ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE

Câmara Municipal de Alegrete

CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS

MODALIDADE

OBJETO

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023

CONTRATO Nº 015/2023 - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL ALEGRETE E A EMPRESA DPM EDUCAÇÃO LTDA., VENCEDORA DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE CURSO IN COMPANY COM O SEGUINTE TEMA: EMENDAS IMPOSITIVAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E A LEI Nº 13.019/2014: COMO VIABILIZAR O REPASSE DE BENS E RECURSOS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE.

Alegrete, RS, 12 de maio de 2023

LUCIANO BELMONTE RIBEIRO

Presidente da Câmara Municipal de Alegrete


Publicado por:
João Candido Graça Araujo
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