ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 3273/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

LEI MUNICIPAL Nº 3273/2021

 

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Augusto Pestana para o exercício financeiro de 2022.

 

DARCI SALLET, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA/RS, usando das atribuições que me são conferidas por lei, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:

LEI:

CAPITULO I

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1.º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022, compreendendo:

I — o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta;

II — o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração Direta a ele vinculados;

CAPITULO II

DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Seção I

Da Estimativa da Receita

Art. 2º - A Receita Orçamentária é estimada, no mesmo valor da Despesa, em R$ 32.592.700,00 (trinta e dois milhões quinhentos e noventa e dois mil e setecentos Reais).

Art. 3º - A estimativa da receita por Categoria Econômica, segundo a origem dos recursos, será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação vigente e de acordo com o seguinte desdobramento:

 

ESPECIFICAÇÃO

ORDINÁRIOS

VINCULADOS

TOTAL

1 - RECEITAS CORRENTES

19.282.261,00

18.627.734,00

37.909.995,00

1.1 - Rec. Impostos, taxas e contr. de M.

2.595.860,00

1.279.840,00

3.875.700,00

1.2 - Rec. de Contribuições

 

-

-

1.3 - Rec. Patrimonial

311.400,00

64.630,00

376.030,00

1.4 - Rec. Agropecuária

 

-

-

1.5 - Rec. Industrial

 

-

-

1.6 - Receitas de Serviços

1.227.425,00

-

1.227.425,00

1.7 - Transferências Correntes

15.072.176,00

17.271.264,00

32.343.440,00

1.9 - Outras Receitas Correntes

75.400,00

12.000,00

87.400,00

 

2 - RECEITAS DE CAPITAL

4.000,00

-

4.000,00

2.1 - Operações de Crédito

-

-

-

2.2 - Alienação de Bens

 

-

-

2.3 - Amortização de Empréstimos

2.900,00

-

2.900,00

2.4 - Transferências de Capital

 

-

-

2.9 - Outras Receitas de Capital

1.100,00

-

1.100,00

9 - DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

375.514,15

4.945.780,85

5.321.295,00

TOTAL

18.910.746,85

13.681.953,15

32.592.700,00

 

Seção II

Da Fixação da Despesa

Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 32.592.700,00 (trinta e dois milhões quinhentos e noventa e dois mil e setecentos Reais).

I- No Orçamento Fiscal, em R$ 20.920.860,00 (vinte milhões novecentos e vinte mil oitocentos e sessenta Reais);

II - No Orçamento da Seguridade Social, em R$ 11.671.840,00 (onze milhões seiscentos e setenta e um mil oitocentos e quarenta Reais);

Art. 5º - A despesa total fixada apresenta o seguinte desdobramento:

 

GRUPO DE DESPESA

ORDINÁRIOS

VINCULADOS

TOTAL

3. DESPESAS CORRENTES

14.489.932,65

15.461.650,00

29.951.582,65

3.1 - Pessoal e Encargos Sociais

8.193.500,00

7.913.800,00

16.107.300,00

3.2 - Juros e Encargos da Dívida

25.000,00

-

25.000,00

3.3 - Outras Despesas Correntes

6.271.432,65

7.547.850,00

13.819.282,65

4. DESPESAS DE CAPITAL

922.700,00

1.553.417,35

2.476.117,35

4.4 - Investimentos

722.700,00

1.553.367,35

2.276.067,35

4.5 - Inversões Financeiras

-

-

-

4.6 - Amortização da Dívida

200.000,00

50,00

200.050,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

-

165.000,00

165.000,00

TOTAL

15.412.632,65

17.180.067,35

32.592.700,00

 

Art. 6º - Integram esta Lei, nos termos do artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.235/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022, os anexos contendo os quadros orçamentários e demonstrativos das Receitas e Despesas, a programação de trabalho das unidades orçamentárias e o detalhamento dos créditos orçamentários.

Seção III

Da Autorização para Abertura de Créditos Suplementares Art. 7º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo autorizados a abrir, em seus orçamentos, créditos suplementares, até o limite de 5% (cinco por cento) da despesa total fixada para cada poder, com a finalidade de suprir insuficiências de dotações orçamentárias, respeitadas o disposto nos artigos 30 e 31 da Lei de Diretrizes Orçamentárias e os termos da Lei Federal n.º 4.320/1964, mediante a utilização de recursos provenientes de:

I — anulação parcial ou total de dotações do respectivo Poder;

II — incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício anterior, efetivamente apurados em balanço;

III — excesso de arrecadação.

Parágrafo único: no caso do Poder Legislativo, a abertura de créditos suplementares com base no limite de que trata o “caput” deste artigo, somente poderá ocorrer mediante ato próprio da Mesa Diretora da Câmara quando, para sua cobertura, forem indicados os recursos referidos no inciso I.

Art. 8º - O limite autorizado no artigo anterior não será onerado quando o crédito suplementar se destinar a atender:

I — insuficiências de dotações do Grupo de Natureza da Despesa

1 — Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas consignadas ao mesmo grupo e de superávit financeiro apurado no exercício anterior, respeitadas as fontes de recursos;

II — pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização, juros e encargos da dívida;

 

III — despesas financiadas com recursos provenientes de operações de crédito, alienação de bens e transferências voluntárias da União e do Estado.

IV – insuficiências de dotações orçamentárias no Grupo Natureza da Despesa 3 – Outras Despesas Correntes, modalidade de aplicação 90 – Aplicações Diretas e Elementos de Despesa 30, 39 e 40, utilizando como fonte de recursos a redução parcial ou total destes mesmos elementos de despesa, respeitadas as fontes de recursos;

V - insuficiências de dotações orçamentárias no Grupo Natureza da Despesa 4.4 – Investimentos, utilizando como fonte de recursos o superávit financeiro apurado no exercício anterior, quando se destinar ao reempenho de obras em andamento, cujos contratos encontram-se vigentes.

CAPITULO III

DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

Art. 9º - A utilização das dotações com origem de recursos provenientes de transferências voluntárias, operações de crédito e alienação de bens fica limitada aos efetivos recursos assegurados, nos termos do art. 22 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022.

Art. 10 – Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.

Art. 11 – Obedecidas as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias, as transferências financeiras destinadas à Câmara Municipal serão disponibilizadas até o dia 20 de cada mês.

Art. 12 - O Prefeito Municipal, no âmbito do Poder Executivo, e nos termos do que dispuser a Lei de Diretrizes Orçamentárias, poderá adotar mecanismos para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas.

Art. 13 - Ficam automaticamente atualizados, com base nos valores desta Lei, o montante das receitas, despesas, resultado primário e resultado nominal previstos nos demonstrativos referidos no art. 2º da Lei Municipal nº 3.235/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

 

Art. 14 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

DARCI SALLET

Prefeito Municipal

 

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

 

EM 07 DE DEZEMBRO DE 2021.

 

CLÓVIS ROBERTO CONRAD

SECRETÁRIO Municipal de Administração

 

Estado do Rio Grande do Sul

Legislacao da Receita

Exercicio de 2022

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Codigo

Especificacao

Legislacao

1.1.1.3.03.1.1.01.0

IRRF - PROPRIO

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.1.1.3.03.1.1.01.0

IRRF - MDE

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.1.1.3.03.1.1.01.0

IRRF - Principal - ASPS

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.1.1.3.03.1.1.02.0

IRRF - PROPRIO

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.1.1.3.03.1.1.02.0

IRRF - MDE

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.1.1.3.03.1.1.02.0

IRRF - Principal - ASPS

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.1.1.3.03.4.1.01.0

IRRF - Principal - PROPRIO

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.1.1.3.03.4.1.01.0

IRRF - Principal - MDE

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.1.1.3.03.4.1.01.0

IRRF - Principal - ASPS

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.1.1.3.03.4.1.02.0

IRRF - Principal - PROPRIO

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.1.1.3.03.4.1.02.0

IRRF - Principal - MDE

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.1.1.3.03.4.1.02.0

IRRF - Principal - ASPS

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.1.1.8.01.1.1.01.0

IPTU - PROPRIO

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.1.1.8.01.1.1.02.0

IPTU - MDE

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.1.1.8.01.1.1.03.0

IPTU - ASPS

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.1.1.8.01.1.2.01.0

IPTU - PROPRIO

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.1.1.8.01.1.2.02.0

IPTU - MDE

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.1.1.8.01.1.2.03.0

IPTU - ASPS

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.1.1.8.01.1.3.01.0

IPTU - PROPRIO

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.1.1.8.01.1.3.02.0

IPTU - MDE

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.1.1.8.01.1.3.03.0

IPTU - ASPS

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.1.1.8.01.1.4.01.0

IPTU - PROPRIO

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.1.1.8.01.1.4.02.0

IPTU - MDE

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.1.1.8.01.1.4.03.0

IPTU - ASPS

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.1.1.8.01.4.1.01.0

ITBI - PROPRIO

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.1.1.8.01.4.1.02.0

ITBI - MDE

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.1.1.8.01.4.1.03.0

ITBI - ASPS

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.1.1.8.01.4.2.01.0

ITBI - PROPRIO

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.1.1.8.01.4.2.02.0

ITBI - MDE

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.1.1.8.01.4.2.03.0

ITBI - ASPS

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.1.1.8.01.4.3.01.0

ITBI - PROPRIO

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.1.1.8.01.4.3.02.0

ITBI - MDE

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.1.1.8.01.4.3.03.0

ITBI - ASPS

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.1.1.8.01.4.4.01.0

ITBI - PROPRIO

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.1.1.8.01.4.4.02.0

ITBI - MDE

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.1.1.8.01.4.4.03.0

ITBI - ASPS

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.1.1.8.02.3.1.01.0

ISS - PROPRIO

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.1.1.8.02.3.1.02.0

ISS - MDE

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.1.1.8.02.3.1.03.0

ISS - ASPS

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.1.1.8.02.3.2.01.0

ISS - PROPRIO

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.1.1.8.02.3.2.02.0

ISS - MDE

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.1.1.8.02.3.2.03.0

ISS - ASPS

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.1.1.8.02.3.3.01.0

ISS - PROPRIO

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.1.1.8.02.3.3.02.0

ISS - MDE

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.1.1.8.02.3.3.03.0

ISS - ASPS

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.1.1.8.02.3.4.01.0

ISS - PROPRIO

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.1.1.8.02.3.4.02.0

ISS - MDE

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.1.1.8.02.3.4.03.0

ISS - ASPS

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.1.2.8.01.1.1.00.0

Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria - Pri

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.

1.1.2.8.01.1.2.00.0

Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria - Mul

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.

1.1.2.8.01.1.3.00.0

Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria - Div

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.

1.1.2.8.01.1.4.00.0

Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria - M/J

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.

1.1.2.8.02.9.1.01.0

Taxas pela prest. servicos - outras - Limpeza Publ

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

1.1.2.8.02.9.1.02.0

Taxas pela prest. servicos - outras - Emissao de C

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

1.1.2.8.02.9.2.01.0

Taxas pela prest. servicos - outras - Limpeza Publ

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

1.1.2.8.02.9.2.02.0

Taxas pela prest. servicos - outras - Emissao de C

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

1.1.2.8.02.9.3.01.0

Taxas pela prest. servicos - outras - Limpeza Publ

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

1.1.2.8.02.9.3.02.0

Taxas pela prest. servicos - outras - Emissao de C

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

1.1.2.8.02.9.4.01.0

Taxas pela prest. servicos - outras - Limpeza Publ

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

1.1.2.8.02.9.4.02.0

Taxas pela prest. servicos - outras - Emissao de C

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

1.1.3.8.04.1.1.00.0

CM p/ Pavimentacao e Obras Complementares - Princi

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.

1.1.3.8.04.1.2.00.0

CM p/ Pavimentacao e Obras Complementares - Multas

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.

Estado do Rio Grande do Sul

Legislacao da Receita

Exercicio de 2022

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Codigo

Especificacao

Legislacao

1.1.3.8.04.1.3.00.0

CM p/ Pavimentacao e Obras Complementares - Div At

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.

1.1.3.8.04.1.4.00.0

CM p/ Pavimentacao e Obras Complementares - M/J Di

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.

1.2.1.9.99.1.1.00.0

Demais Contribuicoes Sociais - Principal

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.

1.3.1.0.01.2.1.00.0

Foros, Laudemios e Tarifas de Ocupacao - Principal

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.

1.3.1.0.01.2.2.00.0

Foros, Laudemios e Tarifas de Ocupacao - Multas e

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.

1.3.1.0.01.2.3.00.0

Foros, Laudemios e Tarifas de Ocupacao - Divida At

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.

1.3.1.0.01.2.4.00.0

Foros, Laudemios e Tarifas de Ocupacao - Multas/Ju

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.

1.3.2.1.00.1.1.01.0

Remu. Depositos Banca. Recursos Vincu. - FUNDEB -

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.3.2.1.00.1.1.01.0

Aplicacao G. F. Aquisicao de Equip. Atencao Basica

Tribunal de Contas do RS

1.3.2.1.00.1.1.01.0

Aplicacao G. E. CAPS

Tribunal de Contas RS

1.3.2.1.00.1.1.01.0

Aplicacao G.F. PAB FIXO

Tribunal de Contas do RS

1.3.2.1.00.1.1.01.0

Aplicacao G.F. Gestao SUS

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

1.3.2.1.00.1.1.01.0

Aplicacao G.F. Custeio Atencao Basica

Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul

1.3.2.1.00.1.1.01.0

Aplicacao G.F. Custeio Vigilancia em Saude

Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul

1.3.2.1.00.1.1.01.0

Aplicacao G.F. Custeio Assistencia Farmaceutica

Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul

1.3.2.1.00.1.1.01.0

Remu. Depositos Banca. de Recursos Vincu. MDE - Pr

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.3.2.1.00.1.1.01.0

Remu. Depositos Banca. Recursos Vincu. ASPS - Pri

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.3.2.1.00.1.1.01.0

Remu. Depositos Banca. Recursos Vinculados CIDE -

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.3.2.1.00.1.1.01.0

Aplicacao SIGTV Estruturacao Custeio Entidades

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

1.3.2.1.00.1.1.01.9

Aplicacao G.F. Lei Aldir Blanc

Lei 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc e Tribunal de Contas do RS 2020

1.3.2.1.00.1.1.01.9

Aplicacao de recursos de devolucao do FUNDEB

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

1.3.2.1.00.1.1.02.9

Remu. Outros Depositos Banca. Recur. Nao Vincu. -

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.6.1.0.01.1.1.06.0

Servicos de consignacoes em folha

Lei 777/2003, art. 69, par. unico

1.6.1.0.02.1.1.00.0

Inscricao em Concursos e Processos Seletivos - Pri

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.

1.6.9.0.99.1.1.00.0

Outros Servicos - Principal

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.

1.6.9.0.99.1.2.00.0

Outros Servicos - Multas e Juros de Mora

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.

1.6.9.0.99.1.3.00.0

Outros Servicos - Divida Ativa

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.

1.6.9.0.99.1.4.00.0

Outros Servicos - Multas e Juros de Mora da Divida

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.

1.7.1.8.01.2.1.01.0

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal - PROP

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.7.1.8.01.2.1.02.0

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal - MDE

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.7.1.8.01.2.1.03.0

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal - ASPS

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.7.1.8.01.2.1.04.0

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal - FUND

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.7.1.8.01.3.1.01.0

Cota-Parte do FPM - 1% Cota dezembro - Principal -

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.7.1.8.01.3.1.02.0

Cota-Parte do FPM - 1% Cota dezembro - Principal -

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.7.1.8.01.3.1.03.0

Cota-Parte do FPM - 1% Cota dezembro - Principal -

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.7.1.8.01.4.1.01.0

Cota-Parte do FPM - 1% Cota julho - Principal - PR

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.7.1.8.01.4.1.02.0

Cota-Parte do FPM - 1% Cota julho - Principal - M

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.7.1.8.01.4.1.03.0

Cota-Parte do FPM - 1% Cota julho - Principal - AS

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.7.1.8.01.5.1.01.0

Cota-Parte do ITR - Principal - PROPRIO

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.7.1.8.01.5.1.02.0

Cota-Parte do ITR - Principal - MDE

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.7.1.8.01.5.1.03.0

Cota-Parte do ITR - Principal - ASPS

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.7.1.8.01.5.1.04.0

Cota-Parte do ITR - Principal - FUNDEB

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.7.1.8.02.6.1.00.0

Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP - P

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.

1.7.1.8.03.1.1.17.0

Custeio Atencao Basica - Dep Geronimo Goergen

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

1.7.1.8.03.2.1.00.0

Transferencia do SUS – Atencao Especializada - Pri

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.

1.7.1.8.03.3.1.00.0

Transf Recursos do SUS - Vigilancia em Saude - Pr

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.

1.7.1.8.03.4.1.00.0

Transferecias do SUS - Assistencia Farmaceutica -

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.

1.7.1.8.03.5.1.00.0

Transferencias do SUS destinados a Gestao do SUS -

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.

1.7.1.8.04.2.1.00.0

Transf Rec SUS destinados a Atencao Especializada-

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.

1.7.1.8.04.3.1.00.0

Transf Rec SUS destinados a Vigilancia em Saude -

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.

1.7.1.8.04.4.1.00.0

Transf Rec SUS des Gestao e Desenv Tecno Saude - P

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.

1.7.1.8.04.5.1.00.0

Transf Recursos do SUS destinados a Gestao do SUS-

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.

1.7.1.8.05.1.1.00.0

Transferencias do Salario-Educacao - Principal

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.

1.7.1.8.05.3.1.00.0

Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE -

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.

1.7.1.8.05.4.1.00.0

Programa Nacional Apoio Transporte Escolar - PNATE

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.

1.7.1.8.05.9.1.02.0

Transf. Aquisicao Equipa. Ensino Fundamental - Pri

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.

1.7.1.8.06.1.1.01.0

Transfe. Finan. do ICMS - Desoneracao - Principal

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.7.1.8.06.1.1.02.0

Transfe. Finan. do ICMS - Desoneracao - Principal

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.7.1.8.06.1.1.03.0

Transfe. Finan. do ICMS - Desoneracao - Principal

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.7.1.8.06.1.1.04.0

Transfe. Finan. do ICMS - Desoneracao - Principal

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.7.2.8.01.1.1.01.0

Cota-Parte do ICMS - Principal - PROPRIO

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

Estado do Rio Grande do Sul

Legislacao da Receita

Exercicio de 2022

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Codigo

Especificacao

Legislacao

1.7.2.8.01.1.1.02.0

Cota-Parte do ICMS - Principal - MDE

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.7.2.8.01.1.1.03.0

Cota-Parte do ICMS - Principal- ASPS

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.7.2.8.01.1.1.04.0

Cota-Parte do ICMS - Principal - FUNDEB

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.7.2.8.01.2.1.01.0

Cota-Parte do IPVA - Principal - PROPRIO

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.7.2.8.01.2.1.02.0

Cota-Parte do IPVA - Principal - MDE

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.7.2.8.01.2.1.03.0

Cota-Parte do IPVA - Principal - ASPS

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.7.2.8.01.2.1.04.0

Cota-Parte do IPVA - Principal - FUNDEB

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.7.2.8.01.3.1.01.0

Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal - PROPR

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.7.2.8.01.3.1.02.0

Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal - MDE

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.7.2.8.01.3.1.03.0

Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal - ASPS

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.7.2.8.01.3.1.04.0

Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal - FUNDE

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.7.2.8.01.4.1.00.0

Cota-Parte da CIDE - Principal

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.

1.7.2.8.07.1.1.01.0

FEAS

Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul

1.7.2.8.10.2.1.01.0

Transfe. Convenios para o Transporte Escolar - Pri

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

1.7.4.8.10.1.1.03.0

Doacoes em Beneficio a Cultura

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

1.7.5.8.01.1.1.00.0

Transferencias de Recursos do FUNDEB - Principal

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.

1.9.1.0.01.1.1.00.0

Multas Previstas em Legislacao Especifica - Princi

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.

1.9.1.0.06.1.1.00.0

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Prin

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.

1.9.1.0.06.1.2.00.0

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Mult

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.

1.9.1.0.06.1.3.00.0

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Divi

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.

1.9.1.0.06.1.4.00.0

Multas Administrativas por Danos Ambientais - M/J

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.

1.9.1.0.07.1.1.00.0

Multas Aplicadas Tribunais Contas - Principal

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.

1.9.1.0.09.1.1.00.0

Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.

1.9.2.8.01.1.1.01.0

Indenizacoes por danos causados ao patrimonio publ

Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul

1.9.2.8.01.1.1.02.0

Outras Indenizacoes

Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul

1.9.2.8.02.9.1.02.0

Programa Troca-Troca

Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul

1.9.2.8.02.9.1.04.0

Rest. pelo pagamento indevido - FUNDEB

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

1.9.2.8.03.1.1.00.0

Ressarcimento - Principal

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.

1.9.9.0.12.2.1.00.0

Onus de Sucumbencia - Principal

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.

1.9.9.0.12.2.2.00.0

Onus de Sucumbencia - Multas e Juros de Mora

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.

1.9.9.0.12.2.3.00.0

Onus de Sucumbencia - Divida Ativa

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.

1.9.9.0.12.2.4.00.0

Onus de Sucumbencia - Multas e Juros de Mora da Di

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.

2.1.1.2.00.1.1.00.0

Operacoes Credito Contratuais - Mercado Interno -

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.

2.1.1.2.00.1.1.00.0

Operacoes Credito Contratuais - Mercado Interno -

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.

2.2.2.0.00.1.1.02.0

Alienacao de Bens Imoveis - Exceto RPPS

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

2.4.1.8.03.1.1.01.0

Transferencia de Rec. do SUS – At. Basica - Estr.

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

2.4.1.8.99.1.1.01.0

Outras Transf da Uniao - Casa recanto

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

2.4.1.8.99.1.1.02.0

Outras Transf da Uniao - Passeios cinquentenario

Tribunald e Contas do Estado do Rio Grande do Sul

2.4.1.8.99.1.1.03.0

Outras Transf da Uniao - Rua Coberta

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

2.4.1.8.99.1.1.04.0

Outras Transf da Uniao - Revitalizacao de Passeios

Tribiunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

2.4.1.8.99.1.1.05.0

Outras Transf da Uniao - Parque e Praca Tur

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

8.2.1.3.00.1.1.02.0

Alienacao Bens Moveis e Semoventes - Principal - E

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 12/Nov/2021, 11h e 15m.

 

Estado do Rio Grande do Sul

Sumario Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funcoes do Governo

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Exercicio de 2022

Por Fontes

Por Funcoes de Governo

Receitas Correntes

 

 

 

Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melho

3.310.177,00

Legislativa

995.000,00

Receita Patrimonial

376.030,00

Essencial a Justica

298.900,00

Receita de Servicos

1.227.425,00

Administracao

4.138.800,00

Transferencias Correntes

27.587.668,00

Assistencia Social

857.060,00

Outras Receitas Correntes

87.400,00

Previdencia Social

1.752.000,00

 

 

Saude

8.627.780,00

Total Receitas Correntes

32.588.700,00

Educacao

7.470.047,35

 

 

Cultura

261.630,00

Receitas de Capital

 

Urbanismo

1.404.700,00

Amortizacao de Emprestimos

2.900,00

Habitacao

5.450,00

Outras Receitas de Capital

1.100,00

Saneamento

621.100,00

 

 

Gestao Ambiental

24.700,00

Total Receitas de Capital

4.000,00

Agricultura

830.000,00

 

 

Industria

221.300,00

 

 

Comercio e Servicos

521.200,00

 

 

Transporte

3.486.682,65

 

 

Desporto e Lazer

239.200,00

 

 

Encargos Especiais

672.150,00

 

 

Reserva de Contingencia

165.000,00

Totais ..................

32.592.700,00

Totais ..................

32.592.700,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 12/Nov/2021, 14h e 38m.

 

Estado do Rio Grande do Sul

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Exercício de 2022 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Receita

Despesa

Receitas Correntes

 

 

Despesas Correntes

 

 

Impostos, Taxas e Contrib

3.875.700,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

16.107.300,00

 

Receita Patrimonial

376.030,00

 

JUROS E ENCARGOS DA DÍVID

25.000,00

 

Receita de Serviços

1.227.425,00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

13.819.282,65

29.951.582,65

Transferências Correntes

32.343.440,00

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

87.400,00

37.909.995,00

 

 

 

(-) Dedução - Descontos Concedidos

565.523,00

 

 

 

 

(-) Dedução para o FUNDEB

4.755.772,00

-5.321.295,00

 

 

 

 

 

 

Superávit

 

2.637.117,35

Totais ..................

32.588.700,00

Totais ..................

32.588.700,00

Receitas de Capital

 

 

Despesas de Capital

 

 

Amortização de Empréstimo

2.900,00

 

INVESTIMENTOS

2.276.067,35

 

Outras Receitas de Capita

1.100,00

4.000,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

200.050,00

2.476.117,35

 

 

 

Reserva de Contingência

 

165.000,00

Déficit

 

2.637.117,35

 

 

 

Totais ..................

 

2.641.117,35

Totais ..................

 

2.641.117,35

Resumo

 

Receita

Despesa

 

 

Receitas Correntes

 

32.588.700,00

Despesas Correntes

 

29.951.582,65

Receitas de Capital

 

4.000,00

Despesas de Capital

 

2.476.117,35

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 12/Nov/2021, 14h e 19m.

 

Estado do Rio Grande do Sul

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Exercício de 2022 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

 

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Receita

Despesa

 

 

 

Reserva de Contingência

 

165.000,00

Total .......................

32.592.700,00

Total .......................

32.592.700,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 12/Nov/2021, 14h e 19m.

 

Estado do Rio Grande do Sul

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Unidade Orcamentaria: 01.01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.0.00.00.00.0000

DESPESAS CORRENTES

 

 

845.000,00

3.1.00.00.00.0000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

591.000,00

 

3.1.90.00.00.0000

APLICACOES DIRETAS

 

591.000,00

 

3.1.90.11.00.0000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

480.000,00

 

 

3.1.90.13.00.0000

OBRIGACOES PATRONAIS

110.000,00

 

 

3.1.90.94.00.0000

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00.0000

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

254.000,00

 

3.3.90.00.00.0000

APLICACOES DIRETAS

 

254.000,00

 

3.3.90.08.00.0000

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1.000,00

 

 

3.3.90.14.00.0000

DIARIAS - CIVIL

55.000,00

 

 

3.3.90.30.00.0000

MATERIAL DE CONSUMO

23.000,00

 

 

3.3.90.33.00.0000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

20.000,00

 

 

3.3.90.35.00.0000

SERVICOS DE CONSULTORIA

24.000,00

 

 

3.3.90.39.00.0000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

80.000,00

 

 

3.3.90.40.00.0000

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ

23.000,00

 

 

3.3.90.46.00.0000

AUXILIO - ALIMENTACAO

25.000,00

 

 

3.3.90.47.00.0000

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

3.000,00

 

 

4.0.00.00.00.0000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

150.000,00

4.4.00.00.00.0000

INVESTIMENTOS

 

150.000,00

 

4.4.90.00.00.0000

APLICACOES DIRETAS

 

150.000,00

 

4.4.90.52.00.0000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

150.000,00

 

 

Total da Unidade Orcamentaria

995.000,00

Total do Orgao

995.000,00

 

Estado do Rio Grande do Sul

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 GABINETE DO PREFEITO

Unidade Orcamentaria: 02.01 GABINETE DO PREFEITO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.0.00.00.00.0000

DESPESAS CORRENTES

 

 

748.300,00

3.1.00.00.00.0000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

600.000,00

 

3.1.90.00.00.0000

APLICACOES DIRETAS

 

600.000,00

 

3.1.90.11.00.0000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

488.000,00

 

 

3.1.90.13.00.0000

OBRIGACOES PATRONAIS

107.000,00

 

 

3.1.90.94.00.0000

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00.0000

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

148.300,00

 

3.3.90.00.00.0000

APLICACOES DIRETAS

 

148.300,00

 

3.3.90.08.00.0000

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

4.600,00

 

 

3.3.90.14.00.0000

DIARIAS - CIVIL

23.000,00

 

 

3.3.90.30.00.0000

MATERIAL DE CONSUMO

16.000,00

 

 

3.3.90.33.00.0000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

3.000,00

 

 

3.3.90.39.00.0000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

94.000,00

 

 

3.3.90.40.00.0000

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ

2.000,00

 

 

3.3.90.46.00.0000

AUXILIO - ALIMENTACAO

5.700,00

 

 

4.0.00.00.00.0000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00.0000

INVESTIMENTOS

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00.0000

APLICACOES DIRETAS

 

2.000,00

 

4.4.90.52.00.0000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.000,00

 

 

Total da Unidade Orcamentaria

750.300,00

Total do Orgao

750.300,00

 

Estado do Rio Grande do Sul

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Unidade Orcamentaria: 03.01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.0.00.00.00.0000

DESPESAS CORRENTES

 

 

288.200,00

3.1.00.00.00.0000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

258.000,00

 

3.1.90.00.00.0000

APLICACOES DIRETAS

 

258.000,00

 

3.1.90.11.00.0000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

208.000,00

 

 

3.1.90.13.00.0000

OBRIGACOES PATRONAIS

47.000,00

 

 

3.1.90.94.00.0000

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

3.000,00

 

 

3.3.00.00.00.0000

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

30.200,00

 

3.3.90.00.00.0000

APLICACOES DIRETAS

 

30.200,00

 

3.3.90.08.00.0000

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1.000,00

 

 

3.3.90.14.00.0000

DIARIAS - CIVIL

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00.0000

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

 

 

3.3.90.33.00.0000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00.0000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

18.000,00

 

 

3.3.90.40.00.0000

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ

500,00

 

 

3.3.90.46.00.0000

AUXILIO - ALIMENTACAO

3.700,00

 

 

Total da Unidade Orcamentaria

288.200,00

Estado do Rio Grande do Sul

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Unidade Orcamentaria: 03.02 FUNDO MUNICIPAL DE REAP. DA PROCURADORIA

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.0.00.00.00.0000

DESPESAS CORRENTES

 

 

9.800,00

3.1.00.00.00.0000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

9.600,00

 

3.1.90.00.00.0000

APLICACOES DIRETAS

 

9.600,00

 

3.1.90.11.00.0000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

8.000,00

 

 

3.1.90.13.00.0000

OBRIGACOES PATRONAIS

1.600,00

 

 

3.3.00.00.00.0000

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

200,00

 

3.3.90.00.00.0000

APLICACOES DIRETAS

 

200,00

 

3.3.90.30.00.0000

MATERIAL DE CONSUMO

200,00

 

 

4.0.00.00.00.0000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

900,00

4.4.00.00.00.0000

INVESTIMENTOS

 

900,00

 

4.4.90.00.00.0000

APLICACOES DIRETAS

 

900,00

 

4.4.90.52.00.0000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

900,00

 

 

Total da Unidade Orcamentaria

10.700,00

Total do Orgao

298.900,00

Estado do Rio Grande do Sul

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 04 SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. E HABITACAO

Unidade Orcamentaria: 04.01 SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. E HABITACAO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.0.00.00.00.0000

DESPESAS CORRENTES

 

 

303.600,00

3.1.00.00.00.0000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

254.500,00

 

3.1.90.00.00.0000

APLICACOES DIRETAS

 

254.500,00

 

3.1.90.04.00.0000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

26.000,00

 

 

3.1.90.11.00.0000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

180.000,00

 

 

3.1.90.13.00.0000

OBRIGACOES PATRONAIS

45.500,00

 

 

3.1.90.94.00.0000

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

3.000,00

 

 

3.3.00.00.00.0000

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

49.100,00

 

3.3.90.00.00.0000

APLICACOES DIRETAS

 

49.100,00

 

3.3.90.08.00.0000

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

12.500,00

 

 

3.3.90.14.00.0000

DIARIAS - CIVIL

3.000,00

 

 

3.3.90.30.00.0000

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

 

 

3.3.90.33.00.0000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00.0000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

25.100,00

 

 

3.3.90.40.00.0000

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ

500,00

 

 

3.3.90.46.00.0000

AUXILIO - ALIMENTACAO

3.900,00

 

 

3.3.90.48.00.0000

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

100,00

 

 

4.0.00.00.00.0000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

5.750,00

4.4.00.00.00.0000

INVESTIMENTOS

 

5.750,00

 

4.4.90.00.00.0000

APLICACOES DIRETAS

 

5.750,00

 

4.4.90.51.00.0000

OBRAS E INSTALACOES

5.100,00

 

 

4.4.90.52.00.0000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500,00

 

 

4.4.90.61.00.0000

AQUISICAO DE IMOVEIS

150,00

 

 

Total da Unidade Orcamentaria

309.350,00

Total do Orgao

309.350,00

Estado do Rio Grande do Sul

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Unidade Orcamentaria: 05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.0.00.00.00.0000

DESPESAS CORRENTES

 

 

2.082.000,00

3.1.00.00.00.0000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

764.000,00

 

3.1.90.00.00.0000

APLICACOES DIRETAS

 

764.000,00

 

3.1.90.01.00.0000

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS

175.000,00

 

 

3.1.90.03.00.0000

PENSOES

1.000,00

 

 

3.1.90.04.00.0000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

6.000,00

 

 

3.1.90.11.00.0000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

480.000,00

 

 

3.1.90.13.00.0000

OBRIGACOES PATRONAIS

98.000,00

 

 

3.1.90.91.00.0000

SENTENCAS JUDICIAIS

1.000,00

 

 

3.1.90.94.00.0000

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

3.000,00

 

 

3.3.00.00.00.0000

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

1.318.000,00

 

3.3.90.00.00.0000

APLICACOES DIRETAS

 

1.318.000,00

 

3.3.90.08.00.0000

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

22.000,00

 

 

3.3.90.14.00.0000

DIARIAS - CIVIL

14.000,00

 

 

3.3.90.30.00.0000

MATERIAL DE CONSUMO

136.000,00

 

 

3.3.90.33.00.0000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

4.500,00

 

 

3.3.90.35.00.0000

SERVICOS DE CONSULTORIA

33.000,00

 

 

3.3.90.36.00.0000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

500,00

 

 

3.3.90.39.00.0000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

231.000,00

 

 

3.3.90.40.00.0000

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ

70.000,00

 

 

3.3.90.46.00.0000

AUXILIO - ALIMENTACAO

12.000,00

 

 

3.3.90.47.00.0000

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

350.000,00

 

 

3.3.90.86.00.0000

COMPENSACOES A REGIMES DE PREVIDENCIA

435.000,00

 

 

3.3.90.91.00.0000

SENTENCAS JUDICIAIS

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00.0000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00.0000

INVESTIMENTOS

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00.0000

APLICACOES DIRETAS

 

10.000,00

 

4.4.90.52.00.0000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

 

 

Total da Unidade Orcamentaria

2.092.000,00

Total do Orgao

2.092.000,00

Estado do Rio Grande do Sul

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Unidade Orcamentaria: 06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.0.00.00.00.0000

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.911.900,00

3.1.00.00.00.0000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

1.602.000,00

 

3.1.90.00.00.0000

APLICACOES DIRETAS

 

1.602.000,00

 

3.1.90.01.00.0000

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS

280.000,00

 

 

3.1.90.11.00.0000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.090.000,00

 

 

3.1.90.13.00.0000

OBRIGACOES PATRONAIS

230.000,00

 

 

3.1.90.16.00.0000

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

1.000,00

 

 

3.1.90.94.00.0000

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00.0000

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

309.900,00

 

3.3.20.00.00.0000

TRANSFERENCIAS A UNIAO

 

200,00

 

3.3.20.93.00.0000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

200,00

 

 

3.3.30.00.00.0000

TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

100,00

 

3.3.30.93.00.0000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

100,00

 

 

3.3.90.00.00.0000

APLICACOES DIRETAS

 

309.600,00

 

3.3.90.08.00.0000

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

42.600,00

 

 

3.3.90.14.00.0000

DIARIAS - CIVIL

25.000,00

 

 

3.3.90.30.00.0000

MATERIAL DE CONSUMO

40.000,00

 

 

3.3.90.31.00.0000

PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS

12.000,00

 

 

3.3.90.33.00.0000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

7.000,00

 

 

3.3.90.39.00.0000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

85.000,00

 

 

3.3.90.40.00.0000

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ

68.000,00

 

 

3.3.90.46.00.0000

AUXILIO - ALIMENTACAO

30.000,00

 

 

4.0.00.00.00.0000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

4.800,00

4.4.00.00.00.0000

INVESTIMENTOS

 

4.800,00

 

4.4.20.00.00.0000

TRANSFERENCIAS A UNIAO

 

700,00

 

4.4.20.93.00.0000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

700,00

 

 

4.4.30.00.00.0000

TRANSFERENCIAS A ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

 

100,00

 

4.4.30.93.00.0000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

100,00

 

 

4.4.90.00.00.0000

APLICACOES DIRETAS

 

4.000,00

 

4.4.90.52.00.0000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.000,00

 

 

Total da Unidade Orcamentaria

1.916.700,00

Total do Orgao

1.916.700,00

Estado do Rio Grande do Sul

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO

Unidade Orcamentaria: 07.01 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.0.00.00.00.0000

DESPESAS CORRENTES

 

 

5.522.432,65

3.1.00.00.00.0000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

2.876.500,00

 

3.1.90.00.00.0000

APLICACOES DIRETAS

 

2.876.500,00

 

3.1.90.01.00.0000

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS

200.000,00

 

 

3.1.90.03.00.0000

PENSOES

105.000,00

 

 

3.1.90.04.00.0000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00.0000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

2.060.000,00

 

 

3.1.90.13.00.0000

OBRIGACOES PATRONAIS

442.500,00

 

 

3.1.90.16.00.0000

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

49.000,00

 

 

3.1.90.94.00.0000

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

10.000,00

 

 

3.2.00.00.00.0000

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

 

25.000,00

 

3.2.90.00.00.0000

APLICACOES DIRETAS

 

25.000,00

 

3.2.90.21.00.0000

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

25.000,00

 

 

3.3.00.00.00.0000

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

2.620.932,65

 

3.3.90.00.00.0000

APLICACOES DIRETAS

 

2.620.932,65

 

3.3.90.08.00.0000

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

88.000,00

 

 

3.3.90.14.00.0000

DIARIAS - CIVIL

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00.0000

MATERIAL DE CONSUMO

1.034.032,65

 

 

3.3.90.33.00.0000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

500,00

 

 

3.3.90.36.00.0000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1.500,00

 

 

3.3.90.39.00.0000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.386.000,00

 

 

3.3.90.40.00.0000

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ

24.400,00

 

 

3.3.90.46.00.0000

AUXILIO - ALIMENTACAO

85.000,00

 

 

3.3.90.47.00.0000

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

500,00

 

 

4.0.00.00.00.0000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

730.100,00

4.4.00.00.00.0000

INVESTIMENTOS

 

530.050,00

 

4.4.90.00.00.0000

APLICACOES DIRETAS

 

530.050,00

 

4.4.90.39.00.0000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.000,00

 

 

4.4.90.51.00.0000

OBRAS E INSTALACOES

511.500,00

 

 

4.4.90.52.00.0000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

17.550,00

 

 

4.6.00.00.00.0000

AMORTIZACAO DA DIVIDA

 

200.050,00

 

4.6.90.00.00.0000

APLICACOES DIRETAS

 

200.050,00

 

4.6.90.71.00.0000

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

200.050,00

 

 

Total da Unidade Orcamentaria

6.252.532,65

Estado do Rio Grande do Sul

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO

Unidade Orcamentaria: 07.03 DPTO MUNICIPAL DE TRANSITO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.0.00.00.00.0000

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.000,00

3.3.00.00.00.0000

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

3.000,00

 

3.3.20.00.00.0000

TRANSFERENCIAS A UNIAO

 

100,00

 

3.3.20.41.00.0000

CONTRIBUICOES

100,00

 

 

3.3.30.00.00.0000

TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

300,00

 

3.3.30.93.00.0000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

300,00

 

 

3.3.90.00.00.0000

APLICACOES DIRETAS

 

2.600,00

 

3.3.90.30.00.0000

MATERIAL DE CONSUMO

100,00

 

 

3.3.90.39.00.0000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

500,00

 

 

3.3.90.40.00.0000

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ

2.000,00

 

 

Total da Unidade Orcamentaria

3.000,00

Total do Orgao

6.255.532,65

Estado do Rio Grande do Sul

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 08 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA

Unidade Orcamentaria: 08.01 MANUTENCAO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.0.00.00.00.0000

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.071.400,00

3.1.00.00.00.0000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

1.866.000,00

 

3.1.90.00.00.0000

APLICACOES DIRETAS

 

1.866.000,00

 

3.1.90.01.00.0000

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS

845.000,00

 

 

3.1.90.03.00.0000

PENSOES

68.000,00

 

 

3.1.90.04.00.0000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

30.000,00

 

 

3.1.90.11.00.0000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

748.000,00

 

 

3.1.90.13.00.0000

OBRIGACOES PATRONAIS

165.000,00

 

 

3.1.90.94.00.0000

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00.0000

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

1.205.400,00

 

3.3.90.00.00.0000

APLICACOES DIRETAS

 

1.205.400,00

 

3.3.90.08.00.0000

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

159.500,00

 

 

3.3.90.14.00.0000

DIARIAS - CIVIL

9.000,00

 

 

3.3.90.30.00.0000

MATERIAL DE CONSUMO

407.500,00

 

 

3.3.90.31.00.0000

PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS

500,00

 

 

3.3.90.33.00.0000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

4.000,00

 

 

3.3.90.35.00.0000

SERVICOS DE CONSULTORIA

25.000,00

 

 

3.3.90.36.00.0000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

3.000,00

 

 

3.3.90.39.00.0000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

445.000,00

 

 

3.3.90.40.00.0000

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ

32.200,00

 

 

3.3.90.46.00.0000

AUXILIO - ALIMENTACAO

119.100,00

 

 

3.3.90.47.00.0000

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

600,00

 

 

4.0.00.00.00.0000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

1.200.517,35

4.4.00.00.00.0000

INVESTIMENTOS

 

1.200.517,35

 

4.4.90.00.00.0000

APLICACOES DIRETAS

 

1.200.517,35

 

4.4.90.51.00.0000

OBRAS E INSTALACOES

930.017,35

 

 

4.4.90.52.00.0000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

270.500,00

 

 

Total da Unidade Orcamentaria

4.271.917,35

Estado do Rio Grande do Sul

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 08 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA

Unidade Orcamentaria: 08.03 DEMAIS DESPESAS DE EDUCACAO E CULTURA

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.0.00.00.00.0000

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.036.910,00

3.1.00.00.00.0000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

150.500,00

 

3.1.90.00.00.0000

APLICACOES DIRETAS

 

150.500,00

 

3.1.90.11.00.0000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

121.500,00

 

 

3.1.90.13.00.0000

OBRIGACOES PATRONAIS

25.500,00

 

 

3.1.90.94.00.0000

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

3.500,00

 

 

3.3.00.00.00.0000

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

886.410,00

 

3.3.50.00.00.0000

TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

67.000,00

 

3.3.50.41.00.0000

CONTRIBUICOES

4.000,00

 

 

3.3.50.43.00.0000

SUBVENCOES SOCIAIS

63.000,00

 

 

3.3.90.00.00.0000

APLICACOES DIRETAS

 

819.410,00

 

3.3.90.08.00.0000

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

9.700,00

 

 

3.3.90.14.00.0000

DIARIAS - CIVIL

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00.0000

MATERIAL DE CONSUMO

223.980,00

 

 

3.3.90.31.00.0000

PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS

26.330,00

 

 

3.3.90.33.00.0000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

500,00

 

 

3.3.90.36.00.0000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

26.000,00

 

 

3.3.90.39.00.0000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

517.100,00

 

 

3.3.90.40.00.0000

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ

3.000,00

 

 

3.3.90.46.00.0000

AUXILIO - ALIMENTACAO

10.500,00

 

 

3.3.90.47.00.0000

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

300,00

 

 

4.0.00.00.00.0000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

2.250,00

4.4.00.00.00.0000

INVESTIMENTOS

 

2.250,00

 

4.4.90.00.00.0000

APLICACOES DIRETAS

 

2.250,00

 

4.4.90.52.00.0000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.250,00

 

 

Total da Unidade Orcamentaria

1.039.160,00

Estado do Rio Grande do Sul

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 08 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA

Unidade Orcamentaria: 08.04 FUNDEB

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.0.00.00.00.0000

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.535.600,00

3.1.00.00.00.0000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

2.715.000,00

 

3.1.90.00.00.0000

APLICACOES DIRETAS

 

2.715.000,00

 

3.1.90.04.00.0000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

205.000,00

 

 

3.1.90.11.00.0000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

2.020.000,00

 

 

3.1.90.13.00.0000

OBRIGACOES PATRONAIS

490.000,00

 

 

3.3.00.00.00.0000

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

820.600,00

 

3.3.50.00.00.0000

TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

181.700,00

 

3.3.50.43.00.0000

SUBVENCOES SOCIAIS

181.700,00

 

 

3.3.90.00.00.0000

APLICACOES DIRETAS

 

638.900,00

 

3.3.90.30.00.0000

MATERIAL DE CONSUMO

217.000,00

 

 

3.3.90.36.00.0000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1.500,00

 

 

3.3.90.39.00.0000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

420.100,00

 

 

3.3.90.47.00.0000

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

300,00

 

 

4.0.00.00.00.0000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00.0000

INVESTIMENTOS

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00.0000

APLICACOES DIRETAS

 

20.000,00

 

4.4.90.52.00.0000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000,00

 

 

Total da Unidade Orcamentaria

3.555.600,00

Total do Orgao

8.866.677,35

 

Estado do Rio Grande do Sul

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 09 SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENT

Unidade Orcamentaria: 09.01 SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENT

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.0.00.00.00.0000

DESPESAS CORRENTES

 

 

814.500,00

3.1.00.00.00.0000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

462.000,00

 

3.1.90.00.00.0000

APLICACOES DIRETAS

 

462.000,00

 

3.1.90.04.00.0000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

2.000,00

 

 

3.1.90.11.00.0000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

375.000,00

 

 

3.1.90.13.00.0000

OBRIGACOES PATRONAIS

80.000,00

 

 

3.1.90.16.00.0000

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

2.000,00

 

 

3.1.90.94.00.0000

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

3.000,00

 

 

3.3.00.00.00.0000

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

352.500,00

 

3.3.30.00.00.0000

TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

8.000,00

 

3.3.30.41.00.0000

CONTRIBUICOES

8.000,00

 

 

3.3.90.00.00.0000

APLICACOES DIRETAS

 

344.500,00

 

3.3.90.08.00.0000

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

5.200,00

 

 

3.3.90.14.00.0000

DIARIAS - CIVIL

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00.0000

MATERIAL DE CONSUMO

104.500,00

 

 

3.3.90.32.00.0000

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

41.000,00

 

 

3.3.90.33.00.0000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00.0000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

500,00

 

 

3.3.90.39.00.0000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

176.700,00

 

 

3.3.90.40.00.0000

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ

2.500,00

 

 

3.3.90.46.00.0000

AUXILIO - ALIMENTACAO

8.000,00

 

 

3.3.90.47.00.0000

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

100,00

 

 

4.0.00.00.00.0000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

15.500,00

4.4.00.00.00.0000

INVESTIMENTOS

 

15.500,00

 

4.4.90.00.00.0000

APLICACOES DIRETAS

 

15.500,00

 

4.4.90.52.00.0000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.500,00

 

 

Total da Unidade Orcamentaria

830.000,00

Estado do Rio Grande do Sul

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 09 SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENT

Unidade Orcamentaria: 09.02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.0.00.00.00.0000

DESPESAS CORRENTES

 

 

21.900,00

3.3.00.00.00.0000

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

21.900,00

 

3.3.90.00.00.0000

APLICACOES DIRETAS

 

21.900,00

 

3.3.90.30.00.0000

MATERIAL DE CONSUMO

1.500,00

 

 

3.3.90.32.00.0000

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

100,00

 

 

3.3.90.36.00.0000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

100,00

 

 

3.3.90.39.00.0000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

11.100,00

 

 

3.3.90.40.00.0000

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ

9.000,00

 

 

3.3.90.47.00.0000

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

100,00

 

 

4.0.00.00.00.0000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

2.800,00

4.4.00.00.00.0000

INVESTIMENTOS

 

2.800,00

 

4.4.90.00.00.0000

APLICACOES DIRETAS

 

2.800,00

 

4.4.90.52.00.0000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.800,00

 

 

Total da Unidade Orcamentaria

24.700,00

Total do Orgao

854.700,00

Estado do Rio Grande do Sul

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 10 SECRETARIA MUN. DE SAUDE E ASSIST. SOCIA

Unidade Orcamentaria: 10.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.0.00.00.00.0000

DESPESAS CORRENTES

 

 

8.306.380,00

3.1.00.00.00.0000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

3.355.800,00

 

3.1.71.00.00.0000

TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

16.000,00

 

3.1.71.70.00.0000

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO

16.000,00

 

 

3.1.90.00.00.0000

APLICACOES DIRETAS

 

3.339.800,00

 

3.1.90.01.00.0000

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS

91.000,00

 

 

3.1.90.03.00.0000

PENSOES

12.000,00

 

 

3.1.90.04.00.0000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

318.000,00

 

 

3.1.90.11.00.0000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

2.249.800,00

 

 

3.1.90.13.00.0000

OBRIGACOES PATRONAIS

589.000,00

 

 

3.1.90.16.00.0000

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

75.000,00

 

 

3.1.90.94.00.0000

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00.0000

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

4.950.580,00

 

3.3.40.00.00.0000

TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS

 

20.500,00

 

3.3.40.41.00.0000

CONTRIBUICOES

20.500,00

 

 

3.3.50.00.00.0000

TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

1.800,00

 

3.3.50.41.00.0000

CONTRIBUICOES

1.800,00

 

 

3.3.71.00.00.0000

TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

27.000,00

 

3.3.71.70.00.0000

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO

27.000,00

 

 

3.3.90.00.00.0000

APLICACOES DIRETAS

 

3.559.350,00

 

3.3.90.08.00.0000

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

127.500,00

 

 

3.3.90.14.00.0000

DIARIAS - CIVIL

52.000,00

 

 

3.3.90.30.00.0000

MATERIAL DE CONSUMO

199.550,00

 

 

3.3.90.32.00.0000

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

67.400,00

 

 

3.3.90.33.00.0000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

25.000,00

 

 

3.3.90.36.00.0000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

3.000,00

 

 

3.3.90.39.00.0000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.974.200,00

 

 

3.3.90.40.00.0000

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ

28.000,00

 

 

3.3.90.46.00.0000

AUXILIO - ALIMENTACAO

82.000,00

 

 

3.3.90.47.00.0000

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

200,00

 

 

3.3.90.48.00.0000

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

500,00

 

 

3.3.93.00.00.0000

APLIC. DIR. DEC. DE OP. O., F. ENT. INT. OFSS C/ E. P. CSR.

 

1.341.930,00

 

3.3.93.32.00.0000

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

240.830,00

 

 

3.3.93.39.00.0000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.101.100,00

 

 

4.0.00.00.00.0000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

321.400,00

4.4.00.00.00.0000

INVESTIMENTOS

 

321.400,00

 

4.4.90.00.00.0000

APLICACOES DIRETAS

 

313.400,00

 

Estado do Rio Grande do Sul

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 10 SECRETARIA MUN. DE SAUDE E ASSIST. SOCIA

Unidade Orcamentaria: 10.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

4.4.90.51.00.0000

OBRAS E INSTALACOES

300.000,00

 

 

4.4.90.52.00.0000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

13.400,00

 

 

4.4.93.00.00.0000

APLIC. DIR. DEC. DE OP. O., F. ENT. INT. OFSS C/ E. P. CSR.

 

8.000,00

 

4.4.93.51.00.0000

OBRAS E INSTALACOES

8.000,00

 

 

Total da Unidade Orcamentaria

8.627.780,00

Estado do Rio Grande do Sul

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 10 SECRETARIA MUN. DE SAUDE E ASSIST

Unidade Orcamentaria: 10.02 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL. SOCIA

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.0.00.00.00.0000

DESPESAS CORRENTES

 

 

570.960,00

3.1.00.00.00.0000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

307.400,00

 

3.1.90.00.00.0000

APLICACOES DIRETAS

 

307.400,00

 

3.1.90.11.00.0000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

250.400,00

 

 

3.1.90.13.00.0000

OBRIGACOES PATRONAIS

57.000,00

 

 

3.3.00.00.00.0000

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

263.560,00

 

3.3.50.00.00.0000

TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

24.400,00

 

3.3.50.43.00.0000

SUBVENCOES SOCIAIS

24.400,00

 

 

3.3.90.00.00.0000

APLICACOES DIRETAS

 

239.160,00

 

3.3.90.08.00.0000

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

14.000,00

 

 

3.3.90.14.00.0000

DIARIAS - CIVIL

4.500,00

 

 

3.3.90.30.00.0000

MATERIAL DE CONSUMO

30.060,00

 

 

3.3.90.32.00.0000

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

35.000,00

 

 

3.3.90.33.00.0000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00.0000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

41.700,00

 

 

3.3.90.39.00.0000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

88.400,00

 

 

3.3.90.40.00.0000

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ

7.000,00

 

 

3.3.90.46.00.0000

AUXILIO - ALIMENTACAO

6.000,00

 

 

3.3.90.47.00.0000

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

10.000,00

 

 

3.3.90.48.00.0000

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

500,00

 

 

4.0.00.00.00.0000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

8.100,00

4.4.00.00.00.0000

INVESTIMENTOS

 

8.100,00

 

4.4.90.00.00.0000

APLICACOES DIRETAS

 

8.100,00

 

4.4.90.51.00.0000

OBRAS E INSTALACOES

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00.0000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

7.100,00

 

 

Total da Unidade Orcamentaria

579.060,00

Estado do Rio Grande do Sul

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 10 SECRETARIA MUN. DE SAUDE E ASSIST. SOCIA

Unidade Orcamentaria: 10.03 FUNDO MUNIC. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.0.00.00.00.0000

DESPESAS CORRENTES

 

 

277.500,00

3.1.00.00.00.0000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

113.000,00

 

3.1.90.00.00.0000

APLICACOES DIRETAS

 

113.000,00

 

3.1.90.11.00.0000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

95.000,00

 

 

3.1.90.13.00.0000

OBRIGACOES PATRONAIS

18.000,00

 

 

3.3.00.00.00.0000

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

164.500,00

 

3.3.90.00.00.0000

APLICACOES DIRETAS

 

164.500,00

 

3.3.90.30.00.0000

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

 

 

3.3.90.33.00.0000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00.0000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

150.000,00

 

 

3.3.90.40.00.0000

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ

500,00

 

 

3.3.90.46.00.0000

AUXILIO - ALIMENTACAO

11.000,00

 

 

4.0.00.00.00.0000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

500,00

4.4.00.00.00.0000

INVESTIMENTOS

 

500,00

 

4.4.90.00.00.0000

APLICACOES DIRETAS

 

500,00

 

4.4.90.52.00.0000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500,00

 

 

Total da Unidade Orcamentaria

278.000,00

Total do Orgao

9.484.840,00

Estado do Rio Grande do Sul

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 11 SECRET. MUN. DE DESENVOLV. EC. E TURISMO

Unidade Orcamentaria: 11.01 SECRET. MUN. DE DESENV. EC. E TURISMO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.0.00.00.00.0000

DESPESAS CORRENTES

 

 

602.200,00

3.1.00.00.00.0000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

182.000,00

 

3.1.90.00.00.0000

APLICACOES DIRETAS

 

182.000,00

 

3.1.90.11.00.0000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

150.000,00

 

 

3.1.90.13.00.0000

OBRIGACOES PATRONAIS

31.000,00

 

 

3.1.90.94.00.0000

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00.0000

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

420.200,00

 

3.3.71.00.00.0000

TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

4.200,00

 

3.3.71.70.00.0000

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO

4.200,00

 

 

3.3.90.00.00.0000

APLICACOES DIRETAS

 

416.000,00

 

3.3.90.08.00.0000

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1.000,00

 

 

3.3.90.14.00.0000

DIARIAS - CIVIL

3.000,00

 

 

3.3.90.30.00.0000

MATERIAL DE CONSUMO

174.000,00

 

 

3.3.90.31.00.0000

PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS

7.000,00

 

 

3.3.90.33.00.0000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

500,00

 

 

3.3.90.36.00.0000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

2.500,00

 

 

3.3.90.39.00.0000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

223.000,00

 

 

3.3.90.40.00.0000

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ

2.500,00

 

 

3.3.90.46.00.0000

AUXILIO - ALIMENTACAO

2.000,00

 

 

3.3.90.47.00.0000

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

500,00

 

 

4.0.00.00.00.0000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

1.500,00

4.4.00.00.00.0000

INVESTIMENTOS

 

1.500,00

 

4.4.90.00.00.0000

APLICACOES DIRETAS

 

1.500,00

 

4.4.90.52.00.0000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500,00

 

 

Total da Unidade Orcamentaria

603.700,00

Total do Orgao

603.700,00

Estado do Rio Grande do Sul

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 99 RESERVA DE CONTINGENCIA

Unidade Orcamentaria: 99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

9.0.00.00.00.0000

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

165.000,00

9.9.00.00.00.0000

RESERVA DE CONTINGENCIA

165.000,00

 

 

9.9.99.00.00.0000

RESERVA DE CONTINGENCIA

165.000,00

 

 

9.9.99.99.00.0000

RESERVA DE CONTINGENCIA

165.000,00

 

 

Total da Unidade Orcamentaria

165.000,00

Total do Orgao

165.000,00

Total Geral

32.592.700,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 12/Nov/2021, 14h e 26m.

 

Estado do Rio Grande do Sul

Resumo Geral da Receita#

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

37.909.995,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria

 

3.875.700,00

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

3.176.600,00

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

586.900,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00

Impostos Especificos de Estados, DF e Municipios

2.589.700,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

 

444.650,00

 

1.1.2.8.00.0.0.00.00.00

Taxas - Especificas de Estados, DF e Municipios

444.650,00

 

 

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00

Contribuicao de Melhoria

 

254.450,00

 

1.1.3.8.00.0.0.00.00.00

Contribuicao de Melhoria - Especifica Estados, DF e Municipi

254.450,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

376.030,00

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00

Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado

 

7.400,00

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliarios

 

324.630,00

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correcoes Monetarias

320.630,00

 

 

1.3.2.9.00.0.0.00.00.00

Outros Valores Mobiliarios

4.000,00

 

 

1.3.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Patrimoniais

 

44.000,00

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Servicos

 

1.227.425,00

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00

Servicos Administrativos e Comerciais Gerais

 

1.223.125,00

 

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00

Outros Servicos

 

4.300,00

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferencias Correntes

32.343.440,00

 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

14.695.910,00

 

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferencias da Uniao - Especificas Estado, DF e Municipio

14.695.910,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transf dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

14.106.930,00

 

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transf dos Estados - Especificas de Estados, DF e Municipios

14.106.930,00

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferencias de Outras Instituicoes Publicas

 

3.540.600,00

 

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00

Transf de Outras Instit Publicas - Espec Estados, DF e Munic

3.540.600,00

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

87.400,00

 

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

10.500,00

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos

 

66.900,00

 

1.9.2.8.00.0.0.00.00.00

Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos - Espec E/DF/M

66.900,00

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

10.000,00

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

4.000,00

2.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Amortizacao de Emprestimos

 

2.900,00

 

2.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas de Capital

 

1.100,00

 

2.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas de Capital

 

1.100,00

 

Estado do Rio Grande do Sul

Resumo Geral da Receita#

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Total Geral ..............

37.913.995,00

(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

565.523,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria

565.523,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

475.022,65

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00

Impostos Especificos de Estados, DF e Municipio

475.022,65

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00

Contribuicao de Melhoria

90.500,35

1.1.3.8.00.0.0.00.00.00

Contribuicao de Melhoria - Especifica Estados,

90.500,35

(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

4.755.772,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferencias Correntes

4.755.772,00

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

2.133.672,00

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferencias da Uniao - Especificas Estado, D

2.133.672,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transf dos Estados e do Distrito Federal e de su

2.622.100,00

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transf dos Estados - Especificas de Estados, DF

2.622.100,00

Total de Deducoes.........

5.321.295,00

Total da Receita Liquida..

32.592.700,00

 

Estado do Rio Grande do Sul

Resumo Geral da Receita#

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

R e s u m o

Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melho

3.875.700,00

Receita Patrimonial

376.030,00

Receita de Servicos

1.227.425,00

Transferencias Correntes

32.343.440,00

Outras Receitas Correntes

87.400,00

Total Receitas Correntes

37.909.995,00

Amortizacao de Emprestimos

2.900,00

Outras Receitas de Capital

1.100,00

Total Receitas de Capital

4.000,00

Total Geral

37.913.995,00

(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos

565.523,00

(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB

4.755.772,00

Total das Deducoes

5.321.295,00

Total da Receita Liquida

32.592.700,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 12/Nov/2021, 14h e 22m.

 

Estado do Rio Grande do Sul

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Unidade Orcamentaria: 01.01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

01.000.0000.0.000.000

Legislativa

 

995.000,00

 

995.000,00

01.031.0000.0.000.000

Acao Legislativa

 

995.000,00

 

995.000,00

01.031.0100.0.000.000

Apoio Administrativo

 

995.000,00

 

995.000,00

01.031.0100.2.001.000

MANUTENCAO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA

 

995.000,00

 

995.000,00

Total Unidade Orcamentaria...........

995.000,00

 

995.000,00

Total do Orgao .........................

995.000,00

 

995.000,00

Estado do Rio Grande do Sul

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 GABINETE DO PREFEITO

Unidade Orcamentaria: 02.01 GABINETE DO PREFEITO

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

750.300,00

 

750.300,00

04.122.0000.0.000.000

Administracao Geral

 

677.300,00

 

677.300,00

04.122.0100.0.000.000

Apoio Administrativo

 

677.300,00

 

677.300,00

04.122.0100.2.002.000

MANUT. DAS ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO

 

642.300,00

 

642.300,00

04.122.0100.2.003.000

MANUTENCAO DOS SERVICOS DE DIVULGACAO.

 

35.000,00

 

35.000,00

04.124.0000.0.000.000

Controle Interno

 

73.000,00

 

73.000,00

04.124.0100.0.000.000

Apoio Administrativo

 

73.000,00

 

73.000,00

04.124.0100.2.116.000

MANUTUTENCAO DO CONTROLE INTERNO

 

73.000,00

 

73.000,00

Total Unidade Orcamentaria...........

750.300,00

 

750.300,00

Total do Orgao .........................

750.300,00

 

750.300,00

Estado do Rio Grande do Sul

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Unidade Orcamentaria: 03.01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

03.000.0000.0.000.000

Essencial a Justica

 

288.200,00

 

288.200,00

03.062.0000.0.000.000

Defesa do Interesse Publico no Processo

 

288.200,00

 

288.200,00

03.062.0100.0.000.000

Apoio Administrativo

 

288.200,00

 

288.200,00

03.062.0100.2.005.000

MANUTENCAO SERVICO PROCURADORIA

 

288.200,00

 

288.200,00

Total Unidade Orcamentaria...........

288.200,00

 

288.200,00

Estado do Rio Grande do Sul

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Unidade Orcamentaria: 03.02 FUNDO MUNICIPAL DE REAP. DA PROCURADORIA

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

03.000.0000.0.000.000

Essencial a Justica

 

10.700,00

 

10.700,00

03.062.0000.0.000.000

Defesa do Interesse Publico no Processo

 

10.700,00

 

10.700,00

03.062.0100.0.000.000

Apoio Administrativo

 

10.700,00

 

10.700,00

03.062.0100.2.111.000

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA

 

10.700,00

 

10.700,00

Total Unidade Orcamentaria...........

10.700,00

 

10.700,00

Total do Orgao .........................

298.900,00

 

298.900,00

Estado do Rio Grande do Sul

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 04 SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. E HABITACAO

Unidade Orcamentaria: 04.01 SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. E HABITACAO

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

303.900,00

 

303.900,00

04.121.0000.0.000.000

Planejamento e Orcamento

 

303.900,00

 

303.900,00

04.121.0100.0.000.000

Apoio Administrativo

 

303.900,00

 

303.900,00

04.121.0100.2.006.000

MANUT.DOS SERV.PLANEJAMENTO

 

303.900,00

 

303.900,00

16.000.0000.0.000.000

Habitacao

5.450,00

 

 

5.450,00

16.482.0000.0.000.000

Habitacao Urbana

5.450,00

 

 

5.450,00

16.482.0130.0.000.000

Habitacao Popular

5.450,00

 

 

5.450,00

16.482.0130.1.023.000

INCENTIVO A HABITACAO POPULAR

5.450,00

 

 

5.450,00

Total Unidade Orcamentaria...........

5.450,00

303.900,00

 

309.350,00

Total do Orgao .........................

5.450,00

303.900,00

 

309.350,00

Estado do Rio Grande do Sul

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Unidade Orcamentaria: 05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

1.111.000,00

350.000,00

1.461.000,00

04.122.0000.0.000.000

Administracao Geral

 

1.111.000,00

350.000,00

1.461.000,00

04.122.0100.0.000.000

Apoio Administrativo

 

1.111.000,00

350.000,00

1.461.000,00

04.122.0100.0.013.000

OBRIGACOES TRIBUTARIAS

 

 

350.000,00

350.000,00

04.122.0100.2.007.000

MANUT.DOS SERV.ADMINISTR.E ATOS OFICIAIS

 

1.111.000,00

 

1.111.000,00

09.000.0000.0.000.000

Previdencia Social

 

 

185.000,00

185.000,00

09.272.0000.0.000.000

Previdencia do Regime Estatutario

 

 

185.000,00

185.000,00

09.272.0132.0.000.000

Previdencia do Regime Estatutario

 

 

185.000,00

185.000,00

09.272.0132.0.010.000

APOSENTADORIAS E PENSOES

 

 

185.000,00

185.000,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

446.000,00

446.000,00

28.843.0000.0.000.000

Servico da Divida Interna

 

 

11.000,00

11.000,00

28.843.0129.0.000.000

Operacoes Especiais

 

 

11.000,00

11.000,00

28.843.0129.0.007.000

SENTENCAS JUDICIAIS

 

 

11.000,00

11.000,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

435.000,00

435.000,00

28.846.0132.0.000.000

Previdencia do Regime Estatutario

 

 

435.000,00

435.000,00

28.846.0132.0.010.000

APOSENTADORIAS E PENSOES

 

 

435.000,00

435.000,00

Total Unidade Orcamentaria...........

1.111.000,00

981.000,00

2.092.000,00

Total do Orgao .........................

1.111.000,00

981.000,00

2.092.000,00

Estado do Rio Grande do Sul

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Unidade Orcamentaria: 06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

12.000,00

1.611.600,00

 

1.623.600,00

04.124.0000.0.000.000

Controle Interno

 

1.150.600,00

 

1.150.600,00

04.124.0100.0.000.000

Apoio Administrativo

 

1.150.600,00

 

1.150.600,00

04.124.0100.2.009.000

MANUT.DOS SERV.DE CONTAB.TESOUR.E COMPRA

 

1.150.600,00

 

1.150.600,00

04.129.0000.0.000.000

Administracao de Receitas

12.000,00

461.000,00

 

473.000,00

04.129.0100.0.000.000

Apoio Administrativo

12.000,00

461.000,00

 

473.000,00

04.129.0100.1.121.000

APOIO AO PROGRAMA DE INTEGRACAO TRIBUTARIA

12.000,00

 

 

12.000,00

04.129.0100.2.008.000

MANUT.DOS SERV.FISCALIZACAO E TRIBUTACAO

 

461.000,00

 

461.000,00

09.000.0000.0.000.000

Previdencia Social

 

 

292.000,00

292.000,00

09.272.0000.0.000.000

Previdencia do Regime Estatutario

 

 

292.000,00

292.000,00

09.272.0132.0.000.000

Previdencia do Regime Estatutario

 

 

292.000,00

292.000,00

09.272.0132.0.010.000

APOSENTADORIAS E PENSOES

 

 

292.000,00

292.000,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

1.100,00

1.100,00

28.845.0000.0.000.000

Outras Transferencias

 

 

1.100,00

1.100,00

28.845.0000.0.000.000

Operacoes Especiais

 

 

1.100,00

1.100,00

28.845.0000.0.003.000

DEVOLUCAO DE RECURSOS

 

 

1.100,00

1.100,00

Total Unidade Orcamentaria...........

12.000,00

1.611.600,00

293.100,00

1.916.700,00

Total do Orgao .........................

12.000,00

1.611.600,00

293.100,00

1.916.700,00

Estado do Rio Grande do Sul

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO

Unidade Orcamentaria: 07.01 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

09.000.0000.0.000.000

Previdencia Social

 

 

318.000,00

318.000,00

09.272.0000.0.000.000

Previdencia do Regime Estatutario

 

 

318.000,00

318.000,00

09.272.0132.0.000.000

Previdencia do Regime Estatutario

 

 

318.000,00

318.000,00

09.272.0132.0.010.000

APOSENTADORIAS E PENSOES

 

 

318.000,00

318.000,00

15.000.0000.0.000.000

Urbanismo

303.000,00

1.101.700,00

 

1.404.700,00

15.451.0000.0.000.000

Infra-estrutura Urbana

303.000,00

49.600,00

 

352.600,00

15.451.0114.0.000.000

Melhoramento da Infra-estrutura Urbana

2.000,00

49.600,00

 

51.600,00

15.451.0114.1.122.000

APOIO A INFRAESTRUTURA TURISTICA

1.000,00

 

 

1.000,00

15.451.0114.1.123.000

APOIO A INFRAESTRUTURA URBANA

1.000,00

 

 

1.000,00

15.451.0114.2.013.000

MANUT.DE PRACAS

 

49.600,00

 

49.600,00

15.451.0119.0.000.000

Vias Urbanas

301.000,00

 

 

301.000,00

15.451.0119.1.009.000

PAVIMENTACAO ASFALTICA

1.000,00

 

 

1.000,00

15.451.0119.1.105.000

APOIO A CONSTRUCAO DE PASSEIOS PUBLICOS

300.000,00

 

 

300.000,00

15.452.0000.0.000.000

Servicos Urbanos

 

1.052.100,00

 

1.052.100,00

15.452.0117.0.000.000

Limpeza Publica

 

690.000,00

 

690.000,00

15.452.0117.2.011.000

MANUT.DOS SERV.LIMPEZA PUBLICA

 

690.000,00

 

690.000,00

15.452.0118.0.000.000

Iluminacao Publica

 

290.000,00

 

290.000,00

15.452.0118.2.012.000

MANUTENCAO DE ILUMINACAO PUBLICA

 

290.000,00

 

290.000,00

15.452.0119.0.000.000

Vias Urbanas

 

72.100,00

 

72.100,00

15.452.0119.2.016.000

MANUTENCAO DE VIAS URBANAS

 

72.100,00

 

72.100,00

17.000.0000.0.000.000

Saneamento

2.000,00

619.100,00

 

621.100,00

17.511.0000.0.000.000

Saneamento Basico Rural

1.000,00

 

 

1.000,00

17.511.0115.0.000.000

Abastecimento de Agua

1.000,00

 

 

1.000,00

17.511.0115.1.006.000

AMPLIACAO DO SISTEMA DE DISTRIBUICAO DE AGUA

1.000,00

 

 

1.000,00

17.512.0000.0.000.000

Saneamento Basico Urbano

1.000,00

619.100,00

 

620.100,00

17.512.0115.0.000.000

Abastecimento de Agua

1.000,00

619.100,00

 

620.100,00

17.512.0115.1.006.000

AMPLIACAO DO SISTEMA DE DISTRIBUICAO DE AGUA

1.000,00

 

 

1.000,00

17.512.0115.2.015.000

MANUT.DOS SERV.DISTRIBUICAO D.AGUA

 

619.100,00

 

619.100,00

23.000.0000.0.000.000

Comercio e Servicos

200.000,00

 

 

200.000,00

23.691.0000.0.000.000

Promocao Comercial

200.000,00

 

 

200.000,00

23.691.0127.0.000.000

Promocao do Comercio

200.000,00

 

 

200.000,00

23.691.0127.1.101.000

AMPLIACAO DA INFRA-ESTRUTURA DO PARQUE DE EXPOSICOES

200.000,00

 

 

200.000,00

26.000.0000.0.000.000

Transporte

6.000,00

3.477.682,65

 

3.483.682,65

26.782.0000.0.000.000

Transporte Rodoviario

6.000,00

3.477.682,65

 

3.483.682,65

26.782.0123.0.000.000

Construcao, Restauracao e Conservacao de Estradas Municipais

6.000,00

3.477.682,65

 

3.483.682,65

26.782.0123.1.012.000

CONSTRUCAO DE PONTES E BUEIROS

5.000,00

 

 

5.000,00

26.782.0123.1.026.000

Pavimentacao Asfaltica Rural

1.000,00

 

 

1.000,00

26.782.0123.2.019.000

MANUTENCAO DE PONTES E BUEIROS

 

46.000,00

 

46.000,00

26.782.0123.2.020.000

MANUTENCAO DA MALHA VIARIA

 

3.431.682,65

 

3.431.682,65

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

225.050,00

225.050,00

28.843.0000.0.000.000

Servico da Divida Interna

 

 

225.050,00

225.050,00

28.843.0129.0.000.000

Operacoes Especiais

 

 

225.050,00

225.050,00

28.843.0129.0.002.000

AMORTIZACAO DA DIVIDA FINANCIAMENTOS

 

 

225.050,00

225.050,00

Estado do Rio Grande do Sul

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Total Unidade Orcamentaria...........

511.000,00

5.198.482,65

543.050,00

6.252.532,65

 

Estado do Rio Grande do Sul

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO

Unidade Orcamentaria: 07.03 DPTO MUNICIPAL DE TRANSITO

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

26.000.0000.0.000.000

Transporte

 

3.000,00

 

3.000,00

26.782.0000.0.000.000

Transporte Rodoviario

 

3.000,00

 

3.000,00

26.782.0101.0.000.000

Servicos de Transito

 

3.000,00

 

3.000,00

26.782.0101.2.021.000

MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TRANSITO

 

3.000,00

 

3.000,00

Total Unidade Orcamentaria...........

 

3.000,00

 

3.000,00

Total do Orgao .........................

511.000,00

5.201.482,65

543.050,00

6.255.532,65

Estado do Rio Grande do Sul

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 08 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA

Unidade Orcamentaria: 08.01 MANUTENCAO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

09.000.0000.0.000.000

Previdencia Social

 

 

957.000,00

957.000,00

09.272.0000.0.000.000

Previdencia do Regime Estatutario

 

 

957.000,00

957.000,00

09.272.0132.0.000.000

Previdencia do Regime Estatutario

 

 

957.000,00

957.000,00

09.272.0132.0.010.000

APOSENTADORIAS E PENSOES

 

 

957.000,00

957.000,00

12.000.0000.0.000.000

Educacao

930.017,35

2.384.900,00

 

3.314.917,35

12.122.0000.0.000.000

Administracao Geral

 

318.800,00

 

318.800,00

12.122.0100.0.000.000

Apoio Administrativo

 

318.800,00

 

318.800,00

12.122.0100.2.017.000

MANUTENCAO DO ORGAO EDUCACAO

 

318.800,00

 

318.800,00

12.361.0000.0.000.000

Ensino Fundamental

521.017,35

1.362.900,00

 

1.883.917,35

12.361.0100.0.000.000

Apoio Administrativo

 

25.000,00

 

25.000,00

12.361.0100.2.017.000

MANUTENCAO DO ORGAO EDUCACAO

 

25.000,00

 

25.000,00

12.361.0110.0.000.000

Ensino Regular

521.017,35

1.337.900,00

 

1.858.917,35

12.361.0110.1.004.000

AMPLIACAO DE ESTRUTURA FISICA DE UNIDADES ESCOLARES

521.017,35

 

 

521.017,35

12.361.0110.2.023.000

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

464.700,00

 

464.700,00

12.361.0110.2.025.000

MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

873.200,00

 

873.200,00

12.365.0000.0.000.000

Educacao Infantil

409.000,00

699.200,00

 

1.108.200,00

12.365.0108.0.000.000

Educacao Infantil

409.000,00

699.200,00

 

1.108.200,00

12.365.0108.1.004.000

AMPLIACAO DE ESTRUTURA FISICA DE UNIDADES ESCOLARES

409.000,00

 

 

409.000,00

12.365.0108.2.022.000

MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL

 

699.200,00

 

699.200,00

12.367.0000.0.000.000

Educacao Especial

 

4.000,00

 

4.000,00

12.367.0112.0.000.000

Assistencia a Educacao Especial

 

4.000,00

 

4.000,00

12.367.0112.2.023.000

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

4.000,00

 

4.000,00

Total Unidade Orcamentaria...........

930.017,35

2.384.900,00

957.000,00

4.271.917,35

Estado do Rio Grande do Sul

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 08 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA

Unidade Orcamentaria: 08.03 DEMAIS DESPESAS DE EDUCACAO E CULTURA

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

12.000.0000.0.000.000

Educacao

 

581.530,00

18.000,00

599.530,00

12.361.0000.0.000.000

Ensino Fundamental

 

383.430,00

 

383.430,00

12.361.0100.0.000.000

Apoio Administrativo

 

100,00

 

100,00

12.361.0100.2.023.000

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

100,00

 

100,00

12.361.0110.0.000.000

Ensino Regular

 

383.330,00

 

383.330,00

12.361.0110.2.023.000

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

27.330,00

 

27.330,00

12.361.0110.2.025.000

MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

295.600,00

 

295.600,00

12.361.0110.2.029.000

MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR

 

60.400,00

 

60.400,00

12.364.0000.0.000.000

Ensino Superior

 

 

18.000,00

18.000,00

12.364.0111.0.000.000

Assistencia ao Aluno de Ensino Superior

 

 

18.000,00

18.000,00

12.364.0111.0.011.000

APOIO FINANCEIRO A INSTITUICOES ASSISTENCIAIS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DESPORTIVAS

 

 

18.000,00

18.000,00

12.365.0000.0.000.000

Educacao Infantil

 

198.100,00

 

198.100,00

12.365.0108.0.000.000

Educacao Infantil

 

83.100,00

 

83.100,00

12.365.0108.2.022.000

MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL

 

28.100,00

 

28.100,00

12.365.0108.2.029.000

MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR

 

55.000,00

 

55.000,00

12.365.0110.0.000.000

Ensino Regular

 

115.000,00

 

115.000,00

12.365.0110.2.025.000

MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

115.000,00

 

115.000,00

13.000.0000.0.000.000

Cultura

 

151.430,00

49.000,00

200.430,00

13.391.0000.0.000.000

Patrimonio Historico, Artistico e Arque

 

41.400,00

 

41.400,00

13.391.0113.0.000.000

Desenvolvimento Cultural

 

41.400,00

 

41.400,00

13.391.0113.2.097.000

MANUTENCAO DO MUSEU MUNICIPAL

 

41.400,00

 

41.400,00

13.392.0000.0.000.000

Difusao Cultural

 

110.030,00

49.000,00

159.030,00

13.392.0113.0.000.000

Desenvolvimento Cultural

 

110.030,00

49.000,00

159.030,00

13.392.0113.0.011.000

APOIO FINANCEIRO A INSTITUICOES ASSISTENCIAIS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DESPORTIVAS

 

 

49.000,00

49.000,00

13.392.0113.2.035.000

MANUTENCAO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL

 

18.600,00

 

18.600,00

13.392.0113.2.076.000

MANUTENCAO DO PROGRAMA IDENTIDADE CULTURAL

 

91.430,00

 

91.430,00

27.000.0000.0.000.000

Desporto e Lazer

 

239.200,00

 

239.200,00

27.812.0000.0.000.000

Desporto Comunitario

 

239.200,00

 

239.200,00

27.812.0124.0.000.000

Desporto Comunitario

 

239.200,00

 

239.200,00

27.812.0124.2.031.000

MANUTENCAO DO ESPORTE AMADOR

 

239.200,00

 

239.200,00

Total Unidade Orcamentaria...........

972.160,00

67.000,00

1.039.160,00

Estado do Rio Grande do Sul

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 08 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA

Unidade Orcamentaria: 08.04 FUNDEB

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

12.000.0000.0.000.000

Educacao

 

3.373.900,00

181.700,00

3.555.600,00

12.361.0000.0.000.000

Ensino Fundamental

 

1.914.900,00

 

1.914.900,00

12.361.0110.0.000.000

Ensino Regular

 

1.914.900,00

 

1.914.900,00

12.361.0110.2.023.000

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

1.332.600,00

 

1.332.600,00

12.361.0110.2.025.000

MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

582.300,00

 

582.300,00

12.365.0000.0.000.000

Educacao Infantil

 

1.459.000,00

 

1.459.000,00

12.365.0108.0.000.000

Educacao Infantil

 

1.459.000,00

 

1.459.000,00

12.365.0108.2.022.000

MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL

 

1.459.000,00

 

1.459.000,00

12.367.0000.0.000.000

Educacao Especial

 

 

181.700,00

181.700,00

12.367.0112.0.000.000

Assistencia a Educacao Especial

 

 

181.700,00

181.700,00

12.367.0112.0.011.000

APOIO FINANCEIRO A INSTITUICOES ASSISTENCIAIS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DESPORTIVAS

 

 

181.700,00

181.700,00

Total Unidade Orcamentaria...........

 

3.373.900,00

181.700,00

3.555.600,00

Total do Orgao .........................

930.017,35

6.730.960,00

1.205.700,00

8.866.677,35

Estado do Rio Grande do Sul

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 09 SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENT

Unidade Orcamentaria: 09.01 SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENT

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

20.000.0000.0.000.000

Agricultura

21.700,00

808.300,00

 

830.000,00

20.606.0000.0.000.000

Extensao Rural

10.000,00

754.300,00

 

764.300,00

20.606.0128.0.000.000

Desenvolvimento Agropecuario

10.000,00

754.300,00

 

764.300,00

20.606.0128.1.129.000

APOIO A GESTAO AGROFAMILIAR

10.000,00

 

 

10.000,00

20.606.0128.2.037.000

MANUT.DOS SERV.DA SEC.AGRICULTURA

 

754.300,00

 

754.300,00

20.608.0000.0.000.000

Promocao da Producao Agropecuaria

11.700,00

54.000,00

 

65.700,00

20.608.0120.0.000.000

Sementes e Mudas

 

1.000,00

 

1.000,00

20.608.0120.2.032.000

PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO

 

1.000,00

 

1.000,00

20.608.0121.0.000.000

Assistencia Financeira e Material a Produtores Rurais

11.700,00

43.000,00

 

54.700,00

20.608.0121.1.086.000

AMPLIACAO DA PATRULHA AGRICOLA

10.500,00

 

 

10.500,00

20.608.0121.1.124.000

INCENTIVO A ATIVIDADE AGROINDUSTRIAL

1.200,00

 

 

1.200,00

20.608.0121.2.072.000

MANUT. DO PROG. INSEMINACAO ARTIFICIAL

 

43.000,00

 

43.000,00

20.608.0122.0.000.000

Desenvolvimento da Producao Vegetal

 

10.000,00

 

10.000,00

20.608.0122.2.067.000

MANUTENCAO SISTEMA TROCA-TROCA DE SEMENTES

 

10.000,00

 

10.000,00

Total Unidade Orcamentaria...........

21.700,00

808.300,00

 

830.000,00

Estado do Rio Grande do Sul

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 09 SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENT

Unidade Orcamentaria: 09.02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

18.000.0000.0.000.000

Gestao Ambiental

 

24.700,00

 

24.700,00

18.541.0000.0.000.000

Preservacao e Conservacao Ambiental

 

24.700,00

 

24.700,00

18.541.0116.0.000.000

Protecao ao Meio Ambiente

 

24.700,00

 

24.700,00

18.541.0116.2.090.000

MANUT. DO FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE

 

14.700,00

 

14.700,00

18.541.0116.2.113.000

Apoio ao Controle de Natalidade Animal

 

10.000,00

 

10.000,00

Total Unidade Orcamentaria...........

 

24.700,00

 

24.700,00

Total do Orgao .........................

21.700,00

833.000,00

 

854.700,00

Estado do Rio Grande do Sul

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 10 SECRETARIA MUN. DE SAUDE E ASSIST. SOCIA

Unidade Orcamentaria: 10.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

10.000.0000.0.000.000

Saude

308.000,00

8.213.280,00

106.500,00

8.627.780,00

10.122.0000.0.000.000

Administracao Geral

 

238.000,00

 

238.000,00

10.122.0126.0.000.000

Assistencia Medica a Populacao

 

238.000,00

 

238.000,00

10.122.0126.2.039.000

MANUTENCAO DOS SERV.DE SAUDE - Rec. Municipais

 

238.000,00

 

238.000,00

10.301.0000.0.000.000

Atencao Basica

308.000,00

4.968.700,00

106.500,00

5.383.200,00

10.301.0126.0.000.000

Assistencia Medica a Populacao

308.000,00

4.968.700,00

 

5.276.700,00

10.301.0126.1.128.000

AMPLIACAO DA UBS

308.000,00

 

 

308.000,00

10.301.0126.2.039.000

MANUTENCAO DOS SERV.DE SAUDE - Rec. Municipais

 

3.697.600,00

 

3.697.600,00

10.301.0126.2.041.000

MANUTENCAO DOS SERV.DE SAUDE - Rec. Federais

 

1.018.800,00

 

1.018.800,00

10.301.0126.2.043.000

MANUTENCAO DOS SERV.DE SAUDE - Rec. Estaduais

 

252.300,00

 

252.300,00

10.301.0132.0.000.000

Previdencia do Regime Estatutario

 

 

106.500,00

106.500,00

10.301.0132.0.010.000

APOSENTADORIAS E PENSOES

 

 

106.500,00

106.500,00

10.302.0000.0.000.000

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

 

2.817.700,00

 

2.817.700,00

10.302.0126.0.000.000

Assistencia Medica a Populacao

 

2.817.700,00

 

2.817.700,00

10.302.0126.2.039.000

MANUTENCAO DOS SERV.DE SAUDE - Rec. Municipais

 

1.127.000,00

 

1.127.000,00

10.302.0126.2.041.000

MANUTENCAO DOS SERV.DE SAUDE - Rec. Federais

 

1.100,00

 

1.100,00

10.302.0126.2.077.000

MANUT. CENTRO REG. SAUDE MENTAL

 

1.689.600,00

 

1.689.600,00

10.303.0000.0.000.000

Suporte Profilatico e Terapeutico

 

100.080,00

 

100.080,00

10.303.0106.0.000.000

Producao, Controle e Distribuicao de Medicamentos

 

100.080,00

 

100.080,00

10.303.0106.2.041.000

MANUTENCAO DOS SERV.DE SAUDE - Rec. Federais

 

44.000,00

 

44.000,00

10.303.0106.2.043.000

MANUTENCAO DOS SERV.DE SAUDE - Rec. Estaduais

 

56.080,00

 

56.080,00

10.305.0000.0.000.000

Vigilancia Epidemiologica

 

88.800,00

 

88.800,00

10.305.0126.0.000.000

Assistencia Medica a Populacao

 

88.800,00

 

88.800,00

10.305.0126.2.041.000

MANUTENCAO DOS SERV.DE SAUDE - Rec. Federais

 

86.800,00

 

86.800,00

10.305.0126.2.043.000

MANUTENCAO DOS SERV.DE SAUDE - Rec. Estaduais

 

2.000,00

 

2.000,00

Total Unidade Orcamentaria...........

308.000,00

8.213.280,00

106.500,00

8.627.780,00

Estado do Rio Grande do Sul

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 10 SECRETARIA MUN. DE SAUDE E ASSIST. SOCIA

Unidade Orcamentaria: 10.02 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistencia Social

 

554.660,00

24.400,00

579.060,00

08.241.0000.0.000.000

Assistencia ao Idoso

 

51.500,00

 

51.500,00

08.241.0102.0.000.000

Servicos de Assistencia ao Idoso

 

51.500,00

 

51.500,00

08.241.0102.2.101.000

MANUTENCAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DA TERCEIRA IDADE

 

13.500,00

 

13.500,00

08.241.0102.2.114.000

APOIO ASSISTENCIAL AO IDOSO

 

38.000,00

 

38.000,00

08.242.0000.0.000.000

Assistencia ao Portador de Deficiencia

 

 

12.400,00

12.400,00

08.242.0103.0.000.000

Servicos de Assistencia ao Deficiente

 

 

12.400,00

12.400,00

08.242.0103.0.011.000

APOIO FINANCEIRO A INSTITUICOES ASSISTENCIAIS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DESPORTIVAS

 

 

12.400,00

12.400,00

08.243.0000.0.000.000

Assistencia a Crianca e ao Adolescente

 

8.300,00

12.000,00

20.300,00

08.243.0104.0.000.000

Servicos de Protecao a Crianca e ao Adolescente

 

8.300,00

12.000,00

20.300,00

08.243.0104.0.011.000

APOIO FINANCEIRO A INSTITUICOES ASSISTENCIAIS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DESPORTIVAS

 

 

12.000,00

12.000,00

08.243.0104.2.053.000

MANUT.PROG.ASSIST.CRIANCA

 

8.300,00

 

8.300,00

08.244.0000.0.000.000

Assistencia Comunitaria

 

494.860,00

 

494.860,00

08.244.0105.0.000.000

Assistencia Social Geral

 

494.860,00

 

494.860,00

08.244.0105.2.058.000

ASSIST.SOCIAL POP.DE BAIXA RENDA

 

477.000,00

 

477.000,00

08.244.0105.2.102.000

MANUTENCAO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

 

17.160,00

 

17.160,00

08.244.0105.2.112.000

MANUTENCAO DO CONSELHO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

700,00

 

700,00

Total Unidade Orcamentaria...........

554.660,00

24.400,00

579.060,00

Estado do Rio Grande do Sul

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 10 SECRETARIA MUN. DE SAUDE E ASSIST. SOCIA

Unidade Orcamentaria: 10.03 FUNDO MUNIC. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistencia Social

 

278.000,00

 

278.000,00

08.243.0000.0.000.000

Assistencia a Crianca e ao Adolescente

 

278.000,00

 

278.000,00

08.243.0104.0.000.000

Servicos de Protecao a Crianca e ao Adolescente

 

278.000,00

 

278.000,00

08.243.0104.2.062.000

MANT.DO CONS.TUT.DA CRIANCA E ADOLESCENTE

 

278.000,00

 

278.000,00

Total Unidade Orcamentaria...........

 

278.000,00

 

278.000,00

Total do Orgao .........................

308.000,00

9.045.940,00

130.900,00

9.484.840,00

Estado do Rio Grande do Sul

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 11 SECRET. MUN. DE DESENVOLV. EC. E TURISMO

Unidade Orcamentaria: 11.01 SECRET. MUN. DE DESENV. EC. E TURISMO

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

13.000.0000.0.000.000

Cultura

 

61.200,00

 

61.200,00

13.392.0000.0.000.000

Difusao Cultural

 

61.200,00

 

61.200,00

13.392.0125.0.000.000

Lazer Comunitario

 

61.200,00

 

61.200,00

13.392.0125.2.004.000

MANUTENCAO DO CALENDARIO DE EVENTOS.

 

61.200,00

 

61.200,00

22.000.0000.0.000.000

Industria

500,00

220.800,00

 

221.300,00

22.661.0000.0.000.000

Promocao Industrial

500,00

220.800,00

 

221.300,00

22.661.0100.0.000.000

Apoio Administrativo

 

206.700,00

 

206.700,00

22.661.0100.2.091.000

MANUTENCAO DO ORGAO DESENV. EC. TURISMO

 

206.700,00

 

206.700,00

22.661.0109.0.000.000

Cursos de Qualificacao

 

14.100,00

 

14.100,00

22.661.0109.2.075.000

CAPACITACAO PROFISSIONAL

 

14.100,00

 

14.100,00

22.661.0134.0.000.000

Promocao Industrial

500,00

 

 

500,00

22.661.0134.1.124.000

INCENTIVO A ATIVIDADE AGROINDUSTRIAL

500,00

 

 

500,00

23.000.0000.0.000.000

Comercio e Servicos

 

321.200,00

 

321.200,00

23.691.0000.0.000.000

Promocao Comercial

 

321.200,00

 

321.200,00

23.691.0127.0.000.000

Promocao do Comercio

 

321.200,00

 

321.200,00

23.691.0127.2.014.000

MANUT.DO PARQUE MUN.DE EXPOSICOES A.S.

 

314.200,00

 

314.200,00

23.691.0127.2.098.000

MANUTENCAO DA CASA RECANTO DA PRODUCAO

 

7.000,00

 

7.000,00

Total Unidade Orcamentaria...........

500,00

603.200,00

 

603.700,00

Total do Orgao .........................

500,00

603.200,00

 

603.700,00

 

Estado do Rio Grande do Sul

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....:CONSOLIDADO

Orgao...............: 99 RESERVA DE CONTINGENCIA

Unidade Orcamentaria: 99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

99.000.0000.0.000.000

Reserva de Contingencia

165.000,00

 

 

165.000,00

99.999.0000.0.000.000

Reserva de Contingencia

165.000,00

 

 

165.000,00

99.999.0999.0.000.000

Reserva de Contingencia

165.000,00

 

 

165.000,00

99.999.0999.9.999.000

RESERVA DE CONTINGENCIA

165.000,00

 

 

165.000,00

Total Unidade Orcamentaria...........

165.000,00

 

 

165.000,00

Total do Orgao .........................

165.000,00

 

 

165.000,00

Total Geral ............................

1.953.667,35

27.485.282,65

3.153.750,00

32.592.700,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 12/Nov/2021, 14h e 32m.

 

Estado do Rio Grande do Sul

Programa de Trabalho de Governo#

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercicio de 2022 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora :CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

01.000.0000

Legislativa

 

995.000,00

 

995.000,00

01.031.0000

Acao Legislativa

 

995.000,00

 

995.000,00

01.031.0100

Apoio Administrativo

 

995.000,00

 

995.000,00

03.000.0000

Essencial a Justica

 

298.900,00

 

298.900,00

03.062.0000

Defesa do Interesse Publico no Processo Judiciario

 

298.900,00

 

298.900,00

03.062.0100

Apoio Administrativo

 

298.900,00

 

298.900,00

04.000.0000

Administracao

12.000,00

3.776.800,00

350.000,00

4.138.800,00

04.121.0000

Planejamento e Orcamento

 

303.900,00

 

303.900,00

04.121.0100

Apoio Administrativo

 

303.900,00

 

303.900,00

04.122.0000

Administracao Geral

 

1.788.300,00

350.000,00

2.138.300,00

04.122.0100

Apoio Administrativo

 

1.788.300,00

350.000,00

2.138.300,00

04.124.0000

Controle Interno

 

1.223.600,00

 

1.223.600,00

04.124.0100

Apoio Administrativo

 

1.223.600,00

 

1.223.600,00

04.129.0000

Administracao de Receitas

12.000,00

461.000,00

 

473.000,00

04.129.0100

Apoio Administrativo

12.000,00

461.000,00

 

473.000,00

08.000.0000

Assistencia Social

 

832.660,00

24.400,00

857.060,00

08.241.0000

Assistencia ao Idoso

 

51.500,00

 

51.500,00

08.241.0102

Servicos de Assistencia ao Idoso

 

51.500,00

 

51.500,00

08.242.0000

Assistencia ao Portador de Deficiencia

 

 

12.400,00

12.400,00

08.242.0103

Servicos de Assistencia ao Deficiente

 

 

12.400,00

12.400,00

08.243.0000

Assistencia a Crianca e ao Adolescente

 

286.300,00

12.000,00

298.300,00

08.243.0104

Servicos de Protecao a Crianca e ao Adol

 

286.300,00

12.000,00

298.300,00

08.244.0000

Assistencia Comunitaria

 

494.860,00

 

494.860,00

08.244.0105

Assistencia Social Geral

 

494.860,00

 

494.860,00

09.000.0000

Previdencia Social

 

 

1.752.000,00

1.752.000,00

09.272.0000

Previdencia do Regime Estatutario

 

 

1.752.000,00

1.752.000,00

09.272.0132

Previdencia do Regime Estatutario

 

 

1.752.000,00

1.752.000,00

10.000.0000

Saude

308.000,00

8.213.280,00

106.500,00

8.627.780,00

10.122.0000

Administracao Geral

 

238.000,00

 

238.000,00

10.122.0126

Assistencia Medica a Populacao

 

238.000,00

 

238.000,00

10.301.0000

Atencao Basica

308.000,00

4.968.700,00

106.500,00

5.383.200,00

10.301.0126

Assistencia Medica a Populacao

308.000,00

4.968.700,00

 

5.276.700,00

10.301.0132

Previdencia do Regime Estatutario

 

 

106.500,00

106.500,00

10.302.0000

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

 

2.817.700,00

 

2.817.700,00

10.302.0126

Assistencia Medica a Populacao

 

2.817.700,00

 

2.817.700,00

10.303.0000

Suporte Profilatico e Terapeutico

 

100.080,00

 

100.080,00

10.303.0106

Producao, Controle e Distribuicao de Med

 

100.080,00

 

100.080,00

10.305.0000

Vigilancia Epidemiologica

 

88.800,00

 

88.800,00

10.305.0126

Assistencia Medica a Populacao

 

88.800,00

 

88.800,00

12.000.0000

Educacao

930.017,35

6.340.330,00

199.700,00

7.470.047,35

12.122.0000

Administracao Geral

 

318.800,00

 

318.800,00

12.122.0100

Apoio Administrativo

 

318.800,00

 

318.800,00

12.361.0000

Ensino Fundamental

521.017,35

3.661.230,00

 

4.182.247,35

12.361.0100

Apoio Administrativo

 

25.100,00

 

25.100,00

12.361.0110

Ensino Regular

521.017,35

3.636.130,00

 

4.157.147,35

12.364.0000

Ensino Superior

 

 

18.000,00

18.000,00

12.364.0111

Assistencia ao Aluno de Ensino Superior

 

 

18.000,00

18.000,00

12.365.0000

Educacao Infantil

409.000,00

2.356.300,00

 

2.765.300,00

12.365.0108

Educacao Infantil

409.000,00

2.241.300,00

 

2.650.300,00

12.365.0110

Ensino Regular

 

115.000,00

 

115.000,00

12.367.0000

Educacao Especial

 

4.000,00

181.700,00

185.700,00

12.367.0112

Assistencia a Educacao Especial

 

4.000,00

181.700,00

185.700,00

 

Estado do Rio Grande do Sul

Programa de Trabalho de Governo#

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercicio de 2022 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

13.000.0000

Cultura

 

212.630,00

49.000,00

261.630,00

13.391.0000

Patrimonio Historico, Artistico e Arqueologico

 

41.400,00

 

41.400,00

13.391.0113

Desenvolvimento Cultural

 

41.400,00

 

41.400,00

13.392.0000

Difusao Cultural

 

171.230,00

49.000,00

220.230,00

13.392.0113

Desenvolvimento Cultural

 

110.030,00

49.000,00

159.030,00

13.392.0125

Lazer Comunitario

 

61.200,00

 

61.200,00

15.000.0000

Urbanismo

303.000,00

1.101.700,00

 

1.404.700,00

15.451.0000

Infra-estrutura Urbana

303.000,00

49.600,00

 

352.600,00

15.451.0114

Melhoramento da Infra-estrutura Urbana

2.000,00

49.600,00

 

51.600,00

15.451.0119

Vias Urbanas

301.000,00

 

 

301.000,00

15.452.0000

Servicos Urbanos

 

1.052.100,00

 

1.052.100,00

15.452.0117

Limpeza Publica

 

690.000,00

 

690.000,00

15.452.0118

Iluminacao Publica

 

290.000,00

 

290.000,00

15.452.0119

Vias Urbanas

 

72.100,00

 

72.100,00

16.000.0000

Habitacao

5.450,00

 

 

5.450,00

16.482.0000

Habitacao Urbana

5.450,00

 

 

5.450,00

16.482.0130

Habitacao Popular

5.450,00

 

 

5.450,00

17.000.0000

Saneamento

2.000,00

619.100,00

 

621.100,00

17.511.0000

Saneamento Basico Rural

1.000,00

 

 

1.000,00

17.511.0115

Abastecimento de Agua

1.000,00

 

 

1.000,00

17.512.0000

Saneamento Basico Urbano

1.000,00

619.100,00

 

620.100,00

17.512.0115

Abastecimento de Agua

1.000,00

619.100,00

 

620.100,00

18.000.0000

Gestao Ambiental

 

24.700,00

 

24.700,00

18.541.0000

Preservacao e Conservacao Ambiental

 

24.700,00

 

24.700,00

18.541.0116

Protecao ao Meio Ambiente

 

24.700,00

 

24.700,00

20.000.0000

Agricultura

21.700,00

808.300,00

 

830.000,00

20.606.0000

Extensao Rural

10.000,00

754.300,00

 

764.300,00

20.606.0128

Desenvolvimento Agropecuario

10.000,00

754.300,00

 

764.300,00

20.608.0000

Promocao da Producao Agropecuaria

11.700,00

54.000,00

 

65.700,00

20.608.0120

Sementes e Mudas

 

1.000,00

 

1.000,00

20.608.0121

Assistencia Financeira e Material a Prod

11.700,00

43.000,00

 

54.700,00

20.608.0122

Desenvolvimento da Producao Vegetal

 

10.000,00

 

10.000,00

22.000.0000

Industria

500,00

220.800,00

 

221.300,00

22.661.0000

Promocao Industrial

500,00

220.800,00

 

221.300,00

22.661.0100

Apoio Administrativo

 

206.700,00

 

206.700,00

22.661.0109

Cursos de Qualificacao

 

14.100,00

 

14.100,00

22.661.0134

Promocao Industrial

500,00

 

 

500,00

23.000.0000

Comercio e Servicos

200.000,00

321.200,00

 

521.200,00

23.691.0000

Promocao Comercial

200.000,00

321.200,00

 

521.200,00

23.691.0127

Promocao do Comercio

200.000,00

321.200,00

 

521.200,00

26.000.0000

Transporte

6.000,00

3.480.682,65

 

3.486.682,65

26.782.0000

Transporte Rodoviario

6.000,00

3.480.682,65

 

3.486.682,65

26.782.0101

Servicos de Transito

 

3.000,00

 

3.000,00

26.782.0123

Construcao, Restauracao e Conservacao de

6.000,00

3.477.682,65

 

3.483.682,65

27.000.0000

Desporto e Lazer

 

239.200,00

 

239.200,00

27.812.0000

Desporto Comunitario

 

239.200,00

 

239.200,00

27.812.0124

Desporto Comunitario

 

239.200,00

 

239.200,00

28.000.0000

Encargos Especiais

 

 

672.150,00

672.150,00

28.843.0000

Servico da Divida Interna

 

 

236.050,00

236.050,00

 

Estado do Rio Grande do Sul

Programa de Trabalho de Governo#

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercicio de 2022 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

28.843.0129

Operacoes Especiais

 

 

236.050,00

236.050,00

28.845.0000

Outras Transferencias

 

 

1.100,00

1.100,00

28.846.0000

Outros Encargos Especiais

 

 

435.000,00

435.000,00

28.846.0132

Previdencia do Regime Estatutario

 

 

435.000,00

435.000,00

99.000.0000

Reserva de Contingencia

 

 

 

165.000,00

99.999.0000

Reserva de Contingencia

 

 

 

165.000,00

99.999.0999

Reserva de Contingencia

 

 

 

165.000,00

Total ................

1.788.667,35

27.485.282,65

3.153.750,00

32.592.700,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 01/Dez/2021, 09h e 29m.

 

Estado do Rio Grande do Sul

Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#

Subfuncoes e Programas

Conforme o Vinculo com os Recursos

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Ordinario

Vinculado

Total

01.000.0000

Legislativa

995.000,00

 

995.000,00

01.031.0000

Acao Legislativa

995.000,00

 

995.000,00

01.031.0100

Apoio Administrativo

995.000,00

 

995.000,00

03.000.0000

Essencial a Justica

288.200,00

10.700,00

298.900,00

03.062.0000

Defesa do Interesse Publico no Processo Judiciario

288.200,00

10.700,00

298.900,00

03.062.0100

Apoio Administrativo

288.200,00

10.700,00

298.900,00

04.000.0000

Administracao

4.138.800,00

 

4.138.800,00

04.121.0000

Planejamento e Orcamento

303.900,00

 

303.900,00

04.121.0100

Apoio Administrativo

303.900,00

 

303.900,00

04.122.0000

Administracao Geral

2.138.300,00

 

2.138.300,00

04.122.0100

Apoio Administrativo

2.138.300,00

 

2.138.300,00

04.124.0000

Controle Interno

1.223.600,00

 

1.223.600,00

04.124.0100

Apoio Administrativo

1.223.600,00

 

1.223.600,00

04.129.0000

Administracao de Receitas

473.000,00

 

473.000,00

04.129.0100

Apoio Administrativo

473.000,00

 

473.000,00

08.000.0000

Assistencia Social

682.500,00

174.560,00

857.060,00

08.241.0000

Assistencia ao Idoso

51.500,00

 

51.500,00

08.241.0102

Servicos de Assistencia ao Idoso

51.500,00

 

51.500,00

08.242.0000

Assistencia ao Portador de Deficiencia

 

12.400,00

12.400,00

08.242.0103

Servicos de Assistencia ao Deficiente

 

12.400,00

12.400,00

08.243.0000

Assistencia a Crianca e ao Adolescente

290.000,00

8.300,00

298.300,00

08.243.0104

Servicos de Protecao a Crianca e ao Adol

290.000,00

8.300,00

298.300,00

08.244.0000

Assistencia Comunitaria

341.000,00

153.860,00

494.860,00

08.244.0105

Assistencia Social Geral

341.000,00

153.860,00

494.860,00

09.000.0000

Previdencia Social

839.000,00

913.000,00

1.752.000,00

09.272.0000

Previdencia do Regime Estatutario

839.000,00

913.000,00

1.752.000,00

09.272.0132

Previdencia do Regime Estatutario

839.000,00

913.000,00

1.752.000,00

10.000.0000

Saude

237.900,00

8.389.880,00

8.627.780,00

10.122.0000

Administracao Geral

17.000,00

221.000,00

238.000,00

10.122.0126

Assistencia Medica a Populacao

17.000,00

221.000,00

238.000,00

10.301.0000

Atencao Basica

220.900,00

5.162.300,00

5.383.200,00

10.301.0126

Assistencia Medica a Populacao

114.400,00

5.162.300,00

5.276.700,00

10.301.0132

Previdencia do Regime Estatutario

106.500,00

 

106.500,00

10.302.0000

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

 

2.817.700,00

2.817.700,00

10.302.0126

Assistencia Medica a Populacao

 

2.817.700,00

2.817.700,00

10.303.0000

Suporte Profilatico e Terapeutico

 

100.080,00

100.080,00

10.303.0106

Producao, Controle e Distribuicao de Med

 

100.080,00

100.080,00

10.305.0000

Vigilancia Epidemiologica

 

88.800,00

88.800,00

10.305.0126

Assistencia Medica a Populacao

 

88.800,00

88.800,00

12.000.0000

Educacao

364.800,00

7.105.247,35

7.470.047,35

12.122.0000

Administracao Geral

318.800,00

 

318.800,00

12.122.0100

Apoio Administrativo

318.800,00

 

318.800,00

12.361.0000

Ensino Fundamental

28.000,00

4.154.247,35

4.182.247,35

12.361.0100

Apoio Administrativo

25.000,00

100,00

25.100,00

12.361.0110

Ensino Regular

3.000,00

4.154.147,35

4.157.147,35

12.364.0000

Ensino Superior

18.000,00

 

18.000,00

12.364.0111

Assistencia ao Aluno de Ensino Superior

18.000,00

 

18.000,00

12.365.0000

Educacao Infantil

 

2.765.300,00

2.765.300,00

12.365.0108

Educacao Infantil

 

2.650.300,00

2.650.300,00

12.365.0110

Ensino Regular

 

115.000,00

115.000,00

12.367.0000

Educacao Especial

 

185.700,00

185.700,00

 

Estado do Rio Grande do Sul

Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#

Subfuncoes e Programas

Conforme o Vinculo com os Recursos

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Ordinario

Vinculado

Total

12.367.0112

Assistencia a Educacao Especial

 

185.700,00

185.700,00

13.000.0000

Cultura

261.300,00

330,00

261.630,00

13.391.0000

Patrimonio Historico, Artistico e Arqueologico

41.400,00

 

41.400,00

13.391.0113

Desenvolvimento Cultural

41.400,00

 

41.400,00

13.392.0000

Difusao Cultural

219.900,00

330,00

220.230,00

13.392.0113

Desenvolvimento Cultural

158.700,00

330,00

159.030,00

13.392.0125

Lazer Comunitario

61.200,00

 

61.200,00

15.000.0000

Urbanismo

1.404.200,00

500,00

1.404.700,00

15.451.0000

Infra-estrutura Urbana

352.100,00

500,00

352.600,00

15.451.0114

Melhoramento da Infra-estrutura Urbana

51.100,00

500,00

51.600,00

15.451.0119

Vias Urbanas

301.000,00

 

301.000,00

15.452.0000

Servicos Urbanos

1.052.100,00

 

1.052.100,00

15.452.0117

Limpeza Publica

690.000,00

 

690.000,00

15.452.0118

Iluminacao Publica

290.000,00

 

290.000,00

15.452.0119

Vias Urbanas

72.100,00

 

72.100,00

16.000.0000

Habitacao

5.000,00

450,00

5.450,00

16.482.0000

Habitacao Urbana

5.000,00

450,00

5.450,00

16.482.0130

Habitacao Popular

5.000,00

450,00

5.450,00

17.000.0000

Saneamento

621.100,00

 

621.100,00

17.511.0000

Saneamento Basico Rural

1.000,00

 

1.000,00

17.511.0115

Abastecimento de Agua

1.000,00

 

1.000,00

17.512.0000

Saneamento Basico Urbano

620.100,00

 

620.100,00

17.512.0115

Abastecimento de Agua

620.100,00

 

620.100,00

18.000.0000

Gestao Ambiental

11.500,00

13.200,00

24.700,00

18.541.0000

Preservacao e Conservacao Ambiental

11.500,00

13.200,00

24.700,00

18.541.0116

Protecao ao Meio Ambiente

11.500,00

13.200,00

24.700,00

20.000.0000

Agricultura

829.500,00

500,00

830.000,00

20.606.0000

Extensao Rural

764.300,00

 

764.300,00

20.606.0128

Desenvolvimento Agropecuario

764.300,00

 

764.300,00

20.608.0000

Promocao da Producao Agropecuaria

65.200,00

500,00

65.700,00

20.608.0120

Sementes e Mudas

1.000,00

 

1.000,00

20.608.0121

Assistencia Financeira e Material a Prod

54.200,00

500,00

54.700,00

20.608.0122

Desenvolvimento da Producao Vegetal

10.000,00

 

10.000,00

22.000.0000

Industria

221.300,00

 

221.300,00

22.661.0000

Promocao Industrial

221.300,00

 

221.300,00

22.661.0100

Apoio Administrativo

206.700,00

 

206.700,00

22.661.0109

Cursos de Qualificacao

14.100,00

 

14.100,00

22.661.0134

Promocao Industrial

500,00

 

500,00

23.000.0000

Comercio e Servicos

521.200,00

 

521.200,00

23.691.0000

Promocao Comercial

521.200,00

 

521.200,00

23.691.0127

Promocao do Comercio

521.200,00

 

521.200,00

26.000.0000

Transporte

3.478.432,65

8.250,00

3.486.682,65

26.782.0000

Transporte Rodoviario

3.478.432,65

8.250,00

3.486.682,65

26.782.0101

Servicos de Transito

3.000,00

 

3.000,00

26.782.0123

Construcao, Restauracao e Conservacao de

3.475.432,65

8.250,00

3.483.682,65

27.000.0000

Desporto e Lazer

239.200,00

 

239.200,00

27.812.0000

Desporto Comunitario

239.200,00

 

239.200,00

 

Estado do Rio Grande do Sul

Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#

Subfuncoes e Programas

Conforme o Vinculo com os Recursos

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Ordinario

Vinculado

Total

27.812.0124

Desporto Comunitario

239.200,00

 

239.200,00

28.000.0000

Encargos Especiais

671.400,00

750,00

672.150,00

28.843.0000

Servico da Divida Interna

236.000,00

50,00

236.050,00

28.843.0129

Operacoes Especiais

236.000,00

50,00

236.050,00

28.845.0000

Outras Transferencias

400,00

700,00

1.100,00

28.846.0000

Outros Encargos Especiais

435.000,00

 

435.000,00

28.846.0132

Previdencia do Regime Estatutario

435.000,00

 

435.000,00

99.000.0000

Reserva de Contingencia

 

165.000,00

165.000,00

99.999.0000

Reserva de Contingencia

 

165.000,00

165.000,00

99.999.0999

Reserva de Contingencia

 

165.000,00

165.000,00

Total ................

15.810.332,65

16.782.367,35

32.592.700,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 12/Nov/2021, 14h e 34m.

 

Estado do Rio Grande do Sul

Demonstrativo da Despesa por Funcoes#

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Exercicio de 2022 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Unidade

Funcao

Despesa Fixada

Total

0101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

 

 

 

 

01 Legislativa

995.000,00

995.000,00

0201 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

04 Administracao

750.300,00

750.300,00

0301 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

 

 

03 Essencial a Justica

288.200,00

288.200,00

0302 FUNDO MUNICIPAL DE REAP. DA PROCURADORIA

 

 

 

 

03 Essencial a Justica

10.700,00

10.700,00

0401 SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. E HABITACAO

 

 

 

 

04 Administracao

303.900,00

 

 

16 Habitacao

5.450,00

309.350,00

0402 FUNDO MUNICIPAL HABITACAO INT. SOCIAL

 

 

 

 

16 Habitacao

0,00

0,00

0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

 

 

 

04 Administracao

1.461.000,00

 

 

09 Previdencia Social

185.000,00

 

 

28 Encargos Especiais

446.000,00

2.092.000,00

0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

 

 

 

 

04 Administracao

1.623.600,00

 

 

09 Previdencia Social

292.000,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.100,00

1.916.700,00

0701 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

 

 

 

 

09 Previdencia Social

318.000,00

 

 

15 Urbanismo

1.404.700,00

 

 

17 Saneamento

621.100,00

 

 

23 Comercio e Servicos

200.000,00

 

 

26 Transporte

3.483.682,65

 

 

27 Desporto e Lazer

0,00

 

 

28 Encargos Especiais

225.050,00

6.252.532,65

0703 DPTO MUNICIPAL DE TRANSITO

 

 

 

 

26 Transporte

3.000,00

3.000,00

0801 MANUTENCAO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE

 

 

 

 

09 Previdencia Social

957.000,00

 

 

12 Educacao

3.314.917,35

 

 

28 Encargos Especiais

0,00

4.271.917,35

0803 DEMAIS DESPESAS DE EDUCACAO E CULTURA

 

 

 

 

Estado do Rio Grande do Sul

Demonstrativo da Despesa por Funcoes#

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Exercicio de 2022 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora :CONSOLIDADO

Unidade

Funcao

Despesa Fixada

Total

0803 DEMAIS DESPESAS DE EDUCACAO E CULTURA

 

 

 

 

12 Educacao

599.530,00

 

 

13 Cultura

200.430,00

 

 

27 Desporto e Lazer

239.200,00

1.039.160,00

0804 FUNDEB

 

 

 

 

12 Educacao

3.555.600,00

3.555.600,00

0901 SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENT

 

 

 

 

20 Agricultura

830.000,00

830.000,00

0902 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

18 Gestao Ambiental

24.700,00

24.700,00

1001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

10 Saude

8.627.780,00

8.627.780,00

1002 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

08 Assistencia Social

579.060,00

 

 

28 Encargos Especiais

0,00

579.060,00

1003 FUNDO MUNIC. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

 

 

 

 

08 Assistencia Social

278.000,00

278.000,00

1004 ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE-ASPS

 

 

 

 

10 Saude

0,00

0,00

1005 FUNDO MUNIC. DE SAUDE (REC. ESTADUAIS)

 

 

 

 

10 Saude

0,00

0,00

1101 SECRET. MUN. DE DESENV. EC. E TURISMO

 

 

 

 

13 Cultura

61.200,00

 

 

22 Industria

221.300,00

 

 

23 Comercio e Servicos

321.200,00

603.700,00

9999 RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

 

99 Reserva de Contingencia

165.000,00

165.000,00

 

Estado do Rio Grande do Sul

Demonstrativo da Despesa por Funcoes#

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Exercicio de 2022 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

------------------------------- Resumo ---------------------------------

Funcao

Despesa Fixada

01 Legislativa

995.000,00

03 Essencial a Justica

298.900,00

04 Administracao

4.138.800,00

08 Assistencia Social

857.060,00

09 Previdencia Social

1.752.000,00

10 Saude

8.627.780,00

12 Educacao

7.470.047,35

13 Cultura

261.630,00

15 Urbanismo

1.404.700,00

16 Habitacao

5.450,00

17 Saneamento

621.100,00

18 Gestao Ambiental

24.700,00

20 Agricultura

830.000,00

22 Industria

221.300,00

23 Comercio e Servicos

521.200,00

26 Transporte

3.486.682,65

27 Desporto e Lazer

239.200,00

28 Encargos Especiais

672.150,00

99 Reserva de Contingencia

165.000,00

Total Geral ..........

32.592.700,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 12/Nov/2021, 14h e 36m.


Publicado por:
Carla Natacha Severo
Código Identificador:0B59DC8C