ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE REPASSE DO SUBSÍDIO REFERENTE AO ART.2º DA LEI ALDIR BLANC”.

EDITAL N° 003/2020

SUBSÍDIO –ART.2º DA LEI ALDIR BLANC

 

“Edital de repasse do subsídio referente ao art.2º da Lei Aldir Blanc”.

 

O Município de São Martinho, no uso de suas atribuições, juntamente com o Conselho Municipal de Cultura, torna público o Edital de repasse pré-estabelecido do subsídio mensal às Entidades Culturais, com base no artigo 2º da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e Decreto nº 10.064 de 17 de agosto de 2020.

Segue a lista das Entidades com valores pré-estabelecidos no Plano de Ação e que deverão aguardar posicionamento do Setor de Contabilidade para posterior transferência:

 

NÚMERO

ENTIDADE

CNPJ

VALOR (R$)

01

Centro de Tradições Gaúchas Cezimbra Jacques

88.734.710/0001-96

R$ 2.179,07

02

Centro Cultural 25 de Julho de São Martinho

04.107.225/0001-00

R$ 2.880,81

03

Salão de Festas Graeff

22.097.313/0001-42

R$ 10.000,00

 

Fica aberto o prazo de os (02) dias úteis, a contar de 10 de dezembro do corrente ano, para os interessados entregarem a documentação listada na Ata nº 006/20 do Conselho Municipal de Cultura. A documentação deverá ser entregue, após ser protocolada junto ao setor de protocolos, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo sito à Avenida Osvaldo de Souza, 124, centro, São Martinho/RS, das 07h00min às 13h00min.

 

São Martinho/RS, em 09 de dezembro de 2020.

 

MARINO KREWER

Prefeito Municipal

 

DIOGO SAMUEL RITTER

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:
Letícia Boelter da Silva
Código Identificador:0ACE9AA3