ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 323/2026

PORTARIA Nº 323/2026, de 11 de agosto de 2026.

 

Concede Gratificação Programa Saúde na Escola – PSE.

 

ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 4318/2018, de 18 de janeiro de 2018;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Conceder Gratificação para a Função orientador do Programa Saúde na Escola – PSE, a servidora SOELAINE SANTOS DE LIMA, ocupante do cargo efetivo do município.

 

Art. 2º- A gratificação mensal do orientador do referido programa, será equivalente ao valor definido pela Lei Municipal nº 4318/2018 e suas alterações posteriores.

 

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2026.

 

GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 11 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2026.

 

ARLEU VALADAR MACHADO

Prefeito

 

Registre-se e Publique-se

 

CASSIANO DE SOUZA ZANELA

Secretário de Administração 


Publicado por:
Elizabete Bombardelli
Código Identificador:0F093F52