ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO

Secretaria Geral da Administração

SECRETARIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO

MÊS DE REFERÊNCIA – AGOSTO

(Lei Federal 8666/93, artigo 61 parágrafo único)

 

Processo Administrativo nº 93/2023. Pregão Presencial nº 41/2023. Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção de sinalização viária horizontal mecanizada, com fornecimento dos materiais de sinalização (tintas, solvente, microesfera de vidro, tachões) e demais insumos, ferramentas e equipamentos específicos, veículos, máquinas de demarcação viária, mão de obra e transporte. Favorecido: Contrato Administrativo nº 213/2023. JRS SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA. CNPJ nº 44.220.521/0001-20. Valor: R$ 84.629,50. Validade: 09/08/2024.

 

Processo Administrativo nº 94/2023. Pregão Presencial nº 42/2023. Aquisição de fraldas geriátricas e infantis, para uso em pacientes acamados e portadores de deficiências deste Município, como também para distribuição no grupo de gestantes do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 214/2023. CAMPMED SOLUÇÃO EM PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. 24.677.969/0001-60. Valor: R$ 42.305,00. Validade: 31/12/2023.

 

1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 100/2022. Pregão Presencial nº 22/2022. Contratação de empresa especializada para elaboração de proposta, plano de trabalho, projetos, e instrumentos similares, visando captar recursos em todos os entes federados com o acompanhamento para a liberação, orientação e acompanhamento para a adequada execução, elaboração e acompanhamento da prestação de contas até sua aprovação e demais especificações desse contrato, como se nele estivessem transcritos. Favorecido: Contrato Administrativo nº 228/2022. PREFESUL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ nº 24.038.624/0001-48. Valor: R$ 50.880,00. Validade: 07/08/2024.

 

5º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 58/2019. Pregão Presencial nº 29/2019. Contratação de empresa fornecimento de profissionais para prestação de serviços na área de saúde do Município de Palmitinho, segundo o objeto do edital de Pregão Presencial

nº 29/2019 e a proposta vencedora, que fazem parte integrante desse contrato, como se nele estivessem transcritos. Favorecido: Contrato Administrativo nº 120/2019. CLÍNICA MÉDICA SHEILA DA SILVA LTDA. CNPJ nº 09.577.734/0001-02. Valor: R$ 135.600,00. Validade: 06/08/2024.

 

5º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 58/2019. Pregão Presencial nº 29/2019. Contratação de empresa fornecimento de profissionais para prestação de serviços na área de saúde do Município de Palmitinho, segundo o objeto do edital de Pregão Presencial

nº 29/2019 e a proposta vencedora, que fazem parte integrante desse contrato, como se nele estivessem transcritos. Favorecido: Contrato Administrativo nº 121/2019. FELIPE ZANCAN ESPANHOL MÊS. CNPJ nº 18.550.453/0001-57. Valor: R$ 135.600,00. Validade: 06/08/2024.

 

5º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 58/2019. Pregão Presencial nº 29/2019. Contratação de empresa fornecimento de profissionais para prestação de serviços na área de saúde do Município de Palmitinho, segundo o objeto do edital de Pregão Presencial

nº 29/2019 e a proposta vencedora, que fazem parte integrante desse contrato, como se nele estivessem transcritos. Favorecido: Contrato Administrativo nº 122/2019. FASOLIN & MELLO LTDA. CNPJ nº 22.739.774/0001-71. Valor: R$ 135.600,00. Validade: 06/08/2024.

 

2º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 89/2022. Pregão Presencial nº 19/2022. Contratação de Profissional com curso superior de Psicopedagogia ou Pedagogia com especialização em Psicopedagogia Clínica ou Institucional, para prestação de serviços com carga horária de 30 horas semanais na rede municipal de ensino. Favorecido: Contrato Administrativo nº 202/2019. LILIAN MARISA MENEGATTI PEREIRA. CNPJ nº 46.777.195/0001-81. Valor: R$ 4.799,00. Validade: 01/07/2024.

 

Processo Administrativo nº 98/2023. Dispensa de Licitação nº 24/2023. Aquisição de gêneros alimentícios para confecção de café, almoço e o lanche da tarde para as pessoas que integram os Grupos que fazem parte do Programa de Fortalecimento de Vínculos, coordenados pela Secretaria Municipal e Assistência Social (CRAS) de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 215/2023. LARISSA BONAFÉ ME. CNPJ nº 07.351.249/0001-90. Valor: R$ 4.471,55. Validade: 31/12/2023.

 

Processo Administrativo nº 98/2023. Dispensa de Licitação nº 24/2023. Aquisição de gêneros alimentícios para confecção de café, almoço e o lanche da tarde para as pessoas que integram os Grupos que fazem parte do Programa de Fortalecimento de Vínculos, coordenados pela Secretaria Municipal e Assistência Social (CRAS) de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 216/2023. ADELAIDE BONAFÉ ALBARELLO. CNPJ nº 94.621.703/0001-80. Valor: R$ 426,00. Validade: 31/12/2023.

 

Processo Administrativo nº 98/2023. Dispensa de Licitação nº 24/2023. Aquisição de gêneros alimentícios para confecção de café, almoço e o lanche da tarde para as pessoas que integram os Grupos que fazem parte do Programa de Fortalecimento de Vínculos, coordenados pela Secretaria Municipal e Assistência Social (CRAS) de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 217/2023. COOPERATIVA TRITÍCOLA DE F.W. LTDA. CNPJ nº 89.982.268/0019-09. Valor: R$ 339,30. Validade: 31/12/2023.

 

Processo Administrativo nº 98/2023. Dispensa de Licitação nº 24/2023. Aquisição de gêneros alimentícios para confecção de café, almoço e o lanche da tarde para as pessoas que integram os Grupos que fazem parte do Programa de Fortalecimento de Vínculos, coordenados pela Secretaria Municipal e Assistência Social (CRAS) de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo 218/2023. SUPERMERCADO SÃO FRANCISCO LTDA. CNPJ nº 37.366.661/0001-45. Valor: R$ 3.997,55. Validade: 31/12/2023.

 

Processo Administrativo nº 87/2023. Chamamento Público para Credenciamento nº 02/2023. contratação de FARMÁCIAS e/ou DROGARIAS para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, e ainda por ordem judicial, dos quais não possua em estoque na Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde com descontos predefinidos sobre a Lista de Preços de Medicamentos da ABCFARMA ou não constantes na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais, através de requisições/autorizações emitidas pela Secretaria Municipal da Saúde, para entrega direta ao paciente na sede do Município, a partir da data especificada no subitem 1.2, quando serão recebidos os envelopes contendo “Documentos de Habilitação”, no Departamento de Licitações, conforme especificado neste Edital. Favorecido: Contrato Administrativo nº 219/2023. DROGARIA DE CEZARO E FREO LTDA. CNPJ nº 11.404.793/0001-20. Valor: R$ 30.000,00. Validade: 23/08/2024.

 

9º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 10/2023. Pregão Presencial nº 02/2023. Aquisição de combustíveis para as máquinas e veículos da Frota da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 28/2023. TRR CAÇULA LTDA. CNPJ nº 30.095.205/ 0001-69. Valor diesel S10: R$ 5,83, Valor diesel S500: R$ 5,06. Vencimento: 31/12/2023.

 

10º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 10/2023. Pregão Presencial nº 02/2023. Aquisição de combustíveis para as máquinas e veículos da Frota da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 28/2023. TRR CAÇULA LTDA. CNPJ nº 30.095.205/ 0001-69. Valor gasolina comum: R$ 5,41 por litro, Valor diesel S10: R$ 6,62, Valor diesel S500: R$ 6,28. Valor Contratual passa a ser de: RS 863.330,00. Vencimento: 31/12/2023.

 

3º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 62/2021. contratação de empresa especializada para fornecimento de profissional (Médico) para prestação de serviços na área de saúde do Município de Palmitinho, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Favorecido: Contrato Administrativo nº 156/2021. CAROLINE GIMENEZ COVATTI. CNPJ nº 42.735.329/0001-40. Valor: R$ 10.978,00 mensal. Vencimento: 29/08/2024.

 

Processo Administrativo nº 96/2023. Pregão Presencial nº 43/2023. Aquisição de materiais para pintura e sinalização viária das ruas do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 220/2023. Ana Carolina Moretti Garay. 26.988.821/0001-71. Valor: R$ 44.280,00. Validade: 31/12/2023.

 

Processo Administrativo nº 96/2023. Pregão Presencial nº 43/2023. Aquisição de materiais para pintura e sinalização viária das ruas do Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Contrato Administrativo nº 221/2023. HD SINALIZAÇÕES LTDA. 32.446.351/0001-17. Valor: R$ 9.718,00. Validade: 31/12/2023.

 

Processo Administrativo nº 102/2023. Inexigibilidade nº 9/2023. Termo de Colaboração entre o Município de Palmitinho/RS, através da Secretaria de Saúde e Assistência Social com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Palmitinho. Favorecido: Contrato Administrativo nº 222/2023. APAE-PALMITINHO. 92.405.083/0001-17. Valor: R$ 20.000,00. Validade: 30/11/2023.

 

CAETANO ALBARELLO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Géferson Piaia Espanhol
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