ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Processo de Inexigibilidade nº 39/2026 – Inexigibilidade de Licitação
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Contratado: LORIVAN VIDAL & CIA LTDA, CNPJ nº 02.790.261/0001-88.
Objeto: contratação de serviços de musicalização para o tradicional jantar da codorna
Valor: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).
Fundamento legal: art. 74, II da Lei nº 14.133/2021.
Charrua/RS, em 04 de setembro de 2026.
Processo de Inexigibilidade nº 40/2026 – Inexigibilidade de Licitação
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Contratado: ITAMAR RIGON, CPF n°722.822.230-04.
Objeto: locação de imóvel
Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Fundamento legal: art. 74, V da Lei nº 14.133/2021.
Charrua/RS, em 04 de setembro de 2026.
Processo de Inexigibilidade nº 41/2026 – Inexigibilidade de Licitação
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Contratado: SLC MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 90.055.054/0013-80
Objeto: aquisição de material para manutenção dos tratores John Deere 6110 e 6100 e trator de esteira 700j.
Valor: R$ 9.711,18 (nove mil, setecentos e onze reais com dezoito centavos)
Fundamento legal: art. 74, I da Lei nº 14.133/2021.
Charrua/RS, em 09 de setembro de 2026.
Processo de Inexigibilidade nº 42/2026 – Inexigibilidade de Licitação
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Contratado: RONALDO FIORENTIN, CPF n°595.185.020-72.
Objeto: locação de imóvel
Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil)
Fundamento legal: art. 74, V da Lei nº 14.133/2021.
Charrua/RS, em 11 de setembro de 2026.
Processo de Inexigibilidade nº 43/2026 – Inexigibilidade de Licitação
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Contratado: RADIO TAPEJARA LTDA, CNPJ nº 87.744.447/0001-53.
Objeto: contratação de serviços para gravação do programa gravetos do passado
Valor: R$ 1.960,00 (mil novecentos e sessenta reais).
Fundamento legal: art. 74, II da Lei nº 14.133/2021.
Charrua/RS, em 17 de setembro de 2026.
Publicado por:
Valéria Smialoski
Código Identificador:09AC891C