/MS nº 7568/2025.
Empresa ELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, o valor de R$19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).
Empresa FARMACIA MILENIO - EIRELI, o valor de R$39.545,00 (trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais).
O valor total da contratação é de R$58.745,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e cinco reais).
Nova Hartz, 3 de dezembro de 2025.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Danieli Studt
Código Identificador:097FEF3F