ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 3273/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LEI MUNICIPAL Nº 3273/2021
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Augusto Pestana para o exercício financeiro de 2022.
DARCI SALLET, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA/RS, usando das atribuições que me são conferidas por lei, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
CAPITULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1.º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022, compreendendo:
I — o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta;
II — o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração Direta a ele vinculados;
CAPITULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º - A Receita Orçamentária é estimada, no mesmo valor da Despesa, em R$ 32.592.700,00 (trinta e dois milhões quinhentos e noventa e dois mil e setecentos Reais).
Art. 3º - A estimativa da receita por Categoria Econômica, segundo a origem dos recursos, será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação vigente e de acordo com o seguinte desdobramento:
|
ESPECIFICAÇÃO |
ORDINÁRIOS |
VINCULADOS |
TOTAL |
|
1 - RECEITAS CORRENTES |
19.282.261,00 |
18.627.734,00 |
37.909.995,00 |
|
1.1 - Rec. Impostos, taxas e contr. de M. |
2.595.860,00 |
1.279.840,00 |
3.875.700,00 |
|
1.2 - Rec. de Contribuições |
|
- |
- |
|
1.3 - Rec. Patrimonial |
311.400,00 |
64.630,00 |
376.030,00 |
|
1.4 - Rec. Agropecuária |
|
- |
- |
|
1.5 - Rec. Industrial |
|
- |
- |
|
1.6 - Receitas de Serviços |
1.227.425,00 |
- |
1.227.425,00 |
|
1.7 - Transferências Correntes |
15.072.176,00 |
17.271.264,00 |
32.343.440,00 |
|
1.9 - Outras Receitas Correntes |
75.400,00 |
12.000,00 |
87.400,00 |
|
2 - RECEITAS DE CAPITAL |
4.000,00 |
- |
4.000,00 |
|
2.1 - Operações de Crédito |
- |
- |
- |
|
2.2 - Alienação de Bens |
|
- |
- |
|
2.3 - Amortização de Empréstimos |
2.900,00 |
- |
2.900,00 |
|
2.4 - Transferências de Capital |
|
- |
- |
|
2.9 - Outras Receitas de Capital |
1.100,00 |
- |
1.100,00 |
|
9 - DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE |
375.514,15 |
4.945.780,85 |
5.321.295,00 |
|
TOTAL |
18.910.746,85 |
13.681.953,15 |
32.592.700,00 |
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 32.592.700,00 (trinta e dois milhões quinhentos e noventa e dois mil e setecentos Reais).
I- No Orçamento Fiscal, em R$ 20.920.860,00 (vinte milhões novecentos e vinte mil oitocentos e sessenta Reais);
II - No Orçamento da Seguridade Social, em R$ 11.671.840,00 (onze milhões seiscentos e setenta e um mil oitocentos e quarenta Reais);
Art. 5º - A despesa total fixada apresenta o seguinte desdobramento:
|
GRUPO DE DESPESA |
ORDINÁRIOS |
VINCULADOS |
TOTAL |
|
3. DESPESAS CORRENTES |
14.489.932,65 |
15.461.650,00 |
29.951.582,65 |
|
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais |
8.193.500,00 |
7.913.800,00 |
16.107.300,00 |
|
3.2 - Juros e Encargos da Dívida |
25.000,00 |
- |
25.000,00 |
|
3.3 - Outras Despesas Correntes |
6.271.432,65 |
7.547.850,00 |
13.819.282,65 |
|
4. DESPESAS DE CAPITAL |
922.700,00 |
1.553.417,35 |
2.476.117,35 |
|
4.4 - Investimentos |
722.700,00 |
1.553.367,35 |
2.276.067,35 |
|
4.5 - Inversões Financeiras |
- |
- |
- |
|
4.6 - Amortização da Dívida |
200.000,00 |
50,00 |
200.050,00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
- |
165.000,00 |
165.000,00 |
|
TOTAL |
15.412.632,65 |
17.180.067,35 |
32.592.700,00 |
Art. 6º - Integram esta Lei, nos termos do artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.235/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022, os anexos contendo os quadros orçamentários e demonstrativos das Receitas e Despesas, a programação de trabalho das unidades orçamentárias e o detalhamento dos créditos orçamentários.
Seção III
Da Autorização para Abertura de Créditos Suplementares Art. 7º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo autorizados a abrir, em seus orçamentos, créditos suplementares, até o limite de 5% (cinco por cento) da despesa total fixada para cada poder, com a finalidade de suprir insuficiências de dotações orçamentárias, respeitadas o disposto nos artigos 30 e 31 da Lei de Diretrizes Orçamentárias e os termos da Lei Federal n.º 4.320/1964, mediante a utilização de recursos provenientes de:
I — anulação parcial ou total de dotações do respectivo Poder;
II — incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício anterior, efetivamente apurados em balanço;
III — excesso de arrecadação.
Parágrafo único: no caso do Poder Legislativo, a abertura de créditos suplementares com base no limite de que trata o “caput” deste artigo, somente poderá ocorrer mediante ato próprio da Mesa Diretora da Câmara quando, para sua cobertura, forem indicados os recursos referidos no inciso I.
Art. 8º - O limite autorizado no artigo anterior não será onerado quando o crédito suplementar se destinar a atender:
I — insuficiências de dotações do Grupo de Natureza da Despesa
1 — Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas consignadas ao mesmo grupo e de superávit financeiro apurado no exercício anterior, respeitadas as fontes de recursos;
II — pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização, juros e encargos da dívida;
III — despesas financiadas com recursos provenientes de operações de crédito, alienação de bens e transferências voluntárias da União e do Estado.
IV – insuficiências de dotações orçamentárias no Grupo Natureza da Despesa 3 – Outras Despesas Correntes, modalidade de aplicação 90 – Aplicações Diretas e Elementos de Despesa 30, 39 e 40, utilizando como fonte de recursos a redução parcial ou total destes mesmos elementos de despesa, respeitadas as fontes de recursos;
V - insuficiências de dotações orçamentárias no Grupo Natureza da Despesa 4.4 – Investimentos, utilizando como fonte de recursos o superávit financeiro apurado no exercício anterior, quando se destinar ao reempenho de obras em andamento, cujos contratos encontram-se vigentes.
CAPITULO III
DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
Art. 9º - A utilização das dotações com origem de recursos provenientes de transferências voluntárias, operações de crédito e alienação de bens fica limitada aos efetivos recursos assegurados, nos termos do art. 22 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022.
Art. 10 – Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.
Art. 11 – Obedecidas as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias, as transferências financeiras destinadas à Câmara Municipal serão disponibilizadas até o dia 20 de cada mês.
Art. 12 - O Prefeito Municipal, no âmbito do Poder Executivo, e nos termos do que dispuser a Lei de Diretrizes Orçamentárias, poderá adotar mecanismos para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas.
Art. 13 - Ficam automaticamente atualizados, com base nos valores desta Lei, o montante das receitas, despesas, resultado primário e resultado nominal previstos nos demonstrativos referidos no art. 2º da Lei Municipal nº 3.235/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
Art. 14 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DARCI SALLET
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
EM 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
CLÓVIS ROBERTO CONRAD
SECRETÁRIO Municipal de Administração
|
Estado do Rio Grande do Sul |
Legislacao da Receita |
Exercicio de 2022 |
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana |
||
|
Codigo |
Especificacao |
Legislacao |
|
1.1.1.3.03.1.1.01.0 |
IRRF - PROPRIO |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.1.1.3.03.1.1.01.0 |
IRRF - MDE |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.1.1.3.03.1.1.01.0 |
IRRF - Principal - ASPS |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.1.1.3.03.1.1.02.0 |
IRRF - PROPRIO |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.1.1.3.03.1.1.02.0 |
IRRF - MDE |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.1.1.3.03.1.1.02.0 |
IRRF - Principal - ASPS |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.1.1.3.03.4.1.01.0 |
IRRF - Principal - PROPRIO |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.1.1.3.03.4.1.01.0 |
IRRF - Principal - MDE |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.1.1.3.03.4.1.01.0 |
IRRF - Principal - ASPS |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.1.1.3.03.4.1.02.0 |
IRRF - Principal - PROPRIO |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.1.1.3.03.4.1.02.0 |
IRRF - Principal - MDE |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.1.1.3.03.4.1.02.0 |
IRRF - Principal - ASPS |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.1.1.8.01.1.1.01.0 |
IPTU - PROPRIO |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.1.1.8.01.1.1.02.0 |
IPTU - MDE |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.1.1.8.01.1.1.03.0 |
IPTU - ASPS |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.1.1.8.01.1.2.01.0 |
IPTU - PROPRIO |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.1.1.8.01.1.2.02.0 |
IPTU - MDE |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.1.1.8.01.1.2.03.0 |
IPTU - ASPS |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.1.1.8.01.1.3.01.0 |
IPTU - PROPRIO |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.1.1.8.01.1.3.02.0 |
IPTU - MDE |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.1.1.8.01.1.3.03.0 |
IPTU - ASPS |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.1.1.8.01.1.4.01.0 |
IPTU - PROPRIO |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.1.1.8.01.1.4.02.0 |
IPTU - MDE |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.1.1.8.01.1.4.03.0 |
IPTU - ASPS |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.1.1.8.01.4.1.01.0 |
ITBI - PROPRIO |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.1.1.8.01.4.1.02.0 |
ITBI - MDE |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.1.1.8.01.4.1.03.0 |
ITBI - ASPS |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.1.1.8.01.4.2.01.0 |
ITBI - PROPRIO |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.1.1.8.01.4.2.02.0 |
ITBI - MDE |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.1.1.8.01.4.2.03.0 |
ITBI - ASPS |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.1.1.8.01.4.3.01.0 |
ITBI - PROPRIO |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.1.1.8.01.4.3.02.0 |
ITBI - MDE |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.1.1.8.01.4.3.03.0 |
ITBI - ASPS |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.1.1.8.01.4.4.01.0 |
ITBI - PROPRIO |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.1.1.8.01.4.4.02.0 |
ITBI - MDE |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.1.1.8.01.4.4.03.0 |
ITBI - ASPS |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.1.1.8.02.3.1.01.0 |
ISS - PROPRIO |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.1.1.8.02.3.1.02.0 |
ISS - MDE |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.1.1.8.02.3.1.03.0 |
ISS - ASPS |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.1.1.8.02.3.2.01.0 |
ISS - PROPRIO |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.1.1.8.02.3.2.02.0 |
ISS - MDE |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.1.1.8.02.3.2.03.0 |
ISS - ASPS |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.1.1.8.02.3.3.01.0 |
ISS - PROPRIO |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.1.1.8.02.3.3.02.0 |
ISS - MDE |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.1.1.8.02.3.3.03.0 |
ISS - ASPS |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.1.1.8.02.3.4.01.0 |
ISS - PROPRIO |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.1.1.8.02.3.4.02.0 |
ISS - MDE |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.1.1.8.02.3.4.03.0 |
ISS - ASPS |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.1.2.8.01.1.1.00.0 |
Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria - Pri |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022. |
|
1.1.2.8.01.1.2.00.0 |
Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria - Mul |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022. |
|
1.1.2.8.01.1.3.00.0 |
Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria - Div |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022. |
|
1.1.2.8.01.1.4.00.0 |
Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria - M/J |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022. |
|
1.1.2.8.02.9.1.01.0 |
Taxas pela prest. servicos - outras - Limpeza Publ |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul |
|
1.1.2.8.02.9.1.02.0 |
Taxas pela prest. servicos - outras - Emissao de C |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul |
|
1.1.2.8.02.9.2.01.0 |
Taxas pela prest. servicos - outras - Limpeza Publ |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul |
|
1.1.2.8.02.9.2.02.0 |
Taxas pela prest. servicos - outras - Emissao de C |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul |
|
1.1.2.8.02.9.3.01.0 |
Taxas pela prest. servicos - outras - Limpeza Publ |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul |
|
1.1.2.8.02.9.3.02.0 |
Taxas pela prest. servicos - outras - Emissao de C |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul |
|
1.1.2.8.02.9.4.01.0 |
Taxas pela prest. servicos - outras - Limpeza Publ |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul |
|
1.1.2.8.02.9.4.02.0 |
Taxas pela prest. servicos - outras - Emissao de C |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul |
|
1.1.3.8.04.1.1.00.0 |
CM p/ Pavimentacao e Obras Complementares - Princi |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022. |
|
1.1.3.8.04.1.2.00.0 |
CM p/ Pavimentacao e Obras Complementares - Multas |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022. |
|
Estado do Rio Grande do Sul |
Legislacao da Receita |
Exercicio de 2022 |
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana |
||
|
Codigo |
Especificacao |
Legislacao |
|
1.1.3.8.04.1.3.00.0 |
CM p/ Pavimentacao e Obras Complementares - Div At |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022. |
|
1.1.3.8.04.1.4.00.0 |
CM p/ Pavimentacao e Obras Complementares - M/J Di |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022. |
|
1.2.1.9.99.1.1.00.0 |
Demais Contribuicoes Sociais - Principal |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022. |
|
1.3.1.0.01.2.1.00.0 |
Foros, Laudemios e Tarifas de Ocupacao - Principal |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022. |
|
1.3.1.0.01.2.2.00.0 |
Foros, Laudemios e Tarifas de Ocupacao - Multas e |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022. |
|
1.3.1.0.01.2.3.00.0 |
Foros, Laudemios e Tarifas de Ocupacao - Divida At |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022. |
|
1.3.1.0.01.2.4.00.0 |
Foros, Laudemios e Tarifas de Ocupacao - Multas/Ju |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022. |
|
1.3.2.1.00.1.1.01.0 |
Remu. Depositos Banca. Recursos Vincu. - FUNDEB - |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.3.2.1.00.1.1.01.0 |
Aplicacao G. F. Aquisicao de Equip. Atencao Basica |
Tribunal de Contas do RS |
|
1.3.2.1.00.1.1.01.0 |
Aplicacao G. E. CAPS |
Tribunal de Contas RS |
|
1.3.2.1.00.1.1.01.0 |
Aplicacao G.F. PAB FIXO |
Tribunal de Contas do RS |
|
1.3.2.1.00.1.1.01.0 |
Aplicacao G.F. Gestao SUS |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul |
|
1.3.2.1.00.1.1.01.0 |
Aplicacao G.F. Custeio Atencao Basica |
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul |
|
1.3.2.1.00.1.1.01.0 |
Aplicacao G.F. Custeio Vigilancia em Saude |
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul |
|
1.3.2.1.00.1.1.01.0 |
Aplicacao G.F. Custeio Assistencia Farmaceutica |
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul |
|
1.3.2.1.00.1.1.01.0 |
Remu. Depositos Banca. de Recursos Vincu. MDE - Pr |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.3.2.1.00.1.1.01.0 |
Remu. Depositos Banca. Recursos Vincu. ASPS - Pri |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.3.2.1.00.1.1.01.0 |
Remu. Depositos Banca. Recursos Vinculados CIDE - |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.3.2.1.00.1.1.01.0 |
Aplicacao SIGTV Estruturacao Custeio Entidades |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul |
|
1.3.2.1.00.1.1.01.9 |
Aplicacao G.F. Lei Aldir Blanc |
Lei 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc e Tribunal de Contas do RS 2020 |
|
1.3.2.1.00.1.1.01.9 |
Aplicacao de recursos de devolucao do FUNDEB |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul |
|
1.3.2.1.00.1.1.02.9 |
Remu. Outros Depositos Banca. Recur. Nao Vincu. - |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.6.1.0.01.1.1.06.0 |
Servicos de consignacoes em folha |
Lei 777/2003, art. 69, par. unico |
|
1.6.1.0.02.1.1.00.0 |
Inscricao em Concursos e Processos Seletivos - Pri |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022. |
|
1.6.9.0.99.1.1.00.0 |
Outros Servicos - Principal |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022. |
|
1.6.9.0.99.1.2.00.0 |
Outros Servicos - Multas e Juros de Mora |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022. |
|
1.6.9.0.99.1.3.00.0 |
Outros Servicos - Divida Ativa |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022. |
|
1.6.9.0.99.1.4.00.0 |
Outros Servicos - Multas e Juros de Mora da Divida |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022. |
|
1.7.1.8.01.2.1.01.0 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal - PROP |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.7.1.8.01.2.1.02.0 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal - MDE |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.7.1.8.01.2.1.03.0 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal - ASPS |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.7.1.8.01.2.1.04.0 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal - FUND |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.7.1.8.01.3.1.01.0 |
Cota-Parte do FPM - 1% Cota dezembro - Principal - |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.7.1.8.01.3.1.02.0 |
Cota-Parte do FPM - 1% Cota dezembro - Principal - |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.7.1.8.01.3.1.03.0 |
Cota-Parte do FPM - 1% Cota dezembro - Principal - |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.7.1.8.01.4.1.01.0 |
Cota-Parte do FPM - 1% Cota julho - Principal - PR |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.7.1.8.01.4.1.02.0 |
Cota-Parte do FPM - 1% Cota julho - Principal - M |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.7.1.8.01.4.1.03.0 |
Cota-Parte do FPM - 1% Cota julho - Principal - AS |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.7.1.8.01.5.1.01.0 |
Cota-Parte do ITR - Principal - PROPRIO |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.7.1.8.01.5.1.02.0 |
Cota-Parte do ITR - Principal - MDE |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.7.1.8.01.5.1.03.0 |
Cota-Parte do ITR - Principal - ASPS |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.7.1.8.01.5.1.04.0 |
Cota-Parte do ITR - Principal - FUNDEB |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.7.1.8.02.6.1.00.0 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP - P |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022. |
|
1.7.1.8.03.1.1.17.0 |
Custeio Atencao Basica - Dep Geronimo Goergen |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul |
|
1.7.1.8.03.2.1.00.0 |
Transferencia do SUS – Atencao Especializada - Pri |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022. |
|
1.7.1.8.03.3.1.00.0 |
Transf Recursos do SUS - Vigilancia em Saude - Pr |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022. |
|
1.7.1.8.03.4.1.00.0 |
Transferecias do SUS - Assistencia Farmaceutica - |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022. |
|
1.7.1.8.03.5.1.00.0 |
Transferencias do SUS destinados a Gestao do SUS - |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022. |
|
1.7.1.8.04.2.1.00.0 |
Transf Rec SUS destinados a Atencao Especializada- |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022. |
|
1.7.1.8.04.3.1.00.0 |
Transf Rec SUS destinados a Vigilancia em Saude - |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022. |
|
1.7.1.8.04.4.1.00.0 |
Transf Rec SUS des Gestao e Desenv Tecno Saude - P |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022. |
|
1.7.1.8.04.5.1.00.0 |
Transf Recursos do SUS destinados a Gestao do SUS- |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022. |
|
1.7.1.8.05.1.1.00.0 |
Transferencias do Salario-Educacao - Principal |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022. |
|
1.7.1.8.05.3.1.00.0 |
Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE - |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022. |
|
1.7.1.8.05.4.1.00.0 |
Programa Nacional Apoio Transporte Escolar - PNATE |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022. |
|
1.7.1.8.05.9.1.02.0 |
Transf. Aquisicao Equipa. Ensino Fundamental - Pri |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022. |
|
1.7.1.8.06.1.1.01.0 |
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneracao - Principal |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.7.1.8.06.1.1.02.0 |
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneracao - Principal |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.7.1.8.06.1.1.03.0 |
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneracao - Principal |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.7.1.8.06.1.1.04.0 |
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneracao - Principal |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.7.2.8.01.1.1.01.0 |
Cota-Parte do ICMS - Principal - PROPRIO |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
Estado do Rio Grande do Sul |
Legislacao da Receita |
Exercicio de 2022 |
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana |
||
|
Codigo |
Especificacao |
Legislacao |
|
1.7.2.8.01.1.1.02.0 |
Cota-Parte do ICMS - Principal - MDE |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.7.2.8.01.1.1.03.0 |
Cota-Parte do ICMS - Principal- ASPS |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.7.2.8.01.1.1.04.0 |
Cota-Parte do ICMS - Principal - FUNDEB |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.7.2.8.01.2.1.01.0 |
Cota-Parte do IPVA - Principal - PROPRIO |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.7.2.8.01.2.1.02.0 |
Cota-Parte do IPVA - Principal - MDE |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.7.2.8.01.2.1.03.0 |
Cota-Parte do IPVA - Principal - ASPS |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.7.2.8.01.2.1.04.0 |
Cota-Parte do IPVA - Principal - FUNDEB |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.7.2.8.01.3.1.01.0 |
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal - PROPR |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.7.2.8.01.3.1.02.0 |
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal - MDE |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.7.2.8.01.3.1.03.0 |
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal - ASPS |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.7.2.8.01.3.1.04.0 |
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal - FUNDE |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.7.2.8.01.4.1.00.0 |
Cota-Parte da CIDE - Principal |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022. |
|
1.7.2.8.07.1.1.01.0 |
FEAS |
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul |
|
1.7.2.8.10.2.1.01.0 |
Transfe. Convenios para o Transporte Escolar - Pri |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
1.7.4.8.10.1.1.03.0 |
Doacoes em Beneficio a Cultura |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul |
|
1.7.5.8.01.1.1.00.0 |
Transferencias de Recursos do FUNDEB - Principal |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022. |
|
1.9.1.0.01.1.1.00.0 |
Multas Previstas em Legislacao Especifica - Princi |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022. |
|
1.9.1.0.06.1.1.00.0 |
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Prin |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022. |
|
1.9.1.0.06.1.2.00.0 |
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Mult |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022. |
|
1.9.1.0.06.1.3.00.0 |
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Divi |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022. |
|
1.9.1.0.06.1.4.00.0 |
Multas Administrativas por Danos Ambientais - M/J |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022. |
|
1.9.1.0.07.1.1.00.0 |
Multas Aplicadas Tribunais Contas - Principal |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022. |
|
1.9.1.0.09.1.1.00.0 |
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022. |
|
1.9.2.8.01.1.1.01.0 |
Indenizacoes por danos causados ao patrimonio publ |
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul |
|
1.9.2.8.01.1.1.02.0 |
Outras Indenizacoes |
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul |
|
1.9.2.8.02.9.1.02.0 |
Programa Troca-Troca |
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul |
|
1.9.2.8.02.9.1.04.0 |
Rest. pelo pagamento indevido - FUNDEB |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul |
|
1.9.2.8.03.1.1.00.0 |
Ressarcimento - Principal |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022. |
|
1.9.9.0.12.2.1.00.0 |
Onus de Sucumbencia - Principal |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022. |
|
1.9.9.0.12.2.2.00.0 |
Onus de Sucumbencia - Multas e Juros de Mora |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022. |
|
1.9.9.0.12.2.3.00.0 |
Onus de Sucumbencia - Divida Ativa |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022. |
|
1.9.9.0.12.2.4.00.0 |
Onus de Sucumbencia - Multas e Juros de Mora da Di |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022. |
|
2.1.1.2.00.1.1.00.0 |
Operacoes Credito Contratuais - Mercado Interno - |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022. |
|
2.1.1.2.00.1.1.00.0 |
Operacoes Credito Contratuais - Mercado Interno - |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022. |
|
2.2.2.0.00.1.1.02.0 |
Alienacao de Bens Imoveis - Exceto RPPS |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
2.4.1.8.03.1.1.01.0 |
Transferencia de Rec. do SUS – At. Basica - Estr. |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul |
|
2.4.1.8.99.1.1.01.0 |
Outras Transf da Uniao - Casa recanto |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul |
|
2.4.1.8.99.1.1.02.0 |
Outras Transf da Uniao - Passeios cinquentenario |
Tribunald e Contas do Estado do Rio Grande do Sul |
|
2.4.1.8.99.1.1.03.0 |
Outras Transf da Uniao - Rua Coberta |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul |
|
2.4.1.8.99.1.1.04.0 |
Outras Transf da Uniao - Revitalizacao de Passeios |
Tribiunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul |
|
2.4.1.8.99.1.1.05.0 |
Outras Transf da Uniao - Parque e Praca Tur |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul |
|
8.2.1.3.00.1.1.02.0 |
Alienacao Bens Moveis e Semoventes - Principal - E |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018. |
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 12/Nov/2021, 11h e 15m. |
||
|
Estado do Rio Grande do Sul |
Sumario Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funcoes do Governo |
||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana |
Exercicio de 2022 |
||
|
Por Fontes |
Por Funcoes de Governo |
||
|
Receitas Correntes |
|
|
|
|
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melho |
3.310.177,00 |
Legislativa |
995.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
376.030,00 |
Essencial a Justica |
298.900,00 |
|
Receita de Servicos |
1.227.425,00 |
Administracao |
4.138.800,00 |
|
Transferencias Correntes |
27.587.668,00 |
Assistencia Social |
857.060,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
87.400,00 |
Previdencia Social |
1.752.000,00 |
|
|
|
Saude |
8.627.780,00 |
|
Total Receitas Correntes |
32.588.700,00 |
Educacao |
7.470.047,35 |
|
|
|
Cultura |
261.630,00 |
|
Receitas de Capital |
|
Urbanismo |
1.404.700,00 |
|
Amortizacao de Emprestimos |
2.900,00 |
Habitacao |
5.450,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
1.100,00 |
Saneamento |
621.100,00 |
|
|
|
Gestao Ambiental |
24.700,00 |
|
Total Receitas de Capital |
4.000,00 |
Agricultura |
830.000,00 |
|
|
|
Industria |
221.300,00 |
|
|
|
Comercio e Servicos |
521.200,00 |
|
|
|
Transporte |
3.486.682,65 |
|
|
|
Desporto e Lazer |
239.200,00 |
|
|
|
Encargos Especiais |
672.150,00 |
|
|
|
Reserva de Contingencia |
165.000,00 |
|
Totais .................. |
32.592.700,00 |
Totais .................. |
32.592.700,00 |
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 12/Nov/2021, 14h e 38m. |
|||
|
Estado do Rio Grande do Sul |
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana |
Exercício de 2022 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||||
|
Receita |
Despesa |
||||
|
Receitas Correntes |
|
|
Despesas Correntes |
|
|
|
Impostos, Taxas e Contrib |
3.875.700,00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI |
16.107.300,00 |
|
|
Receita Patrimonial |
376.030,00 |
|
JUROS E ENCARGOS DA DÍVID |
25.000,00 |
|
|
Receita de Serviços |
1.227.425,00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
13.819.282,65 |
29.951.582,65 |
|
Transferências Correntes |
32.343.440,00 |
|
|
|
|
|
Outras Receitas Correntes |
87.400,00 |
37.909.995,00 |
|
|
|
|
(-) Dedução - Descontos Concedidos |
565.523,00 |
|
|
|
|
|
(-) Dedução para o FUNDEB |
4.755.772,00 |
-5.321.295,00 |
|
|
|
|
|
|
|
Superávit |
|
2.637.117,35 |
|
Totais .................. |
32.588.700,00 |
Totais .................. |
32.588.700,00 |
||
|
Receitas de Capital |
|
|
Despesas de Capital |
|
|
|
Amortização de Empréstimo |
2.900,00 |
|
INVESTIMENTOS |
2.276.067,35 |
|
|
Outras Receitas de Capita |
1.100,00 |
4.000,00 |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
200.050,00 |
2.476.117,35 |
|
|
|
|
Reserva de Contingência |
|
165.000,00 |
|
Déficit |
|
2.637.117,35 |
|
|
|
|
Totais .................. |
|
2.641.117,35 |
Totais .................. |
|
2.641.117,35 |
|
Resumo |
|
Receita |
Despesa |
|
|
|
Receitas Correntes |
|
32.588.700,00 |
Despesas Correntes |
|
29.951.582,65 |
|
Receitas de Capital |
|
4.000,00 |
Despesas de Capital |
|
2.476.117,35 |
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 12/Nov/2021, 14h e 19m. |
|||||
|
Estado do Rio Grande do Sul |
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana |
Exercício de 2022 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 |
||||
|
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||||
|
Receita |
Despesa |
||||
|
|
|
|
Reserva de Contingência |
|
165.000,00 |
|
Total ....................... |
32.592.700,00 |
Total ....................... |
32.592.700,00 |
||
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 12/Nov/2021, 14h e 19m. |
|||||
|
Estado do Rio Grande do Sul |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana |
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
||||
|
Orgao...............: 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
||||
|
Unidade Orcamentaria: 01.01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
||||
|
Codigo |
Especificacao |
Desdobramento |
Grupo de Natureza da Despesa |
Natureza da Despesa |
|
3.0.00.00.00.0000 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
845.000,00 |
|
3.1.00.00.00.0000 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
591.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00.0000 |
APLICACOES DIRETAS |
|
591.000,00 |
|
|
3.1.90.11.00.0000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
480.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.0000 |
OBRIGACOES PATRONAIS |
110.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00.0000 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.0000 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
254.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00.0000 |
APLICACOES DIRETAS |
|
254.000,00 |
|
|
3.3.90.08.00.0000 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.0000 |
DIARIAS - CIVIL |
55.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.0000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
23.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.0000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00.0000 |
SERVICOS DE CONSULTORIA |
24.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.0000 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
80.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.0000 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ |
23.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.0000 |
AUXILIO - ALIMENTACAO |
25.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.0000 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
3.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.0000 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
150.000,00 |
|
4.4.00.00.00.0000 |
INVESTIMENTOS |
|
150.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00.0000 |
APLICACOES DIRETAS |
|
150.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.0000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
150.000,00 |
|
|
|
Total da Unidade Orcamentaria |
995.000,00 |
|||
|
Total do Orgao |
995.000,00 |
|||
|
Estado do Rio Grande do Sul |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana |
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
||||
|
Orgao...............: 02 GABINETE DO PREFEITO |
||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.01 GABINETE DO PREFEITO |
||||
|
Codigo |
Especificacao |
Desdobramento |
Grupo de Natureza da Despesa |
Natureza da Despesa |
|
3.0.00.00.00.0000 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
748.300,00 |
|
3.1.00.00.00.0000 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
600.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00.0000 |
APLICACOES DIRETAS |
|
600.000,00 |
|
|
3.1.90.11.00.0000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
488.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.0000 |
OBRIGACOES PATRONAIS |
107.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00.0000 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.0000 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
148.300,00 |
|
|
3.3.90.00.00.0000 |
APLICACOES DIRETAS |
|
148.300,00 |
|
|
3.3.90.08.00.0000 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR |
4.600,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.0000 |
DIARIAS - CIVIL |
23.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.0000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
16.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.0000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.0000 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
94.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.0000 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.0000 |
AUXILIO - ALIMENTACAO |
5.700,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.0000 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
2.000,00 |
|
4.4.00.00.00.0000 |
INVESTIMENTOS |
|
2.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00.0000 |
APLICACOES DIRETAS |
|
2.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.0000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
2.000,00 |
|
|
|
Total da Unidade Orcamentaria |
750.300,00 |
|||
|
Total do Orgao |
750.300,00 |
|||
|
Estado do Rio Grande do Sul |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana |
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
||||
|
Orgao...............: 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
||||
|
Unidade Orcamentaria: 03.01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
||||
|
Codigo |
Especificacao |
Desdobramento |
Grupo de Natureza da Despesa |
Natureza da Despesa |
|
3.0.00.00.00.0000 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
288.200,00 |
|
3.1.00.00.00.0000 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
258.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00.0000 |
APLICACOES DIRETAS |
|
258.000,00 |
|
|
3.1.90.11.00.0000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
208.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.0000 |
OBRIGACOES PATRONAIS |
47.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00.0000 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.0000 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
30.200,00 |
|
|
3.3.90.00.00.0000 |
APLICACOES DIRETAS |
|
30.200,00 |
|
|
3.3.90.08.00.0000 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.0000 |
DIARIAS - CIVIL |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.0000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.0000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.0000 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
18.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.0000 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.0000 |
AUXILIO - ALIMENTACAO |
3.700,00 |
|
|
|
Total da Unidade Orcamentaria |
288.200,00 |
|||
|
Estado do Rio Grande do Sul |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana |
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
||||
|
Orgao...............: 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
||||
|
Unidade Orcamentaria: 03.02 FUNDO MUNICIPAL DE REAP. DA PROCURADORIA |
||||
|
Codigo |
Especificacao |
Desdobramento |
Grupo de Natureza da Despesa |
Natureza da Despesa |
|
3.0.00.00.00.0000 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
9.800,00 |
|
3.1.00.00.00.0000 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
9.600,00 |
|
|
3.1.90.00.00.0000 |
APLICACOES DIRETAS |
|
9.600,00 |
|
|
3.1.90.11.00.0000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
8.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.0000 |
OBRIGACOES PATRONAIS |
1.600,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.0000 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
200,00 |
|
|
3.3.90.00.00.0000 |
APLICACOES DIRETAS |
|
200,00 |
|
|
3.3.90.30.00.0000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
200,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.0000 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
900,00 |
|
4.4.00.00.00.0000 |
INVESTIMENTOS |
|
900,00 |
|
|
4.4.90.00.00.0000 |
APLICACOES DIRETAS |
|
900,00 |
|
|
4.4.90.52.00.0000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
900,00 |
|
|
|
Total da Unidade Orcamentaria |
10.700,00 |
|||
|
Total do Orgao |
298.900,00 |
|||
|
Estado do Rio Grande do Sul |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana |
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
||||
|
Orgao...............: 04 SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. E HABITACAO |
||||
|
Unidade Orcamentaria: 04.01 SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. E HABITACAO |
||||
|
Codigo |
Especificacao |
Desdobramento |
Grupo de Natureza da Despesa |
Natureza da Despesa |
|
3.0.00.00.00.0000 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
303.600,00 |
|
3.1.00.00.00.0000 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
254.500,00 |
|
|
3.1.90.00.00.0000 |
APLICACOES DIRETAS |
|
254.500,00 |
|
|
3.1.90.04.00.0000 |
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO |
26.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.0000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
180.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.0000 |
OBRIGACOES PATRONAIS |
45.500,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00.0000 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.0000 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
49.100,00 |
|
|
3.3.90.00.00.0000 |
APLICACOES DIRETAS |
|
49.100,00 |
|
|
3.3.90.08.00.0000 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR |
12.500,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.0000 |
DIARIAS - CIVIL |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.0000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.0000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.0000 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
25.100,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.0000 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.0000 |
AUXILIO - ALIMENTACAO |
3.900,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00.0000 |
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS |
100,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.0000 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
5.750,00 |
|
4.4.00.00.00.0000 |
INVESTIMENTOS |
|
5.750,00 |
|
|
4.4.90.00.00.0000 |
APLICACOES DIRETAS |
|
5.750,00 |
|
|
4.4.90.51.00.0000 |
OBRAS E INSTALACOES |
5.100,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.0000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
500,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00.0000 |
AQUISICAO DE IMOVEIS |
150,00 |
|
|
|
Total da Unidade Orcamentaria |
309.350,00 |
|||
|
Total do Orgao |
309.350,00 |
|||
|
Estado do Rio Grande do Sul |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana |
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
||||
|
Orgao...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
||||
|
Unidade Orcamentaria: 05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
||||
|
Codigo |
Especificacao |
Desdobramento |
Grupo de Natureza da Despesa |
Natureza da Despesa |
|
3.0.00.00.00.0000 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
2.082.000,00 |
|
3.1.00.00.00.0000 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
764.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00.0000 |
APLICACOES DIRETAS |
|
764.000,00 |
|
|
3.1.90.01.00.0000 |
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS |
175.000,00 |
|
|
|
3.1.90.03.00.0000 |
PENSOES |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00.0000 |
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO |
6.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.0000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
480.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.0000 |
OBRIGACOES PATRONAIS |
98.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00.0000 |
SENTENCAS JUDICIAIS |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00.0000 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.0000 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
1.318.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00.0000 |
APLICACOES DIRETAS |
|
1.318.000,00 |
|
|
3.3.90.08.00.0000 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR |
22.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.0000 |
DIARIAS - CIVIL |
14.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.0000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
136.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.0000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
4.500,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00.0000 |
SERVICOS DE CONSULTORIA |
33.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.0000 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.0000 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
231.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.0000 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ |
70.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.0000 |
AUXILIO - ALIMENTACAO |
12.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.0000 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
350.000,00 |
|
|
|
3.3.90.86.00.0000 |
COMPENSACOES A REGIMES DE PREVIDENCIA |
435.000,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00.0000 |
SENTENCAS JUDICIAIS |
10.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.0000 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00.0000 |
INVESTIMENTOS |
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00.0000 |
APLICACOES DIRETAS |
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.0000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
10.000,00 |
|
|
|
Total da Unidade Orcamentaria |
2.092.000,00 |
|||
|
Total do Orgao |
2.092.000,00 |
|||
|
Estado do Rio Grande do Sul |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana |
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
||||
|
Orgao...............: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
||||
|
Unidade Orcamentaria: 06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
||||
|
Codigo |
Especificacao |
Desdobramento |
Grupo de Natureza da Despesa |
Natureza da Despesa |
|
3.0.00.00.00.0000 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
1.911.900,00 |
|
3.1.00.00.00.0000 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
1.602.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00.0000 |
APLICACOES DIRETAS |
|
1.602.000,00 |
|
|
3.1.90.01.00.0000 |
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS |
280.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.0000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.090.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.0000 |
OBRIGACOES PATRONAIS |
230.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00.0000 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00.0000 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.0000 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
309.900,00 |
|
|
3.3.20.00.00.0000 |
TRANSFERENCIAS A UNIAO |
|
200,00 |
|
|
3.3.20.93.00.0000 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
200,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00.0000 |
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
100,00 |
|
|
3.3.30.93.00.0000 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.0000 |
APLICACOES DIRETAS |
|
309.600,00 |
|
|
3.3.90.08.00.0000 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR |
42.600,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.0000 |
DIARIAS - CIVIL |
25.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.0000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00.0000 |
PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS |
12.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.0000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
7.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.0000 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
85.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.0000 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ |
68.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.0000 |
AUXILIO - ALIMENTACAO |
30.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.0000 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
4.800,00 |
|
4.4.00.00.00.0000 |
INVESTIMENTOS |
|
4.800,00 |
|
|
4.4.20.00.00.0000 |
TRANSFERENCIAS A UNIAO |
|
700,00 |
|
|
4.4.20.93.00.0000 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
700,00 |
|
|
|
4.4.30.00.00.0000 |
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E DISTRITO FEDERAL |
|
100,00 |
|
|
4.4.30.93.00.0000 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
100,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00.0000 |
APLICACOES DIRETAS |
|
4.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.0000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
4.000,00 |
|
|
|
Total da Unidade Orcamentaria |
1.916.700,00 |
|||
|
Total do Orgao |
1.916.700,00 |
|||
|
Estado do Rio Grande do Sul |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana |
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
||||
|
Orgao...............: 07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO |
||||
|
Unidade Orcamentaria: 07.01 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS |
||||
|
Codigo |
Especificacao |
Desdobramento |
Grupo de Natureza da Despesa |
Natureza da Despesa |
|
3.0.00.00.00.0000 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
5.522.432,65 |
|
3.1.00.00.00.0000 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
2.876.500,00 |
|
|
3.1.90.00.00.0000 |
APLICACOES DIRETAS |
|
2.876.500,00 |
|
|
3.1.90.01.00.0000 |
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS |
200.000,00 |
|
|
|
3.1.90.03.00.0000 |
PENSOES |
105.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00.0000 |
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.0000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
2.060.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.0000 |
OBRIGACOES PATRONAIS |
442.500,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00.0000 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL |
49.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00.0000 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
10.000,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00.0000 |
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA |
|
25.000,00 |
|
|
3.2.90.00.00.0000 |
APLICACOES DIRETAS |
|
25.000,00 |
|
|
3.2.90.21.00.0000 |
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO |
25.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.0000 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
2.620.932,65 |
|
|
3.3.90.00.00.0000 |
APLICACOES DIRETAS |
|
2.620.932,65 |
|
|
3.3.90.08.00.0000 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR |
88.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.0000 |
DIARIAS - CIVIL |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.0000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.034.032,65 |
|
|
|
3.3.90.33.00.0000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.0000 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
1.500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.0000 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
1.386.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.0000 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ |
24.400,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.0000 |
AUXILIO - ALIMENTACAO |
85.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.0000 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.0000 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
730.100,00 |
|
4.4.00.00.00.0000 |
INVESTIMENTOS |
|
530.050,00 |
|
|
4.4.90.00.00.0000 |
APLICACOES DIRETAS |
|
530.050,00 |
|
|
4.4.90.39.00.0000 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00.0000 |
OBRAS E INSTALACOES |
511.500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.0000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
17.550,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00.0000 |
AMORTIZACAO DA DIVIDA |
|
200.050,00 |
|
|
4.6.90.00.00.0000 |
APLICACOES DIRETAS |
|
200.050,00 |
|
|
4.6.90.71.00.0000 |
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
200.050,00 |
|
|
|
Total da Unidade Orcamentaria |
6.252.532,65 |
|||
|
Estado do Rio Grande do Sul |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana |
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
||||
|
Orgao...............: 07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO |
||||
|
Unidade Orcamentaria: 07.03 DPTO MUNICIPAL DE TRANSITO |
||||
|
Codigo |
Especificacao |
Desdobramento |
Grupo de Natureza da Despesa |
Natureza da Despesa |
|
3.0.00.00.00.0000 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
3.000,00 |
|
3.3.00.00.00.0000 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
3.000,00 |
|
|
3.3.20.00.00.0000 |
TRANSFERENCIAS A UNIAO |
|
100,00 |
|
|
3.3.20.41.00.0000 |
CONTRIBUICOES |
100,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00.0000 |
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
300,00 |
|
|
3.3.30.93.00.0000 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
300,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.0000 |
APLICACOES DIRETAS |
|
2.600,00 |
|
|
3.3.90.30.00.0000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.0000 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.0000 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ |
2.000,00 |
|
|
|
Total da Unidade Orcamentaria |
3.000,00 |
|||
|
Total do Orgao |
6.255.532,65 |
|||
|
Estado do Rio Grande do Sul |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana |
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
||||
|
Orgao...............: 08 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA |
||||
|
Unidade Orcamentaria: 08.01 MANUTENCAO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE |
||||
|
Codigo |
Especificacao |
Desdobramento |
Grupo de Natureza da Despesa |
Natureza da Despesa |
|
3.0.00.00.00.0000 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
3.071.400,00 |
|
3.1.00.00.00.0000 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
1.866.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00.0000 |
APLICACOES DIRETAS |
|
1.866.000,00 |
|
|
3.1.90.01.00.0000 |
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS |
845.000,00 |
|
|
|
3.1.90.03.00.0000 |
PENSOES |
68.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00.0000 |
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO |
30.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.0000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
748.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.0000 |
OBRIGACOES PATRONAIS |
165.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00.0000 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.0000 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
1.205.400,00 |
|
|
3.3.90.00.00.0000 |
APLICACOES DIRETAS |
|
1.205.400,00 |
|
|
3.3.90.08.00.0000 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR |
159.500,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.0000 |
DIARIAS - CIVIL |
9.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.0000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
407.500,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00.0000 |
PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.0000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
4.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00.0000 |
SERVICOS DE CONSULTORIA |
25.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.0000 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.0000 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
445.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.0000 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ |
32.200,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.0000 |
AUXILIO - ALIMENTACAO |
119.100,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.0000 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
600,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.0000 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
1.200.517,35 |
|
4.4.00.00.00.0000 |
INVESTIMENTOS |
|
1.200.517,35 |
|
|
4.4.90.00.00.0000 |
APLICACOES DIRETAS |
|
1.200.517,35 |
|
|
4.4.90.51.00.0000 |
OBRAS E INSTALACOES |
930.017,35 |
|
|
|
4.4.90.52.00.0000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
270.500,00 |
|
|
|
Total da Unidade Orcamentaria |
4.271.917,35 |
|||
|
Estado do Rio Grande do Sul |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana |
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
||||
|
Orgao...............: 08 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA |
||||
|
Unidade Orcamentaria: 08.03 DEMAIS DESPESAS DE EDUCACAO E CULTURA |
||||
|
Codigo |
Especificacao |
Desdobramento |
Grupo de Natureza da Despesa |
Natureza da Despesa |
|
3.0.00.00.00.0000 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
1.036.910,00 |
|
3.1.00.00.00.0000 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
150.500,00 |
|
|
3.1.90.00.00.0000 |
APLICACOES DIRETAS |
|
150.500,00 |
|
|
3.1.90.11.00.0000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
121.500,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.0000 |
OBRIGACOES PATRONAIS |
25.500,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00.0000 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
3.500,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.0000 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
886.410,00 |
|
|
3.3.50.00.00.0000 |
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS |
|
67.000,00 |
|
|
3.3.50.41.00.0000 |
CONTRIBUICOES |
4.000,00 |
|
|
|
3.3.50.43.00.0000 |
SUBVENCOES SOCIAIS |
63.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.0000 |
APLICACOES DIRETAS |
|
819.410,00 |
|
|
3.3.90.08.00.0000 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR |
9.700,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.0000 |
DIARIAS - CIVIL |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.0000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
223.980,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00.0000 |
PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS |
26.330,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.0000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.0000 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
26.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.0000 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
517.100,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.0000 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.0000 |
AUXILIO - ALIMENTACAO |
10.500,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.0000 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
300,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.0000 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
2.250,00 |
|
4.4.00.00.00.0000 |
INVESTIMENTOS |
|
2.250,00 |
|
|
4.4.90.00.00.0000 |
APLICACOES DIRETAS |
|
2.250,00 |
|
|
4.4.90.52.00.0000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
2.250,00 |
|
|
|
Total da Unidade Orcamentaria |
1.039.160,00 |
|||
|
Estado do Rio Grande do Sul |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana |
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
||||
|
Orgao...............: 08 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA |
||||
|
Unidade Orcamentaria: 08.04 FUNDEB |
||||
|
Codigo |
Especificacao |
Desdobramento |
Grupo de Natureza da Despesa |
Natureza da Despesa |
|
3.0.00.00.00.0000 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
3.535.600,00 |
|
3.1.00.00.00.0000 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
2.715.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00.0000 |
APLICACOES DIRETAS |
|
2.715.000,00 |
|
|
3.1.90.04.00.0000 |
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO |
205.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.0000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
2.020.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.0000 |
OBRIGACOES PATRONAIS |
490.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.0000 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
820.600,00 |
|
|
3.3.50.00.00.0000 |
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS |
|
181.700,00 |
|
|
3.3.50.43.00.0000 |
SUBVENCOES SOCIAIS |
181.700,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.0000 |
APLICACOES DIRETAS |
|
638.900,00 |
|
|
3.3.90.30.00.0000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
217.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.0000 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
1.500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.0000 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
420.100,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.0000 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
300,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.0000 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
20.000,00 |
|
4.4.00.00.00.0000 |
INVESTIMENTOS |
|
20.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00.0000 |
APLICACOES DIRETAS |
|
20.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.0000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
20.000,00 |
|
|
|
Total da Unidade Orcamentaria |
3.555.600,00 |
|||
|
Total do Orgao |
8.866.677,35 |
|||
|
Estado do Rio Grande do Sul |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana |
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
||||
|
Orgao...............: 09 SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENT |
||||
|
Unidade Orcamentaria: 09.01 SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENT |
||||
|
Codigo |
Especificacao |
Desdobramento |
Grupo de Natureza da Despesa |
Natureza da Despesa |
|
3.0.00.00.00.0000 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
814.500,00 |
|
3.1.00.00.00.0000 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
462.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00.0000 |
APLICACOES DIRETAS |
|
462.000,00 |
|
|
3.1.90.04.00.0000 |
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO |
2.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.0000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
375.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.0000 |
OBRIGACOES PATRONAIS |
80.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00.0000 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL |
2.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00.0000 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.0000 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
352.500,00 |
|
|
3.3.30.00.00.0000 |
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
8.000,00 |
|
|
3.3.30.41.00.0000 |
CONTRIBUICOES |
8.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.0000 |
APLICACOES DIRETAS |
|
344.500,00 |
|
|
3.3.90.08.00.0000 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR |
5.200,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.0000 |
DIARIAS - CIVIL |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.0000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
104.500,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.0000 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA |
41.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.0000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.0000 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.0000 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
176.700,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.0000 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ |
2.500,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.0000 |
AUXILIO - ALIMENTACAO |
8.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.0000 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
100,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.0000 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
15.500,00 |
|
4.4.00.00.00.0000 |
INVESTIMENTOS |
|
15.500,00 |
|
|
4.4.90.00.00.0000 |
APLICACOES DIRETAS |
|
15.500,00 |
|
|
4.4.90.52.00.0000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
15.500,00 |
|
|
|
Total da Unidade Orcamentaria |
830.000,00 |
|||
|
Estado do Rio Grande do Sul |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana |
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
||||
|
Orgao...............: 09 SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENT |
||||
|
Unidade Orcamentaria: 09.02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
||||
|
Codigo |
Especificacao |
Desdobramento |
Grupo de Natureza da Despesa |
Natureza da Despesa |
|
3.0.00.00.00.0000 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
21.900,00 |
|
3.3.00.00.00.0000 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
21.900,00 |
|
|
3.3.90.00.00.0000 |
APLICACOES DIRETAS |
|
21.900,00 |
|
|
3.3.90.30.00.0000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.500,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.0000 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.0000 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.0000 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
11.100,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.0000 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ |
9.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.0000 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
100,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.0000 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
2.800,00 |
|
4.4.00.00.00.0000 |
INVESTIMENTOS |
|
2.800,00 |
|
|
4.4.90.00.00.0000 |
APLICACOES DIRETAS |
|
2.800,00 |
|
|
4.4.90.52.00.0000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
2.800,00 |
|
|
|
Total da Unidade Orcamentaria |
24.700,00 |
|||
|
Total do Orgao |
854.700,00 |
|||
|
Estado do Rio Grande do Sul |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana |
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
||||
|
Orgao...............: 10 SECRETARIA MUN. DE SAUDE E ASSIST. SOCIA |
||||
|
Unidade Orcamentaria: 10.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Codigo |
Especificacao |
Desdobramento |
Grupo de Natureza da Despesa |
Natureza da Despesa |
|
3.0.00.00.00.0000 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
8.306.380,00 |
|
3.1.00.00.00.0000 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
3.355.800,00 |
|
|
3.1.71.00.00.0000 |
TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
16.000,00 |
|
|
3.1.71.70.00.0000 |
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO |
16.000,00 |
|
|
|
3.1.90.00.00.0000 |
APLICACOES DIRETAS |
|
3.339.800,00 |
|
|
3.1.90.01.00.0000 |
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS |
91.000,00 |
|
|
|
3.1.90.03.00.0000 |
PENSOES |
12.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00.0000 |
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO |
318.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.0000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
2.249.800,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.0000 |
OBRIGACOES PATRONAIS |
589.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00.0000 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL |
75.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00.0000 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.0000 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
4.950.580,00 |
|
|
3.3.40.00.00.0000 |
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS |
|
20.500,00 |
|
|
3.3.40.41.00.0000 |
CONTRIBUICOES |
20.500,00 |
|
|
|
3.3.50.00.00.0000 |
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS |
|
1.800,00 |
|
|
3.3.50.41.00.0000 |
CONTRIBUICOES |
1.800,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00.0000 |
TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
27.000,00 |
|
|
3.3.71.70.00.0000 |
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO |
27.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.0000 |
APLICACOES DIRETAS |
|
3.559.350,00 |
|
|
3.3.90.08.00.0000 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR |
127.500,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.0000 |
DIARIAS - CIVIL |
52.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.0000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
199.550,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.0000 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA |
67.400,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.0000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
25.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.0000 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.0000 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
2.974.200,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.0000 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ |
28.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.0000 |
AUXILIO - ALIMENTACAO |
82.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.0000 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
200,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00.0000 |
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS |
500,00 |
|
|
|
3.3.93.00.00.0000 |
APLIC. DIR. DEC. DE OP. O., F. ENT. INT. OFSS C/ E. P. CSR. |
|
1.341.930,00 |
|
|
3.3.93.32.00.0000 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA |
240.830,00 |
|
|
|
3.3.93.39.00.0000 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
1.101.100,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.0000 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
321.400,00 |
|
4.4.00.00.00.0000 |
INVESTIMENTOS |
|
321.400,00 |
|
|
4.4.90.00.00.0000 |
APLICACOES DIRETAS |
|
313.400,00 |
|
|
Estado do Rio Grande do Sul |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana |
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
||||
|
Orgao...............: 10 SECRETARIA MUN. DE SAUDE E ASSIST. SOCIA |
||||
|
Unidade Orcamentaria: 10.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Codigo |
Especificacao |
Desdobramento |
Grupo de Natureza da Despesa |
Natureza da Despesa |
|
4.4.90.51.00.0000 |
OBRAS E INSTALACOES |
300.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.0000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
13.400,00 |
|
|
|
4.4.93.00.00.0000 |
APLIC. DIR. DEC. DE OP. O., F. ENT. INT. OFSS C/ E. P. CSR. |
|
8.000,00 |
|
|
4.4.93.51.00.0000 |
OBRAS E INSTALACOES |
8.000,00 |
|
|
|
Total da Unidade Orcamentaria |
8.627.780,00 |
|||
|
Estado do Rio Grande do Sul |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana |
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
||||
|
Orgao...............: 10 SECRETARIA MUN. DE SAUDE E ASSIST |
||||
|
Unidade Orcamentaria: 10.02 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL. SOCIA |
||||
|
Codigo |
Especificacao |
Desdobramento |
Grupo de Natureza da Despesa |
Natureza da Despesa |
|
3.0.00.00.00.0000 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
570.960,00 |
|
3.1.00.00.00.0000 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
307.400,00 |
|
|
3.1.90.00.00.0000 |
APLICACOES DIRETAS |
|
307.400,00 |
|
|
3.1.90.11.00.0000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
250.400,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.0000 |
OBRIGACOES PATRONAIS |
57.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.0000 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
263.560,00 |
|
|
3.3.50.00.00.0000 |
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS |
|
24.400,00 |
|
|
3.3.50.43.00.0000 |
SUBVENCOES SOCIAIS |
24.400,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.0000 |
APLICACOES DIRETAS |
|
239.160,00 |
|
|
3.3.90.08.00.0000 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR |
14.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.0000 |
DIARIAS - CIVIL |
4.500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.0000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
30.060,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.0000 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA |
35.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.0000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.0000 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
41.700,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.0000 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
88.400,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.0000 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ |
7.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.0000 |
AUXILIO - ALIMENTACAO |
6.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.0000 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00.0000 |
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS |
500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.0000 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
8.100,00 |
|
4.4.00.00.00.0000 |
INVESTIMENTOS |
|
8.100,00 |
|
|
4.4.90.00.00.0000 |
APLICACOES DIRETAS |
|
8.100,00 |
|
|
4.4.90.51.00.0000 |
OBRAS E INSTALACOES |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.0000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
7.100,00 |
|
|
|
Total da Unidade Orcamentaria |
579.060,00 |
|||
|
Estado do Rio Grande do Sul |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana |
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
||||
|
Orgao...............: 10 SECRETARIA MUN. DE SAUDE E ASSIST. SOCIA |
||||
|
Unidade Orcamentaria: 10.03 FUNDO MUNIC. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE |
||||
|
Codigo |
Especificacao |
Desdobramento |
Grupo de Natureza da Despesa |
Natureza da Despesa |
|
3.0.00.00.00.0000 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
277.500,00 |
|
3.1.00.00.00.0000 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
113.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00.0000 |
APLICACOES DIRETAS |
|
113.000,00 |
|
|
3.1.90.11.00.0000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
95.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.0000 |
OBRIGACOES PATRONAIS |
18.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.0000 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
164.500,00 |
|
|
3.3.90.00.00.0000 |
APLICACOES DIRETAS |
|
164.500,00 |
|
|
3.3.90.30.00.0000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.0000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.0000 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
150.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.0000 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.0000 |
AUXILIO - ALIMENTACAO |
11.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.0000 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
500,00 |
|
4.4.00.00.00.0000 |
INVESTIMENTOS |
|
500,00 |
|
|
4.4.90.00.00.0000 |
APLICACOES DIRETAS |
|
500,00 |
|
|
4.4.90.52.00.0000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
500,00 |
|
|
|
Total da Unidade Orcamentaria |
278.000,00 |
|||
|
Total do Orgao |
9.484.840,00 |
|||
|
Estado do Rio Grande do Sul |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana |
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
||||
|
Orgao...............: 11 SECRET. MUN. DE DESENVOLV. EC. E TURISMO |
||||
|
Unidade Orcamentaria: 11.01 SECRET. MUN. DE DESENV. EC. E TURISMO |
||||
|
Codigo |
Especificacao |
Desdobramento |
Grupo de Natureza da Despesa |
Natureza da Despesa |
|
3.0.00.00.00.0000 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
602.200,00 |
|
3.1.00.00.00.0000 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
182.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00.0000 |
APLICACOES DIRETAS |
|
182.000,00 |
|
|
3.1.90.11.00.0000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
150.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.0000 |
OBRIGACOES PATRONAIS |
31.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00.0000 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.0000 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
420.200,00 |
|
|
3.3.71.00.00.0000 |
TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
4.200,00 |
|
|
3.3.71.70.00.0000 |
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO |
4.200,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.0000 |
APLICACOES DIRETAS |
|
416.000,00 |
|
|
3.3.90.08.00.0000 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.0000 |
DIARIAS - CIVIL |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.0000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
174.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00.0000 |
PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS |
7.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.0000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.0000 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
2.500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.0000 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
223.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.0000 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ |
2.500,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.0000 |
AUXILIO - ALIMENTACAO |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.0000 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.0000 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
1.500,00 |
|
4.4.00.00.00.0000 |
INVESTIMENTOS |
|
1.500,00 |
|
|
4.4.90.00.00.0000 |
APLICACOES DIRETAS |
|
1.500,00 |
|
|
4.4.90.52.00.0000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.500,00 |
|
|
|
Total da Unidade Orcamentaria |
603.700,00 |
|||
|
Total do Orgao |
603.700,00 |
|||
|
Estado do Rio Grande do Sul |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana |
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
||||
|
Orgao...............: 99 RESERVA DE CONTINGENCIA |
||||
|
Unidade Orcamentaria: 99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA |
||||
|
Codigo |
Especificacao |
Desdobramento |
Grupo de Natureza da Despesa |
Natureza da Despesa |
|
9.0.00.00.00.0000 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
165.000,00 |
|
9.9.00.00.00.0000 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
165.000,00 |
|
|
|
9.9.99.00.00.0000 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
165.000,00 |
|
|
|
9.9.99.99.00.0000 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
165.000,00 |
|
|
|
Total da Unidade Orcamentaria |
165.000,00 |
|||
|
Total do Orgao |
165.000,00 |
|||
|
Total Geral |
32.592.700,00 |
|||
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 12/Nov/2021, 14h e 26m. |
||||
|
Estado do Rio Grande do Sul |
Resumo Geral da Receita# |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana |
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||||
|
Codigo |
Especificacao |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
37.909.995,00 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria |
|
3.875.700,00 |
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos |
|
3.176.600,00 |
|
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza |
586.900,00 |
|
|
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Impostos Especificos de Estados, DF e Municipios |
2.589.700,00 |
|
|
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Taxas |
|
444.650,00 |
|
|
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Taxas - Especificas de Estados, DF e Municipios |
444.650,00 |
|
|
|
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuicao de Melhoria |
|
254.450,00 |
|
|
1.1.3.8.00.0.0.00.00.00 |
Contribuicao de Melhoria - Especifica Estados, DF e Municipi |
254.450,00 |
|
|
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
376.030,00 |
|
|
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado |
|
7.400,00 |
|
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Valores Mobiliarios |
|
324.630,00 |
|
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Juros e Correcoes Monetarias |
320.630,00 |
|
|
|
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00 |
Outros Valores Mobiliarios |
4.000,00 |
|
|
|
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Patrimoniais |
|
44.000,00 |
|
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita de Servicos |
|
1.227.425,00 |
|
|
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais |
|
1.223.125,00 |
|
|
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Outros Servicos |
|
4.300,00 |
|
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferencias Correntes |
32.343.440,00 |
|
|
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferencias da Uniao e de suas Entidades |
14.695.910,00 |
|
|
|
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferencias da Uniao - Especificas Estado, DF e Municipio |
14.695.910,00 |
|
|
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transf dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
14.106.930,00 |
|
|
|
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transf dos Estados - Especificas de Estados, DF e Municipios |
14.106.930,00 |
|
|
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferencias de Outras Instituicoes Publicas |
|
3.540.600,00 |
|
|
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 |
Transf de Outras Instit Publicas - Espec Estados, DF e Munic |
3.540.600,00 |
|
|
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
87.400,00 |
|
|
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
|
10.500,00 |
|
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos |
|
66.900,00 |
|
|
1.9.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos - Espec E/DF/M |
66.900,00 |
|
|
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
|
10.000,00 |
|
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas de Capital |
|
|
4.000,00 |
|
2.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Amortizacao de Emprestimos |
|
2.900,00 |
|
|
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas de Capital |
|
1.100,00 |
|
|
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas de Capital |
|
1.100,00 |
|
|
Estado do Rio Grande do Sul |
Resumo Geral da Receita# |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana |
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Total Geral .............. |
37.913.995,00 |
|||
|
(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos |
||||
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
565.523,00 |
||
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria |
565.523,00 |
||
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos |
475.022,65 |
||
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Impostos Especificos de Estados, DF e Municipio |
475.022,65 |
||
|
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuicao de Melhoria |
90.500,35 |
||
|
1.1.3.8.00.0.0.00.00.00 |
Contribuicao de Melhoria - Especifica Estados, |
90.500,35 |
||
|
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB |
||||
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
4.755.772,00 |
||
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferencias Correntes |
4.755.772,00 |
||
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferencias da Uniao e de suas Entidades |
2.133.672,00 |
||
|
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferencias da Uniao - Especificas Estado, D |
2.133.672,00 |
||
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transf dos Estados e do Distrito Federal e de su |
2.622.100,00 |
||
|
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transf dos Estados - Especificas de Estados, DF |
2.622.100,00 |
||
|
Total de Deducoes......... |
5.321.295,00 |
|||
|
Total da Receita Liquida.. |
32.592.700,00 |
|||
|
Estado do Rio Grande do Sul |
Resumo Geral da Receita# |
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana |
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|
|
R e s u m o |
|
|
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melho |
3.875.700,00 |
|
Receita Patrimonial |
376.030,00 |
|
Receita de Servicos |
1.227.425,00 |
|
Transferencias Correntes |
32.343.440,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
87.400,00 |
|
Total Receitas Correntes |
37.909.995,00 |
|
Amortizacao de Emprestimos |
2.900,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
1.100,00 |
|
Total Receitas de Capital |
4.000,00 |
|
Total Geral |
37.913.995,00 |
|
(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos |
565.523,00 |
|
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB |
4.755.772,00 |
|
Total das Deducoes |
5.321.295,00 |
|
Total da Receita Liquida |
32.592.700,00 |
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 12/Nov/2021, 14h e 22m. |
|
|
Estado do Rio Grande do Sul |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana |
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 01.01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
01.000.0000.0.000.000 |
Legislativa |
|
995.000,00 |
|
995.000,00 |
|
01.031.0000.0.000.000 |
Acao Legislativa |
|
995.000,00 |
|
995.000,00 |
|
01.031.0100.0.000.000 |
Apoio Administrativo |
|
995.000,00 |
|
995.000,00 |
|
01.031.0100.2.001.000 |
MANUTENCAO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA |
|
995.000,00 |
|
995.000,00 |
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
995.000,00 |
|
995.000,00 |
||
|
Total do Orgao ......................... |
995.000,00 |
|
995.000,00 |
||
|
Estado do Rio Grande do Sul |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana |
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 02 GABINETE DO PREFEITO |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 02.01 GABINETE DO PREFEITO |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administracao |
|
750.300,00 |
|
750.300,00 |
|
04.122.0000.0.000.000 |
Administracao Geral |
|
677.300,00 |
|
677.300,00 |
|
04.122.0100.0.000.000 |
Apoio Administrativo |
|
677.300,00 |
|
677.300,00 |
|
04.122.0100.2.002.000 |
MANUT. DAS ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO |
|
642.300,00 |
|
642.300,00 |
|
04.122.0100.2.003.000 |
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE DIVULGACAO. |
|
35.000,00 |
|
35.000,00 |
|
04.124.0000.0.000.000 |
Controle Interno |
|
73.000,00 |
|
73.000,00 |
|
04.124.0100.0.000.000 |
Apoio Administrativo |
|
73.000,00 |
|
73.000,00 |
|
04.124.0100.2.116.000 |
MANUTUTENCAO DO CONTROLE INTERNO |
|
73.000,00 |
|
73.000,00 |
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
750.300,00 |
|
750.300,00 |
||
|
Total do Orgao ......................... |
750.300,00 |
|
750.300,00 |
||
|
Estado do Rio Grande do Sul |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana |
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 03.01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
03.000.0000.0.000.000 |
Essencial a Justica |
|
288.200,00 |
|
288.200,00 |
|
03.062.0000.0.000.000 |
Defesa do Interesse Publico no Processo |
|
288.200,00 |
|
288.200,00 |
|
03.062.0100.0.000.000 |
Apoio Administrativo |
|
288.200,00 |
|
288.200,00 |
|
03.062.0100.2.005.000 |
MANUTENCAO SERVICO PROCURADORIA |
|
288.200,00 |
|
288.200,00 |
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
288.200,00 |
|
288.200,00 |
||
|
Estado do Rio Grande do Sul |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana |
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 03.02 FUNDO MUNICIPAL DE REAP. DA PROCURADORIA |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
03.000.0000.0.000.000 |
Essencial a Justica |
|
10.700,00 |
|
10.700,00 |
|
03.062.0000.0.000.000 |
Defesa do Interesse Publico no Processo |
|
10.700,00 |
|
10.700,00 |
|
03.062.0100.0.000.000 |
Apoio Administrativo |
|
10.700,00 |
|
10.700,00 |
|
03.062.0100.2.111.000 |
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA |
|
10.700,00 |
|
10.700,00 |
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
10.700,00 |
|
10.700,00 |
||
|
Total do Orgao ......................... |
298.900,00 |
|
298.900,00 |
||
|
Estado do Rio Grande do Sul |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana |
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 04 SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. E HABITACAO |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 04.01 SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. E HABITACAO |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administracao |
|
303.900,00 |
|
303.900,00 |
|
04.121.0000.0.000.000 |
Planejamento e Orcamento |
|
303.900,00 |
|
303.900,00 |
|
04.121.0100.0.000.000 |
Apoio Administrativo |
|
303.900,00 |
|
303.900,00 |
|
04.121.0100.2.006.000 |
MANUT.DOS SERV.PLANEJAMENTO |
|
303.900,00 |
|
303.900,00 |
|
16.000.0000.0.000.000 |
Habitacao |
5.450,00 |
|
|
5.450,00 |
|
16.482.0000.0.000.000 |
Habitacao Urbana |
5.450,00 |
|
|
5.450,00 |
|
16.482.0130.0.000.000 |
Habitacao Popular |
5.450,00 |
|
|
5.450,00 |
|
16.482.0130.1.023.000 |
INCENTIVO A HABITACAO POPULAR |
5.450,00 |
|
|
5.450,00 |
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
5.450,00 |
303.900,00 |
|
309.350,00 |
|
|
Total do Orgao ......................... |
5.450,00 |
303.900,00 |
|
309.350,00 |
|
|
Estado do Rio Grande do Sul |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana |
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administracao |
|
1.111.000,00 |
350.000,00 |
1.461.000,00 |
|
04.122.0000.0.000.000 |
Administracao Geral |
|
1.111.000,00 |
350.000,00 |
1.461.000,00 |
|
04.122.0100.0.000.000 |
Apoio Administrativo |
|
1.111.000,00 |
350.000,00 |
1.461.000,00 |
|
04.122.0100.0.013.000 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS |
|
|
350.000,00 |
350.000,00 |
|
04.122.0100.2.007.000 |
MANUT.DOS SERV.ADMINISTR.E ATOS OFICIAIS |
|
1.111.000,00 |
|
1.111.000,00 |
|
09.000.0000.0.000.000 |
Previdencia Social |
|
|
185.000,00 |
185.000,00 |
|
09.272.0000.0.000.000 |
Previdencia do Regime Estatutario |
|
|
185.000,00 |
185.000,00 |
|
09.272.0132.0.000.000 |
Previdencia do Regime Estatutario |
|
|
185.000,00 |
185.000,00 |
|
09.272.0132.0.010.000 |
APOSENTADORIAS E PENSOES |
|
|
185.000,00 |
185.000,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
446.000,00 |
446.000,00 |
|
28.843.0000.0.000.000 |
Servico da Divida Interna |
|
|
11.000,00 |
11.000,00 |
|
28.843.0129.0.000.000 |
Operacoes Especiais |
|
|
11.000,00 |
11.000,00 |
|
28.843.0129.0.007.000 |
SENTENCAS JUDICIAIS |
|
|
11.000,00 |
11.000,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
435.000,00 |
435.000,00 |
|
28.846.0132.0.000.000 |
Previdencia do Regime Estatutario |
|
|
435.000,00 |
435.000,00 |
|
28.846.0132.0.010.000 |
APOSENTADORIAS E PENSOES |
|
|
435.000,00 |
435.000,00 |
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
1.111.000,00 |
981.000,00 |
2.092.000,00 |
||
|
Total do Orgao ......................... |
1.111.000,00 |
981.000,00 |
2.092.000,00 |
||
|
Estado do Rio Grande do Sul |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana |
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administracao |
12.000,00 |
1.611.600,00 |
|
1.623.600,00 |
|
04.124.0000.0.000.000 |
Controle Interno |
|
1.150.600,00 |
|
1.150.600,00 |
|
04.124.0100.0.000.000 |
Apoio Administrativo |
|
1.150.600,00 |
|
1.150.600,00 |
|
04.124.0100.2.009.000 |
MANUT.DOS SERV.DE CONTAB.TESOUR.E COMPRA |
|
1.150.600,00 |
|
1.150.600,00 |
|
04.129.0000.0.000.000 |
Administracao de Receitas |
12.000,00 |
461.000,00 |
|
473.000,00 |
|
04.129.0100.0.000.000 |
Apoio Administrativo |
12.000,00 |
461.000,00 |
|
473.000,00 |
|
04.129.0100.1.121.000 |
APOIO AO PROGRAMA DE INTEGRACAO TRIBUTARIA |
12.000,00 |
|
|
12.000,00 |
|
04.129.0100.2.008.000 |
MANUT.DOS SERV.FISCALIZACAO E TRIBUTACAO |
|
461.000,00 |
|
461.000,00 |
|
09.000.0000.0.000.000 |
Previdencia Social |
|
|
292.000,00 |
292.000,00 |
|
09.272.0000.0.000.000 |
Previdencia do Regime Estatutario |
|
|
292.000,00 |
292.000,00 |
|
09.272.0132.0.000.000 |
Previdencia do Regime Estatutario |
|
|
292.000,00 |
292.000,00 |
|
09.272.0132.0.010.000 |
APOSENTADORIAS E PENSOES |
|
|
292.000,00 |
292.000,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
1.100,00 |
1.100,00 |
|
28.845.0000.0.000.000 |
Outras Transferencias |
|
|
1.100,00 |
1.100,00 |
|
28.845.0000.0.000.000 |
Operacoes Especiais |
|
|
1.100,00 |
1.100,00 |
|
28.845.0000.0.003.000 |
DEVOLUCAO DE RECURSOS |
|
|
1.100,00 |
1.100,00 |
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
12.000,00 |
1.611.600,00 |
293.100,00 |
1.916.700,00 |
|
|
Total do Orgao ......................... |
12.000,00 |
1.611.600,00 |
293.100,00 |
1.916.700,00 |
|
|
Estado do Rio Grande do Sul |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana |
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 07.01 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
09.000.0000.0.000.000 |
Previdencia Social |
|
|
318.000,00 |
318.000,00 |
|
09.272.0000.0.000.000 |
Previdencia do Regime Estatutario |
|
|
318.000,00 |
318.000,00 |
|
09.272.0132.0.000.000 |
Previdencia do Regime Estatutario |
|
|
318.000,00 |
318.000,00 |
|
09.272.0132.0.010.000 |
APOSENTADORIAS E PENSOES |
|
|
318.000,00 |
318.000,00 |
|
15.000.0000.0.000.000 |
Urbanismo |
303.000,00 |
1.101.700,00 |
|
1.404.700,00 |
|
15.451.0000.0.000.000 |
Infra-estrutura Urbana |
303.000,00 |
49.600,00 |
|
352.600,00 |
|
15.451.0114.0.000.000 |
Melhoramento da Infra-estrutura Urbana |
2.000,00 |
49.600,00 |
|
51.600,00 |
|
15.451.0114.1.122.000 |
APOIO A INFRAESTRUTURA TURISTICA |
1.000,00 |
|
|
1.000,00 |
|
15.451.0114.1.123.000 |
APOIO A INFRAESTRUTURA URBANA |
1.000,00 |
|
|
1.000,00 |
|
15.451.0114.2.013.000 |
MANUT.DE PRACAS |
|
49.600,00 |
|
49.600,00 |
|
15.451.0119.0.000.000 |
Vias Urbanas |
301.000,00 |
|
|
301.000,00 |
|
15.451.0119.1.009.000 |
PAVIMENTACAO ASFALTICA |
1.000,00 |
|
|
1.000,00 |
|
15.451.0119.1.105.000 |
APOIO A CONSTRUCAO DE PASSEIOS PUBLICOS |
300.000,00 |
|
|
300.000,00 |
|
15.452.0000.0.000.000 |
Servicos Urbanos |
|
1.052.100,00 |
|
1.052.100,00 |
|
15.452.0117.0.000.000 |
Limpeza Publica |
|
690.000,00 |
|
690.000,00 |
|
15.452.0117.2.011.000 |
MANUT.DOS SERV.LIMPEZA PUBLICA |
|
690.000,00 |
|
690.000,00 |
|
15.452.0118.0.000.000 |
Iluminacao Publica |
|
290.000,00 |
|
290.000,00 |
|
15.452.0118.2.012.000 |
MANUTENCAO DE ILUMINACAO PUBLICA |
|
290.000,00 |
|
290.000,00 |
|
15.452.0119.0.000.000 |
Vias Urbanas |
|
72.100,00 |
|
72.100,00 |
|
15.452.0119.2.016.000 |
MANUTENCAO DE VIAS URBANAS |
|
72.100,00 |
|
72.100,00 |
|
17.000.0000.0.000.000 |
Saneamento |
2.000,00 |
619.100,00 |
|
621.100,00 |
|
17.511.0000.0.000.000 |
Saneamento Basico Rural |
1.000,00 |
|
|
1.000,00 |
|
17.511.0115.0.000.000 |
Abastecimento de Agua |
1.000,00 |
|
|
1.000,00 |
|
17.511.0115.1.006.000 |
AMPLIACAO DO SISTEMA DE DISTRIBUICAO DE AGUA |
1.000,00 |
|
|
1.000,00 |
|
17.512.0000.0.000.000 |
Saneamento Basico Urbano |
1.000,00 |
619.100,00 |
|
620.100,00 |
|
17.512.0115.0.000.000 |
Abastecimento de Agua |
1.000,00 |
619.100,00 |
|
620.100,00 |
|
17.512.0115.1.006.000 |
AMPLIACAO DO SISTEMA DE DISTRIBUICAO DE AGUA |
1.000,00 |
|
|
1.000,00 |
|
17.512.0115.2.015.000 |
MANUT.DOS SERV.DISTRIBUICAO D.AGUA |
|
619.100,00 |
|
619.100,00 |
|
23.000.0000.0.000.000 |
Comercio e Servicos |
200.000,00 |
|
|
200.000,00 |
|
23.691.0000.0.000.000 |
Promocao Comercial |
200.000,00 |
|
|
200.000,00 |
|
23.691.0127.0.000.000 |
Promocao do Comercio |
200.000,00 |
|
|
200.000,00 |
|
23.691.0127.1.101.000 |
AMPLIACAO DA INFRA-ESTRUTURA DO PARQUE DE EXPOSICOES |
200.000,00 |
|
|
200.000,00 |
|
26.000.0000.0.000.000 |
Transporte |
6.000,00 |
3.477.682,65 |
|
3.483.682,65 |
|
26.782.0000.0.000.000 |
Transporte Rodoviario |
6.000,00 |
3.477.682,65 |
|
3.483.682,65 |
|
26.782.0123.0.000.000 |
Construcao, Restauracao e Conservacao de Estradas Municipais |
6.000,00 |
3.477.682,65 |
|
3.483.682,65 |
|
26.782.0123.1.012.000 |
CONSTRUCAO DE PONTES E BUEIROS |
5.000,00 |
|
|
5.000,00 |
|
26.782.0123.1.026.000 |
Pavimentacao Asfaltica Rural |
1.000,00 |
|
|
1.000,00 |
|
26.782.0123.2.019.000 |
MANUTENCAO DE PONTES E BUEIROS |
|
46.000,00 |
|
46.000,00 |
|
26.782.0123.2.020.000 |
MANUTENCAO DA MALHA VIARIA |
|
3.431.682,65 |
|
3.431.682,65 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
225.050,00 |
225.050,00 |
|
28.843.0000.0.000.000 |
Servico da Divida Interna |
|
|
225.050,00 |
225.050,00 |
|
28.843.0129.0.000.000 |
Operacoes Especiais |
|
|
225.050,00 |
225.050,00 |
|
28.843.0129.0.002.000 |
AMORTIZACAO DA DIVIDA FINANCIAMENTOS |
|
|
225.050,00 |
225.050,00 |
|
Estado do Rio Grande do Sul |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana |
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
511.000,00 |
5.198.482,65 |
543.050,00 |
6.252.532,65 |
|
|
Estado do Rio Grande do Sul |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana |
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 07.03 DPTO MUNICIPAL DE TRANSITO |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
26.000.0000.0.000.000 |
Transporte |
|
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
26.782.0000.0.000.000 |
Transporte Rodoviario |
|
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
26.782.0101.0.000.000 |
Servicos de Transito |
|
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
26.782.0101.2.021.000 |
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TRANSITO |
|
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
|
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
|
Total do Orgao ......................... |
511.000,00 |
5.201.482,65 |
543.050,00 |
6.255.532,65 |
|
|
Estado do Rio Grande do Sul |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana |
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 08 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 08.01 MANUTENCAO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
09.000.0000.0.000.000 |
Previdencia Social |
|
|
957.000,00 |
957.000,00 |
|
09.272.0000.0.000.000 |
Previdencia do Regime Estatutario |
|
|
957.000,00 |
957.000,00 |
|
09.272.0132.0.000.000 |
Previdencia do Regime Estatutario |
|
|
957.000,00 |
957.000,00 |
|
09.272.0132.0.010.000 |
APOSENTADORIAS E PENSOES |
|
|
957.000,00 |
957.000,00 |
|
12.000.0000.0.000.000 |
Educacao |
930.017,35 |
2.384.900,00 |
|
3.314.917,35 |
|
12.122.0000.0.000.000 |
Administracao Geral |
|
318.800,00 |
|
318.800,00 |
|
12.122.0100.0.000.000 |
Apoio Administrativo |
|
318.800,00 |
|
318.800,00 |
|
12.122.0100.2.017.000 |
MANUTENCAO DO ORGAO EDUCACAO |
|
318.800,00 |
|
318.800,00 |
|
12.361.0000.0.000.000 |
Ensino Fundamental |
521.017,35 |
1.362.900,00 |
|
1.883.917,35 |
|
12.361.0100.0.000.000 |
Apoio Administrativo |
|
25.000,00 |
|
25.000,00 |
|
12.361.0100.2.017.000 |
MANUTENCAO DO ORGAO EDUCACAO |
|
25.000,00 |
|
25.000,00 |
|
12.361.0110.0.000.000 |
Ensino Regular |
521.017,35 |
1.337.900,00 |
|
1.858.917,35 |
|
12.361.0110.1.004.000 |
AMPLIACAO DE ESTRUTURA FISICA DE UNIDADES ESCOLARES |
521.017,35 |
|
|
521.017,35 |
|
12.361.0110.2.023.000 |
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
464.700,00 |
|
464.700,00 |
|
12.361.0110.2.025.000 |
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR |
|
873.200,00 |
|
873.200,00 |
|
12.365.0000.0.000.000 |
Educacao Infantil |
409.000,00 |
699.200,00 |
|
1.108.200,00 |
|
12.365.0108.0.000.000 |
Educacao Infantil |
409.000,00 |
699.200,00 |
|
1.108.200,00 |
|
12.365.0108.1.004.000 |
AMPLIACAO DE ESTRUTURA FISICA DE UNIDADES ESCOLARES |
409.000,00 |
|
|
409.000,00 |
|
12.365.0108.2.022.000 |
MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL |
|
699.200,00 |
|
699.200,00 |
|
12.367.0000.0.000.000 |
Educacao Especial |
|
4.000,00 |
|
4.000,00 |
|
12.367.0112.0.000.000 |
Assistencia a Educacao Especial |
|
4.000,00 |
|
4.000,00 |
|
12.367.0112.2.023.000 |
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
4.000,00 |
|
4.000,00 |
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
930.017,35 |
2.384.900,00 |
957.000,00 |
4.271.917,35 |
|
|
Estado do Rio Grande do Sul |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana |
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 08 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 08.03 DEMAIS DESPESAS DE EDUCACAO E CULTURA |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
12.000.0000.0.000.000 |
Educacao |
|
581.530,00 |
18.000,00 |
599.530,00 |
|
12.361.0000.0.000.000 |
Ensino Fundamental |
|
383.430,00 |
|
383.430,00 |
|
12.361.0100.0.000.000 |
Apoio Administrativo |
|
100,00 |
|
100,00 |
|
12.361.0100.2.023.000 |
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
100,00 |
|
100,00 |
|
12.361.0110.0.000.000 |
Ensino Regular |
|
383.330,00 |
|
383.330,00 |
|
12.361.0110.2.023.000 |
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
27.330,00 |
|
27.330,00 |
|
12.361.0110.2.025.000 |
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR |
|
295.600,00 |
|
295.600,00 |
|
12.361.0110.2.029.000 |
MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR |
|
60.400,00 |
|
60.400,00 |
|
12.364.0000.0.000.000 |
Ensino Superior |
|
|
18.000,00 |
18.000,00 |
|
12.364.0111.0.000.000 |
Assistencia ao Aluno de Ensino Superior |
|
|
18.000,00 |
18.000,00 |
|
12.364.0111.0.011.000 |
APOIO FINANCEIRO A INSTITUICOES ASSISTENCIAIS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DESPORTIVAS |
|
|
18.000,00 |
18.000,00 |
|
12.365.0000.0.000.000 |
Educacao Infantil |
|
198.100,00 |
|
198.100,00 |
|
12.365.0108.0.000.000 |
Educacao Infantil |
|
83.100,00 |
|
83.100,00 |
|
12.365.0108.2.022.000 |
MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL |
|
28.100,00 |
|
28.100,00 |
|
12.365.0108.2.029.000 |
MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR |
|
55.000,00 |
|
55.000,00 |
|
12.365.0110.0.000.000 |
Ensino Regular |
|
115.000,00 |
|
115.000,00 |
|
12.365.0110.2.025.000 |
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR |
|
115.000,00 |
|
115.000,00 |
|
13.000.0000.0.000.000 |
Cultura |
|
151.430,00 |
49.000,00 |
200.430,00 |
|
13.391.0000.0.000.000 |
Patrimonio Historico, Artistico e Arque |
|
41.400,00 |
|
41.400,00 |
|
13.391.0113.0.000.000 |
Desenvolvimento Cultural |
|
41.400,00 |
|
41.400,00 |
|
13.391.0113.2.097.000 |
MANUTENCAO DO MUSEU MUNICIPAL |
|
41.400,00 |
|
41.400,00 |
|
13.392.0000.0.000.000 |
Difusao Cultural |
|
110.030,00 |
49.000,00 |
159.030,00 |
|
13.392.0113.0.000.000 |
Desenvolvimento Cultural |
|
110.030,00 |
49.000,00 |
159.030,00 |
|
13.392.0113.0.011.000 |
APOIO FINANCEIRO A INSTITUICOES ASSISTENCIAIS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DESPORTIVAS |
|
|
49.000,00 |
49.000,00 |
|
13.392.0113.2.035.000 |
MANUTENCAO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL |
|
18.600,00 |
|
18.600,00 |
|
13.392.0113.2.076.000 |
MANUTENCAO DO PROGRAMA IDENTIDADE CULTURAL |
|
91.430,00 |
|
91.430,00 |
|
27.000.0000.0.000.000 |
Desporto e Lazer |
|
239.200,00 |
|
239.200,00 |
|
27.812.0000.0.000.000 |
Desporto Comunitario |
|
239.200,00 |
|
239.200,00 |
|
27.812.0124.0.000.000 |
Desporto Comunitario |
|
239.200,00 |
|
239.200,00 |
|
27.812.0124.2.031.000 |
MANUTENCAO DO ESPORTE AMADOR |
|
239.200,00 |
|
239.200,00 |
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
972.160,00 |
67.000,00 |
1.039.160,00 |
||
|
Estado do Rio Grande do Sul |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana |
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 08 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 08.04 FUNDEB |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
12.000.0000.0.000.000 |
Educacao |
|
3.373.900,00 |
181.700,00 |
3.555.600,00 |
|
12.361.0000.0.000.000 |
Ensino Fundamental |
|
1.914.900,00 |
|
1.914.900,00 |
|
12.361.0110.0.000.000 |
Ensino Regular |
|
1.914.900,00 |
|
1.914.900,00 |
|
12.361.0110.2.023.000 |
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
1.332.600,00 |
|
1.332.600,00 |
|
12.361.0110.2.025.000 |
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR |
|
582.300,00 |
|
582.300,00 |
|
12.365.0000.0.000.000 |
Educacao Infantil |
|
1.459.000,00 |
|
1.459.000,00 |
|
12.365.0108.0.000.000 |
Educacao Infantil |
|
1.459.000,00 |
|
1.459.000,00 |
|
12.365.0108.2.022.000 |
MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL |
|
1.459.000,00 |
|
1.459.000,00 |
|
12.367.0000.0.000.000 |
Educacao Especial |
|
|
181.700,00 |
181.700,00 |
|
12.367.0112.0.000.000 |
Assistencia a Educacao Especial |
|
|
181.700,00 |
181.700,00 |
|
12.367.0112.0.011.000 |
APOIO FINANCEIRO A INSTITUICOES ASSISTENCIAIS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DESPORTIVAS |
|
|
181.700,00 |
181.700,00 |
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
|
3.373.900,00 |
181.700,00 |
3.555.600,00 |
|
|
Total do Orgao ......................... |
930.017,35 |
6.730.960,00 |
1.205.700,00 |
8.866.677,35 |
|
|
Estado do Rio Grande do Sul |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana |
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 09 SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENT |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 09.01 SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENT |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
20.000.0000.0.000.000 |
Agricultura |
21.700,00 |
808.300,00 |
|
830.000,00 |
|
20.606.0000.0.000.000 |
Extensao Rural |
10.000,00 |
754.300,00 |
|
764.300,00 |
|
20.606.0128.0.000.000 |
Desenvolvimento Agropecuario |
10.000,00 |
754.300,00 |
|
764.300,00 |
|
20.606.0128.1.129.000 |
APOIO A GESTAO AGROFAMILIAR |
10.000,00 |
|
|
10.000,00 |
|
20.606.0128.2.037.000 |
MANUT.DOS SERV.DA SEC.AGRICULTURA |
|
754.300,00 |
|
754.300,00 |
|
20.608.0000.0.000.000 |
Promocao da Producao Agropecuaria |
11.700,00 |
54.000,00 |
|
65.700,00 |
|
20.608.0120.0.000.000 |
Sementes e Mudas |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
20.608.0120.2.032.000 |
PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
20.608.0121.0.000.000 |
Assistencia Financeira e Material a Produtores Rurais |
11.700,00 |
43.000,00 |
|
54.700,00 |
|
20.608.0121.1.086.000 |
AMPLIACAO DA PATRULHA AGRICOLA |
10.500,00 |
|
|
10.500,00 |
|
20.608.0121.1.124.000 |
INCENTIVO A ATIVIDADE AGROINDUSTRIAL |
1.200,00 |
|
|
1.200,00 |
|
20.608.0121.2.072.000 |
MANUT. DO PROG. INSEMINACAO ARTIFICIAL |
|
43.000,00 |
|
43.000,00 |
|
20.608.0122.0.000.000 |
Desenvolvimento da Producao Vegetal |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
20.608.0122.2.067.000 |
MANUTENCAO SISTEMA TROCA-TROCA DE SEMENTES |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
21.700,00 |
808.300,00 |
|
830.000,00 |
|
|
Estado do Rio Grande do Sul |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana |
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 09 SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENT |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 09.02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
18.000.0000.0.000.000 |
Gestao Ambiental |
|
24.700,00 |
|
24.700,00 |
|
18.541.0000.0.000.000 |
Preservacao e Conservacao Ambiental |
|
24.700,00 |
|
24.700,00 |
|
18.541.0116.0.000.000 |
Protecao ao Meio Ambiente |
|
24.700,00 |
|
24.700,00 |
|
18.541.0116.2.090.000 |
MANUT. DO FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE |
|
14.700,00 |
|
14.700,00 |
|
18.541.0116.2.113.000 |
Apoio ao Controle de Natalidade Animal |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
|
24.700,00 |
|
24.700,00 |
|
|
Total do Orgao ......................... |
21.700,00 |
833.000,00 |
|
854.700,00 |
|
|
Estado do Rio Grande do Sul |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana |
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 10 SECRETARIA MUN. DE SAUDE E ASSIST. SOCIA |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 10.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
10.000.0000.0.000.000 |
Saude |
308.000,00 |
8.213.280,00 |
106.500,00 |
8.627.780,00 |
|
10.122.0000.0.000.000 |
Administracao Geral |
|
238.000,00 |
|
238.000,00 |
|
10.122.0126.0.000.000 |
Assistencia Medica a Populacao |
|
238.000,00 |
|
238.000,00 |
|
10.122.0126.2.039.000 |
MANUTENCAO DOS SERV.DE SAUDE - Rec. Municipais |
|
238.000,00 |
|
238.000,00 |
|
10.301.0000.0.000.000 |
Atencao Basica |
308.000,00 |
4.968.700,00 |
106.500,00 |
5.383.200,00 |
|
10.301.0126.0.000.000 |
Assistencia Medica a Populacao |
308.000,00 |
4.968.700,00 |
|
5.276.700,00 |
|
10.301.0126.1.128.000 |
AMPLIACAO DA UBS |
308.000,00 |
|
|
308.000,00 |
|
10.301.0126.2.039.000 |
MANUTENCAO DOS SERV.DE SAUDE - Rec. Municipais |
|
3.697.600,00 |
|
3.697.600,00 |
|
10.301.0126.2.041.000 |
MANUTENCAO DOS SERV.DE SAUDE - Rec. Federais |
|
1.018.800,00 |
|
1.018.800,00 |
|
10.301.0126.2.043.000 |
MANUTENCAO DOS SERV.DE SAUDE - Rec. Estaduais |
|
252.300,00 |
|
252.300,00 |
|
10.301.0132.0.000.000 |
Previdencia do Regime Estatutario |
|
|
106.500,00 |
106.500,00 |
|
10.301.0132.0.010.000 |
APOSENTADORIAS E PENSOES |
|
|
106.500,00 |
106.500,00 |
|
10.302.0000.0.000.000 |
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial |
|
2.817.700,00 |
|
2.817.700,00 |
|
10.302.0126.0.000.000 |
Assistencia Medica a Populacao |
|
2.817.700,00 |
|
2.817.700,00 |
|
10.302.0126.2.039.000 |
MANUTENCAO DOS SERV.DE SAUDE - Rec. Municipais |
|
1.127.000,00 |
|
1.127.000,00 |
|
10.302.0126.2.041.000 |
MANUTENCAO DOS SERV.DE SAUDE - Rec. Federais |
|
1.100,00 |
|
1.100,00 |
|
10.302.0126.2.077.000 |
MANUT. CENTRO REG. SAUDE MENTAL |
|
1.689.600,00 |
|
1.689.600,00 |
|
10.303.0000.0.000.000 |
Suporte Profilatico e Terapeutico |
|
100.080,00 |
|
100.080,00 |
|
10.303.0106.0.000.000 |
Producao, Controle e Distribuicao de Medicamentos |
|
100.080,00 |
|
100.080,00 |
|
10.303.0106.2.041.000 |
MANUTENCAO DOS SERV.DE SAUDE - Rec. Federais |
|
44.000,00 |
|
44.000,00 |
|
10.303.0106.2.043.000 |
MANUTENCAO DOS SERV.DE SAUDE - Rec. Estaduais |
|
56.080,00 |
|
56.080,00 |
|
10.305.0000.0.000.000 |
Vigilancia Epidemiologica |
|
88.800,00 |
|
88.800,00 |
|
10.305.0126.0.000.000 |
Assistencia Medica a Populacao |
|
88.800,00 |
|
88.800,00 |
|
10.305.0126.2.041.000 |
MANUTENCAO DOS SERV.DE SAUDE - Rec. Federais |
|
86.800,00 |
|
86.800,00 |
|
10.305.0126.2.043.000 |
MANUTENCAO DOS SERV.DE SAUDE - Rec. Estaduais |
|
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
308.000,00 |
8.213.280,00 |
106.500,00 |
8.627.780,00 |
|
|
Estado do Rio Grande do Sul |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana |
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 10 SECRETARIA MUN. DE SAUDE E ASSIST. SOCIA |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 10.02 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
08.000.0000.0.000.000 |
Assistencia Social |
|
554.660,00 |
24.400,00 |
579.060,00 |
|
08.241.0000.0.000.000 |
Assistencia ao Idoso |
|
51.500,00 |
|
51.500,00 |
|
08.241.0102.0.000.000 |
Servicos de Assistencia ao Idoso |
|
51.500,00 |
|
51.500,00 |
|
08.241.0102.2.101.000 |
MANUTENCAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DA TERCEIRA IDADE |
|
13.500,00 |
|
13.500,00 |
|
08.241.0102.2.114.000 |
APOIO ASSISTENCIAL AO IDOSO |
|
38.000,00 |
|
38.000,00 |
|
08.242.0000.0.000.000 |
Assistencia ao Portador de Deficiencia |
|
|
12.400,00 |
12.400,00 |
|
08.242.0103.0.000.000 |
Servicos de Assistencia ao Deficiente |
|
|
12.400,00 |
12.400,00 |
|
08.242.0103.0.011.000 |
APOIO FINANCEIRO A INSTITUICOES ASSISTENCIAIS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DESPORTIVAS |
|
|
12.400,00 |
12.400,00 |
|
08.243.0000.0.000.000 |
Assistencia a Crianca e ao Adolescente |
|
8.300,00 |
12.000,00 |
20.300,00 |
|
08.243.0104.0.000.000 |
Servicos de Protecao a Crianca e ao Adolescente |
|
8.300,00 |
12.000,00 |
20.300,00 |
|
08.243.0104.0.011.000 |
APOIO FINANCEIRO A INSTITUICOES ASSISTENCIAIS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DESPORTIVAS |
|
|
12.000,00 |
12.000,00 |
|
08.243.0104.2.053.000 |
MANUT.PROG.ASSIST.CRIANCA |
|
8.300,00 |
|
8.300,00 |
|
08.244.0000.0.000.000 |
Assistencia Comunitaria |
|
494.860,00 |
|
494.860,00 |
|
08.244.0105.0.000.000 |
Assistencia Social Geral |
|
494.860,00 |
|
494.860,00 |
|
08.244.0105.2.058.000 |
ASSIST.SOCIAL POP.DE BAIXA RENDA |
|
477.000,00 |
|
477.000,00 |
|
08.244.0105.2.102.000 |
MANUTENCAO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
|
17.160,00 |
|
17.160,00 |
|
08.244.0105.2.112.000 |
MANUTENCAO DO CONSELHO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
700,00 |
|
700,00 |
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
554.660,00 |
24.400,00 |
579.060,00 |
||
|
Estado do Rio Grande do Sul |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana |
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 10 SECRETARIA MUN. DE SAUDE E ASSIST. SOCIA |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 10.03 FUNDO MUNIC. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
08.000.0000.0.000.000 |
Assistencia Social |
|
278.000,00 |
|
278.000,00 |
|
08.243.0000.0.000.000 |
Assistencia a Crianca e ao Adolescente |
|
278.000,00 |
|
278.000,00 |
|
08.243.0104.0.000.000 |
Servicos de Protecao a Crianca e ao Adolescente |
|
278.000,00 |
|
278.000,00 |
|
08.243.0104.2.062.000 |
MANT.DO CONS.TUT.DA CRIANCA E ADOLESCENTE |
|
278.000,00 |
|
278.000,00 |
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
|
278.000,00 |
|
278.000,00 |
|
|
Total do Orgao ......................... |
308.000,00 |
9.045.940,00 |
130.900,00 |
9.484.840,00 |
|
|
Estado do Rio Grande do Sul |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana |
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 11 SECRET. MUN. DE DESENVOLV. EC. E TURISMO |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 11.01 SECRET. MUN. DE DESENV. EC. E TURISMO |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
13.000.0000.0.000.000 |
Cultura |
|
61.200,00 |
|
61.200,00 |
|
13.392.0000.0.000.000 |
Difusao Cultural |
|
61.200,00 |
|
61.200,00 |
|
13.392.0125.0.000.000 |
Lazer Comunitario |
|
61.200,00 |
|
61.200,00 |
|
13.392.0125.2.004.000 |
MANUTENCAO DO CALENDARIO DE EVENTOS. |
|
61.200,00 |
|
61.200,00 |
|
22.000.0000.0.000.000 |
Industria |
500,00 |
220.800,00 |
|
221.300,00 |
|
22.661.0000.0.000.000 |
Promocao Industrial |
500,00 |
220.800,00 |
|
221.300,00 |
|
22.661.0100.0.000.000 |
Apoio Administrativo |
|
206.700,00 |
|
206.700,00 |
|
22.661.0100.2.091.000 |
MANUTENCAO DO ORGAO DESENV. EC. TURISMO |
|
206.700,00 |
|
206.700,00 |
|
22.661.0109.0.000.000 |
Cursos de Qualificacao |
|
14.100,00 |
|
14.100,00 |
|
22.661.0109.2.075.000 |
CAPACITACAO PROFISSIONAL |
|
14.100,00 |
|
14.100,00 |
|
22.661.0134.0.000.000 |
Promocao Industrial |
500,00 |
|
|
500,00 |
|
22.661.0134.1.124.000 |
INCENTIVO A ATIVIDADE AGROINDUSTRIAL |
500,00 |
|
|
500,00 |
|
23.000.0000.0.000.000 |
Comercio e Servicos |
|
321.200,00 |
|
321.200,00 |
|
23.691.0000.0.000.000 |
Promocao Comercial |
|
321.200,00 |
|
321.200,00 |
|
23.691.0127.0.000.000 |
Promocao do Comercio |
|
321.200,00 |
|
321.200,00 |
|
23.691.0127.2.014.000 |
MANUT.DO PARQUE MUN.DE EXPOSICOES A.S. |
|
314.200,00 |
|
314.200,00 |
|
23.691.0127.2.098.000 |
MANUTENCAO DA CASA RECANTO DA PRODUCAO |
|
7.000,00 |
|
7.000,00 |
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
500,00 |
603.200,00 |
|
603.700,00 |
|
|
Total do Orgao ......................... |
500,00 |
603.200,00 |
|
603.700,00 |
|
|
Estado do Rio Grande do Sul |
Programa de Trabalho# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana |
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....:CONSOLIDADO |
|||||
|
Orgao...............: 99 RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||||
|
Unidade Orcamentaria: 99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
99.000.0000.0.000.000 |
Reserva de Contingencia |
165.000,00 |
|
|
165.000,00 |
|
99.999.0000.0.000.000 |
Reserva de Contingencia |
165.000,00 |
|
|
165.000,00 |
|
99.999.0999.0.000.000 |
Reserva de Contingencia |
165.000,00 |
|
|
165.000,00 |
|
99.999.0999.9.999.000 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
165.000,00 |
|
|
165.000,00 |
|
Total Unidade Orcamentaria........... |
165.000,00 |
|
|
165.000,00 |
|
|
Total do Orgao ......................... |
165.000,00 |
|
|
165.000,00 |
|
|
Total Geral ............................ |
1.953.667,35 |
27.485.282,65 |
3.153.750,00 |
32.592.700,00 |
|
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 12/Nov/2021, 14h e 32m. |
|||||
|
Estado do Rio Grande do Sul |
Programa de Trabalho de Governo# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana |
Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. |
||||
|
Exercicio de 2022 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora :CONSOLIDADO |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
01.000.0000 |
Legislativa |
|
995.000,00 |
|
995.000,00 |
|
01.031.0000 |
Acao Legislativa |
|
995.000,00 |
|
995.000,00 |
|
01.031.0100 |
Apoio Administrativo |
|
995.000,00 |
|
995.000,00 |
|
03.000.0000 |
Essencial a Justica |
|
298.900,00 |
|
298.900,00 |
|
03.062.0000 |
Defesa do Interesse Publico no Processo Judiciario |
|
298.900,00 |
|
298.900,00 |
|
03.062.0100 |
Apoio Administrativo |
|
298.900,00 |
|
298.900,00 |
|
04.000.0000 |
Administracao |
12.000,00 |
3.776.800,00 |
350.000,00 |
4.138.800,00 |
|
04.121.0000 |
Planejamento e Orcamento |
|
303.900,00 |
|
303.900,00 |
|
04.121.0100 |
Apoio Administrativo |
|
303.900,00 |
|
303.900,00 |
|
04.122.0000 |
Administracao Geral |
|
1.788.300,00 |
350.000,00 |
2.138.300,00 |
|
04.122.0100 |
Apoio Administrativo |
|
1.788.300,00 |
350.000,00 |
2.138.300,00 |
|
04.124.0000 |
Controle Interno |
|
1.223.600,00 |
|
1.223.600,00 |
|
04.124.0100 |
Apoio Administrativo |
|
1.223.600,00 |
|
1.223.600,00 |
|
04.129.0000 |
Administracao de Receitas |
12.000,00 |
461.000,00 |
|
473.000,00 |
|
04.129.0100 |
Apoio Administrativo |
12.000,00 |
461.000,00 |
|
473.000,00 |
|
08.000.0000 |
Assistencia Social |
|
832.660,00 |
24.400,00 |
857.060,00 |
|
08.241.0000 |
Assistencia ao Idoso |
|
51.500,00 |
|
51.500,00 |
|
08.241.0102 |
Servicos de Assistencia ao Idoso |
|
51.500,00 |
|
51.500,00 |
|
08.242.0000 |
Assistencia ao Portador de Deficiencia |
|
|
12.400,00 |
12.400,00 |
|
08.242.0103 |
Servicos de Assistencia ao Deficiente |
|
|
12.400,00 |
12.400,00 |
|
08.243.0000 |
Assistencia a Crianca e ao Adolescente |
|
286.300,00 |
12.000,00 |
298.300,00 |
|
08.243.0104 |
Servicos de Protecao a Crianca e ao Adol |
|
286.300,00 |
12.000,00 |
298.300,00 |
|
08.244.0000 |
Assistencia Comunitaria |
|
494.860,00 |
|
494.860,00 |
|
08.244.0105 |
Assistencia Social Geral |
|
494.860,00 |
|
494.860,00 |
|
09.000.0000 |
Previdencia Social |
|
|
1.752.000,00 |
1.752.000,00 |
|
09.272.0000 |
Previdencia do Regime Estatutario |
|
|
1.752.000,00 |
1.752.000,00 |
|
09.272.0132 |
Previdencia do Regime Estatutario |
|
|
1.752.000,00 |
1.752.000,00 |
|
10.000.0000 |
Saude |
308.000,00 |
8.213.280,00 |
106.500,00 |
8.627.780,00 |
|
10.122.0000 |
Administracao Geral |
|
238.000,00 |
|
238.000,00 |
|
10.122.0126 |
Assistencia Medica a Populacao |
|
238.000,00 |
|
238.000,00 |
|
10.301.0000 |
Atencao Basica |
308.000,00 |
4.968.700,00 |
106.500,00 |
5.383.200,00 |
|
10.301.0126 |
Assistencia Medica a Populacao |
308.000,00 |
4.968.700,00 |
|
5.276.700,00 |
|
10.301.0132 |
Previdencia do Regime Estatutario |
|
|
106.500,00 |
106.500,00 |
|
10.302.0000 |
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial |
|
2.817.700,00 |
|
2.817.700,00 |
|
10.302.0126 |
Assistencia Medica a Populacao |
|
2.817.700,00 |
|
2.817.700,00 |
|
10.303.0000 |
Suporte Profilatico e Terapeutico |
|
100.080,00 |
|
100.080,00 |
|
10.303.0106 |
Producao, Controle e Distribuicao de Med |
|
100.080,00 |
|
100.080,00 |
|
10.305.0000 |
Vigilancia Epidemiologica |
|
88.800,00 |
|
88.800,00 |
|
10.305.0126 |
Assistencia Medica a Populacao |
|
88.800,00 |
|
88.800,00 |
|
12.000.0000 |
Educacao |
930.017,35 |
6.340.330,00 |
199.700,00 |
7.470.047,35 |
|
12.122.0000 |
Administracao Geral |
|
318.800,00 |
|
318.800,00 |
|
12.122.0100 |
Apoio Administrativo |
|
318.800,00 |
|
318.800,00 |
|
12.361.0000 |
Ensino Fundamental |
521.017,35 |
3.661.230,00 |
|
4.182.247,35 |
|
12.361.0100 |
Apoio Administrativo |
|
25.100,00 |
|
25.100,00 |
|
12.361.0110 |
Ensino Regular |
521.017,35 |
3.636.130,00 |
|
4.157.147,35 |
|
12.364.0000 |
Ensino Superior |
|
|
18.000,00 |
18.000,00 |
|
12.364.0111 |
Assistencia ao Aluno de Ensino Superior |
|
|
18.000,00 |
18.000,00 |
|
12.365.0000 |
Educacao Infantil |
409.000,00 |
2.356.300,00 |
|
2.765.300,00 |
|
12.365.0108 |
Educacao Infantil |
409.000,00 |
2.241.300,00 |
|
2.650.300,00 |
|
12.365.0110 |
Ensino Regular |
|
115.000,00 |
|
115.000,00 |
|
12.367.0000 |
Educacao Especial |
|
4.000,00 |
181.700,00 |
185.700,00 |
|
12.367.0112 |
Assistencia a Educacao Especial |
|
4.000,00 |
181.700,00 |
185.700,00 |
|
Estado do Rio Grande do Sul |
Programa de Trabalho de Governo# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana |
Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. |
||||
|
Exercicio de 2022 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora : CONSOLIDADO |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
13.000.0000 |
Cultura |
|
212.630,00 |
49.000,00 |
261.630,00 |
|
13.391.0000 |
Patrimonio Historico, Artistico e Arqueologico |
|
41.400,00 |
|
41.400,00 |
|
13.391.0113 |
Desenvolvimento Cultural |
|
41.400,00 |
|
41.400,00 |
|
13.392.0000 |
Difusao Cultural |
|
171.230,00 |
49.000,00 |
220.230,00 |
|
13.392.0113 |
Desenvolvimento Cultural |
|
110.030,00 |
49.000,00 |
159.030,00 |
|
13.392.0125 |
Lazer Comunitario |
|
61.200,00 |
|
61.200,00 |
|
15.000.0000 |
Urbanismo |
303.000,00 |
1.101.700,00 |
|
1.404.700,00 |
|
15.451.0000 |
Infra-estrutura Urbana |
303.000,00 |
49.600,00 |
|
352.600,00 |
|
15.451.0114 |
Melhoramento da Infra-estrutura Urbana |
2.000,00 |
49.600,00 |
|
51.600,00 |
|
15.451.0119 |
Vias Urbanas |
301.000,00 |
|
|
301.000,00 |
|
15.452.0000 |
Servicos Urbanos |
|
1.052.100,00 |
|
1.052.100,00 |
|
15.452.0117 |
Limpeza Publica |
|
690.000,00 |
|
690.000,00 |
|
15.452.0118 |
Iluminacao Publica |
|
290.000,00 |
|
290.000,00 |
|
15.452.0119 |
Vias Urbanas |
|
72.100,00 |
|
72.100,00 |
|
16.000.0000 |
Habitacao |
5.450,00 |
|
|
5.450,00 |
|
16.482.0000 |
Habitacao Urbana |
5.450,00 |
|
|
5.450,00 |
|
16.482.0130 |
Habitacao Popular |
5.450,00 |
|
|
5.450,00 |
|
17.000.0000 |
Saneamento |
2.000,00 |
619.100,00 |
|
621.100,00 |
|
17.511.0000 |
Saneamento Basico Rural |
1.000,00 |
|
|
1.000,00 |
|
17.511.0115 |
Abastecimento de Agua |
1.000,00 |
|
|
1.000,00 |
|
17.512.0000 |
Saneamento Basico Urbano |
1.000,00 |
619.100,00 |
|
620.100,00 |
|
17.512.0115 |
Abastecimento de Agua |
1.000,00 |
619.100,00 |
|
620.100,00 |
|
18.000.0000 |
Gestao Ambiental |
|
24.700,00 |
|
24.700,00 |
|
18.541.0000 |
Preservacao e Conservacao Ambiental |
|
24.700,00 |
|
24.700,00 |
|
18.541.0116 |
Protecao ao Meio Ambiente |
|
24.700,00 |
|
24.700,00 |
|
20.000.0000 |
Agricultura |
21.700,00 |
808.300,00 |
|
830.000,00 |
|
20.606.0000 |
Extensao Rural |
10.000,00 |
754.300,00 |
|
764.300,00 |
|
20.606.0128 |
Desenvolvimento Agropecuario |
10.000,00 |
754.300,00 |
|
764.300,00 |
|
20.608.0000 |
Promocao da Producao Agropecuaria |
11.700,00 |
54.000,00 |
|
65.700,00 |
|
20.608.0120 |
Sementes e Mudas |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
20.608.0121 |
Assistencia Financeira e Material a Prod |
11.700,00 |
43.000,00 |
|
54.700,00 |
|
20.608.0122 |
Desenvolvimento da Producao Vegetal |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
22.000.0000 |
Industria |
500,00 |
220.800,00 |
|
221.300,00 |
|
22.661.0000 |
Promocao Industrial |
500,00 |
220.800,00 |
|
221.300,00 |
|
22.661.0100 |
Apoio Administrativo |
|
206.700,00 |
|
206.700,00 |
|
22.661.0109 |
Cursos de Qualificacao |
|
14.100,00 |
|
14.100,00 |
|
22.661.0134 |
Promocao Industrial |
500,00 |
|
|
500,00 |
|
23.000.0000 |
Comercio e Servicos |
200.000,00 |
321.200,00 |
|
521.200,00 |
|
23.691.0000 |
Promocao Comercial |
200.000,00 |
321.200,00 |
|
521.200,00 |
|
23.691.0127 |
Promocao do Comercio |
200.000,00 |
321.200,00 |
|
521.200,00 |
|
26.000.0000 |
Transporte |
6.000,00 |
3.480.682,65 |
|
3.486.682,65 |
|
26.782.0000 |
Transporte Rodoviario |
6.000,00 |
3.480.682,65 |
|
3.486.682,65 |
|
26.782.0101 |
Servicos de Transito |
|
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
26.782.0123 |
Construcao, Restauracao e Conservacao de |
6.000,00 |
3.477.682,65 |
|
3.483.682,65 |
|
27.000.0000 |
Desporto e Lazer |
|
239.200,00 |
|
239.200,00 |
|
27.812.0000 |
Desporto Comunitario |
|
239.200,00 |
|
239.200,00 |
|
27.812.0124 |
Desporto Comunitario |
|
239.200,00 |
|
239.200,00 |
|
28.000.0000 |
Encargos Especiais |
|
|
672.150,00 |
672.150,00 |
|
28.843.0000 |
Servico da Divida Interna |
|
|
236.050,00 |
236.050,00 |
|
Estado do Rio Grande do Sul |
Programa de Trabalho de Governo# |
||||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana |
Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. |
||||
|
Exercicio de 2022 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora : CONSOLIDADO |
|||||
|
Codigo |
Especificacao |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
28.843.0129 |
Operacoes Especiais |
|
|
236.050,00 |
236.050,00 |
|
28.845.0000 |
Outras Transferencias |
|
|
1.100,00 |
1.100,00 |
|
28.846.0000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
435.000,00 |
435.000,00 |
|
28.846.0132 |
Previdencia do Regime Estatutario |
|
|
435.000,00 |
435.000,00 |
|
99.000.0000 |
Reserva de Contingencia |
|
|
|
165.000,00 |
|
99.999.0000 |
Reserva de Contingencia |
|
|
|
165.000,00 |
|
99.999.0999 |
Reserva de Contingencia |
|
|
|
165.000,00 |
|
Total ................ |
1.788.667,35 |
27.485.282,65 |
3.153.750,00 |
32.592.700,00 |
|
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 01/Dez/2021, 09h e 29m. |
|||||
|
Estado do Rio Grande do Sul |
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas# |
|||
|
Subfuncoes e Programas |
Conforme o Vinculo com os Recursos |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana |
||||
|
Unidade Gestora : CONSOLIDADO |
||||
|
Codigo |
Especificacao |
Ordinario |
Vinculado |
Total |
|
01.000.0000 |
Legislativa |
995.000,00 |
|
995.000,00 |
|
01.031.0000 |
Acao Legislativa |
995.000,00 |
|
995.000,00 |
|
01.031.0100 |
Apoio Administrativo |
995.000,00 |
|
995.000,00 |
|
03.000.0000 |
Essencial a Justica |
288.200,00 |
10.700,00 |
298.900,00 |
|
03.062.0000 |
Defesa do Interesse Publico no Processo Judiciario |
288.200,00 |
10.700,00 |
298.900,00 |
|
03.062.0100 |
Apoio Administrativo |
288.200,00 |
10.700,00 |
298.900,00 |
|
04.000.0000 |
Administracao |
4.138.800,00 |
|
4.138.800,00 |
|
04.121.0000 |
Planejamento e Orcamento |
303.900,00 |
|
303.900,00 |
|
04.121.0100 |
Apoio Administrativo |
303.900,00 |
|
303.900,00 |
|
04.122.0000 |
Administracao Geral |
2.138.300,00 |
|
2.138.300,00 |
|
04.122.0100 |
Apoio Administrativo |
2.138.300,00 |
|
2.138.300,00 |
|
04.124.0000 |
Controle Interno |
1.223.600,00 |
|
1.223.600,00 |
|
04.124.0100 |
Apoio Administrativo |
1.223.600,00 |
|
1.223.600,00 |
|
04.129.0000 |
Administracao de Receitas |
473.000,00 |
|
473.000,00 |
|
04.129.0100 |
Apoio Administrativo |
473.000,00 |
|
473.000,00 |
|
08.000.0000 |
Assistencia Social |
682.500,00 |
174.560,00 |
857.060,00 |
|
08.241.0000 |
Assistencia ao Idoso |
51.500,00 |
|
51.500,00 |
|
08.241.0102 |
Servicos de Assistencia ao Idoso |
51.500,00 |
|
51.500,00 |
|
08.242.0000 |
Assistencia ao Portador de Deficiencia |
|
12.400,00 |
12.400,00 |
|
08.242.0103 |
Servicos de Assistencia ao Deficiente |
|
12.400,00 |
12.400,00 |
|
08.243.0000 |
Assistencia a Crianca e ao Adolescente |
290.000,00 |
8.300,00 |
298.300,00 |
|
08.243.0104 |
Servicos de Protecao a Crianca e ao Adol |
290.000,00 |
8.300,00 |
298.300,00 |
|
08.244.0000 |
Assistencia Comunitaria |
341.000,00 |
153.860,00 |
494.860,00 |
|
08.244.0105 |
Assistencia Social Geral |
341.000,00 |
153.860,00 |
494.860,00 |
|
09.000.0000 |
Previdencia Social |
839.000,00 |
913.000,00 |
1.752.000,00 |
|
09.272.0000 |
Previdencia do Regime Estatutario |
839.000,00 |
913.000,00 |
1.752.000,00 |
|
09.272.0132 |
Previdencia do Regime Estatutario |
839.000,00 |
913.000,00 |
1.752.000,00 |
|
10.000.0000 |
Saude |
237.900,00 |
8.389.880,00 |
8.627.780,00 |
|
10.122.0000 |
Administracao Geral |
17.000,00 |
221.000,00 |
238.000,00 |
|
10.122.0126 |
Assistencia Medica a Populacao |
17.000,00 |
221.000,00 |
238.000,00 |
|
10.301.0000 |
Atencao Basica |
220.900,00 |
5.162.300,00 |
5.383.200,00 |
|
10.301.0126 |
Assistencia Medica a Populacao |
114.400,00 |
5.162.300,00 |
5.276.700,00 |
|
10.301.0132 |
Previdencia do Regime Estatutario |
106.500,00 |
|
106.500,00 |
|
10.302.0000 |
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial |
|
2.817.700,00 |
2.817.700,00 |
|
10.302.0126 |
Assistencia Medica a Populacao |
|
2.817.700,00 |
2.817.700,00 |
|
10.303.0000 |
Suporte Profilatico e Terapeutico |
|
100.080,00 |
100.080,00 |
|
10.303.0106 |
Producao, Controle e Distribuicao de Med |
|
100.080,00 |
100.080,00 |
|
10.305.0000 |
Vigilancia Epidemiologica |
|
88.800,00 |
88.800,00 |
|
10.305.0126 |
Assistencia Medica a Populacao |
|
88.800,00 |
88.800,00 |
|
12.000.0000 |
Educacao |
364.800,00 |
7.105.247,35 |
7.470.047,35 |
|
12.122.0000 |
Administracao Geral |
318.800,00 |
|
318.800,00 |
|
12.122.0100 |
Apoio Administrativo |
318.800,00 |
|
318.800,00 |
|
12.361.0000 |
Ensino Fundamental |
28.000,00 |
4.154.247,35 |
4.182.247,35 |
|
12.361.0100 |
Apoio Administrativo |
25.000,00 |
100,00 |
25.100,00 |
|
12.361.0110 |
Ensino Regular |
3.000,00 |
4.154.147,35 |
4.157.147,35 |
|
12.364.0000 |
Ensino Superior |
18.000,00 |
|
18.000,00 |
|
12.364.0111 |
Assistencia ao Aluno de Ensino Superior |
18.000,00 |
|
18.000,00 |
|
12.365.0000 |
Educacao Infantil |
|
2.765.300,00 |
2.765.300,00 |
|
12.365.0108 |
Educacao Infantil |
|
2.650.300,00 |
2.650.300,00 |
|
12.365.0110 |
Ensino Regular |
|
115.000,00 |
115.000,00 |
|
12.367.0000 |
Educacao Especial |
|
185.700,00 |
185.700,00 |
|
Estado do Rio Grande do Sul |
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas# |
|||
|
Subfuncoes e Programas |
Conforme o Vinculo com os Recursos |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana |
||||
|
Unidade Gestora : CONSOLIDADO |
||||
|
Codigo |
Especificacao |
Ordinario |
Vinculado |
Total |
|
12.367.0112 |
Assistencia a Educacao Especial |
|
185.700,00 |
185.700,00 |
|
13.000.0000 |
Cultura |
261.300,00 |
330,00 |
261.630,00 |
|
13.391.0000 |
Patrimonio Historico, Artistico e Arqueologico |
41.400,00 |
|
41.400,00 |
|
13.391.0113 |
Desenvolvimento Cultural |
41.400,00 |
|
41.400,00 |
|
13.392.0000 |
Difusao Cultural |
219.900,00 |
330,00 |
220.230,00 |
|
13.392.0113 |
Desenvolvimento Cultural |
158.700,00 |
330,00 |
159.030,00 |
|
13.392.0125 |
Lazer Comunitario |
61.200,00 |
|
61.200,00 |
|
15.000.0000 |
Urbanismo |
1.404.200,00 |
500,00 |
1.404.700,00 |
|
15.451.0000 |
Infra-estrutura Urbana |
352.100,00 |
500,00 |
352.600,00 |
|
15.451.0114 |
Melhoramento da Infra-estrutura Urbana |
51.100,00 |
500,00 |
51.600,00 |
|
15.451.0119 |
Vias Urbanas |
301.000,00 |
|
301.000,00 |
|
15.452.0000 |
Servicos Urbanos |
1.052.100,00 |
|
1.052.100,00 |
|
15.452.0117 |
Limpeza Publica |
690.000,00 |
|
690.000,00 |
|
15.452.0118 |
Iluminacao Publica |
290.000,00 |
|
290.000,00 |
|
15.452.0119 |
Vias Urbanas |
72.100,00 |
|
72.100,00 |
|
16.000.0000 |
Habitacao |
5.000,00 |
450,00 |
5.450,00 |
|
16.482.0000 |
Habitacao Urbana |
5.000,00 |
450,00 |
5.450,00 |
|
16.482.0130 |
Habitacao Popular |
5.000,00 |
450,00 |
5.450,00 |
|
17.000.0000 |
Saneamento |
621.100,00 |
|
621.100,00 |
|
17.511.0000 |
Saneamento Basico Rural |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
17.511.0115 |
Abastecimento de Agua |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
17.512.0000 |
Saneamento Basico Urbano |
620.100,00 |
|
620.100,00 |
|
17.512.0115 |
Abastecimento de Agua |
620.100,00 |
|
620.100,00 |
|
18.000.0000 |
Gestao Ambiental |
11.500,00 |
13.200,00 |
24.700,00 |
|
18.541.0000 |
Preservacao e Conservacao Ambiental |
11.500,00 |
13.200,00 |
24.700,00 |
|
18.541.0116 |
Protecao ao Meio Ambiente |
11.500,00 |
13.200,00 |
24.700,00 |
|
20.000.0000 |
Agricultura |
829.500,00 |
500,00 |
830.000,00 |
|
20.606.0000 |
Extensao Rural |
764.300,00 |
|
764.300,00 |
|
20.606.0128 |
Desenvolvimento Agropecuario |
764.300,00 |
|
764.300,00 |
|
20.608.0000 |
Promocao da Producao Agropecuaria |
65.200,00 |
500,00 |
65.700,00 |
|
20.608.0120 |
Sementes e Mudas |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
20.608.0121 |
Assistencia Financeira e Material a Prod |
54.200,00 |
500,00 |
54.700,00 |
|
20.608.0122 |
Desenvolvimento da Producao Vegetal |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
22.000.0000 |
Industria |
221.300,00 |
|
221.300,00 |
|
22.661.0000 |
Promocao Industrial |
221.300,00 |
|
221.300,00 |
|
22.661.0100 |
Apoio Administrativo |
206.700,00 |
|
206.700,00 |
|
22.661.0109 |
Cursos de Qualificacao |
14.100,00 |
|
14.100,00 |
|
22.661.0134 |
Promocao Industrial |
500,00 |
|
500,00 |
|
23.000.0000 |
Comercio e Servicos |
521.200,00 |
|
521.200,00 |
|
23.691.0000 |
Promocao Comercial |
521.200,00 |
|
521.200,00 |
|
23.691.0127 |
Promocao do Comercio |
521.200,00 |
|
521.200,00 |
|
26.000.0000 |
Transporte |
3.478.432,65 |
8.250,00 |
3.486.682,65 |
|
26.782.0000 |
Transporte Rodoviario |
3.478.432,65 |
8.250,00 |
3.486.682,65 |
|
26.782.0101 |
Servicos de Transito |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
26.782.0123 |
Construcao, Restauracao e Conservacao de |
3.475.432,65 |
8.250,00 |
3.483.682,65 |
|
27.000.0000 |
Desporto e Lazer |
239.200,00 |
|
239.200,00 |
|
27.812.0000 |
Desporto Comunitario |
239.200,00 |
|
239.200,00 |
|
Estado do Rio Grande do Sul |
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas# |
|||
|
Subfuncoes e Programas |
Conforme o Vinculo com os Recursos |
|||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana |
||||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||||
|
Codigo |
Especificacao |
Ordinario |
Vinculado |
Total |
|
27.812.0124 |
Desporto Comunitario |
239.200,00 |
|
239.200,00 |
|
28.000.0000 |
Encargos Especiais |
671.400,00 |
750,00 |
672.150,00 |
|
28.843.0000 |
Servico da Divida Interna |
236.000,00 |
50,00 |
236.050,00 |
|
28.843.0129 |
Operacoes Especiais |
236.000,00 |
50,00 |
236.050,00 |
|
28.845.0000 |
Outras Transferencias |
400,00 |
700,00 |
1.100,00 |
|
28.846.0000 |
Outros Encargos Especiais |
435.000,00 |
|
435.000,00 |
|
28.846.0132 |
Previdencia do Regime Estatutario |
435.000,00 |
|
435.000,00 |
|
99.000.0000 |
Reserva de Contingencia |
|
165.000,00 |
165.000,00 |
|
99.999.0000 |
Reserva de Contingencia |
|
165.000,00 |
165.000,00 |
|
99.999.0999 |
Reserva de Contingencia |
|
165.000,00 |
165.000,00 |
|
Total ................ |
15.810.332,65 |
16.782.367,35 |
32.592.700,00 |
|
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 12/Nov/2021, 14h e 34m. |
||||
|
Estado do Rio Grande do Sul |
Demonstrativo da Despesa por Funcoes# |
||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana |
Exercicio de 2022 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 |
||
|
Unidade Gestora : CONSOLIDADO |
|||
|
Unidade |
Funcao |
Despesa Fixada |
Total |
|
0101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
995.000,00 |
995.000,00 |
|
0201 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
04 Administracao |
750.300,00 |
750.300,00 |
|
0301 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|
|
|
|
|
03 Essencial a Justica |
288.200,00 |
288.200,00 |
|
0302 FUNDO MUNICIPAL DE REAP. DA PROCURADORIA |
|
|
|
|
|
03 Essencial a Justica |
10.700,00 |
10.700,00 |
|
0401 SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. E HABITACAO |
|
|
|
|
|
04 Administracao |
303.900,00 |
|
|
|
16 Habitacao |
5.450,00 |
309.350,00 |
|
0402 FUNDO MUNICIPAL HABITACAO INT. SOCIAL |
|
|
|
|
|
16 Habitacao |
0,00 |
0,00 |
|
0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
|
|
|
|
04 Administracao |
1.461.000,00 |
|
|
|
09 Previdencia Social |
185.000,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
446.000,00 |
2.092.000,00 |
|
0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
|
|
|
|
|
04 Administracao |
1.623.600,00 |
|
|
|
09 Previdencia Social |
292.000,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
1.100,00 |
1.916.700,00 |
|
0701 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS |
|
|
|
|
|
09 Previdencia Social |
318.000,00 |
|
|
|
15 Urbanismo |
1.404.700,00 |
|
|
|
17 Saneamento |
621.100,00 |
|
|
|
23 Comercio e Servicos |
200.000,00 |
|
|
|
26 Transporte |
3.483.682,65 |
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
0,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
225.050,00 |
6.252.532,65 |
|
0703 DPTO MUNICIPAL DE TRANSITO |
|
|
|
|
|
26 Transporte |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
0801 MANUTENCAO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE |
|
|
|
|
|
09 Previdencia Social |
957.000,00 |
|
|
|
12 Educacao |
3.314.917,35 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
0,00 |
4.271.917,35 |
|
0803 DEMAIS DESPESAS DE EDUCACAO E CULTURA |
|
|
|
|
Estado do Rio Grande do Sul |
Demonstrativo da Despesa por Funcoes# |
||
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana |
Exercicio de 2022 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 |
||
|
Unidade Gestora :CONSOLIDADO |
|||
|
Unidade |
Funcao |
Despesa Fixada |
Total |
|
0803 DEMAIS DESPESAS DE EDUCACAO E CULTURA |
|
|
|
|
|
12 Educacao |
599.530,00 |
|
|
|
13 Cultura |
200.430,00 |
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
239.200,00 |
1.039.160,00 |
|
0804 FUNDEB |
|
|
|
|
|
12 Educacao |
3.555.600,00 |
3.555.600,00 |
|
0901 SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENT |
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
830.000,00 |
830.000,00 |
|
0902 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
18 Gestao Ambiental |
24.700,00 |
24.700,00 |
|
1001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
|
|
10 Saude |
8.627.780,00 |
8.627.780,00 |
|
1002 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
08 Assistencia Social |
579.060,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
0,00 |
579.060,00 |
|
1003 FUNDO MUNIC. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE |
|
|
|
|
|
08 Assistencia Social |
278.000,00 |
278.000,00 |
|
1004 ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE-ASPS |
|
|
|
|
|
10 Saude |
0,00 |
0,00 |
|
1005 FUNDO MUNIC. DE SAUDE (REC. ESTADUAIS) |
|
|
|
|
|
10 Saude |
0,00 |
0,00 |
|
1101 SECRET. MUN. DE DESENV. EC. E TURISMO |
|
|
|
|
|
13 Cultura |
61.200,00 |
|
|
|
22 Industria |
221.300,00 |
|
|
|
23 Comercio e Servicos |
321.200,00 |
603.700,00 |
|
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
|
|
|
99 Reserva de Contingencia |
165.000,00 |
165.000,00 |
|
Estado do Rio Grande do Sul |
Demonstrativo da Despesa por Funcoes# |
|
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana |
Exercicio de 2022 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 |
|
Unidade Gestora : CONSOLIDADO |
|
|
------------------------------- Resumo --------------------------------- |
|
|
Funcao |
Despesa Fixada |
|
01 Legislativa |
995.000,00 |
|
03 Essencial a Justica |
298.900,00 |
|
04 Administracao |
4.138.800,00 |
|
08 Assistencia Social |
857.060,00 |
|
09 Previdencia Social |
1.752.000,00 |
|
10 Saude |
8.627.780,00 |
|
12 Educacao |
7.470.047,35 |
|
13 Cultura |
261.630,00 |
|
15 Urbanismo |
1.404.700,00 |
|
16 Habitacao |
5.450,00 |
|
17 Saneamento |
621.100,00 |
|
18 Gestao Ambiental |
24.700,00 |
|
20 Agricultura |
830.000,00 |
|
22 Industria |
221.300,00 |
|
23 Comercio e Servicos |
521.200,00 |
|
26 Transporte |
3.486.682,65 |
|
27 Desporto e Lazer |
239.200,00 |
|
28 Encargos Especiais |
672.150,00 |
|
99 Reserva de Contingencia |
165.000,00 |
|
Total Geral .......... |
32.592.700,00 |
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 12/Nov/2021, 14h e 36m. |
|
Publicado por:
Carla Natacha Severo
Código Identificador:0B59DC8C