ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
CONCEDE PLACA DE HOMENGEM AO GRUPO DE DANÇAS HERDEIROS DO PAMPA, EM RECINHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS CULTURAIS, SOCIAIS E COMUNITÁRIOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PIRATINI.
MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul.
FAÇO saber que a Câmara Municipal de Piratini aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º -Fica concedida Placa de homenagem ao GRUPO DE DANÇAS HERDEIROS DO PAMPA, em reconhecimento aos relevantes serviços culturais, sociais e comunitários prestados ao Município de Piratini.
Art. 2° - As despesas decorrentes da execução da presente LEI correrão por conta de dotação orçamentária própria.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, 19 DE AGOSTO DE 2026.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
Rita de Cassia de Oliveira Silveira
Código Identificador:0F05E3FE