ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 006/2026
PROCESSO Nº: 6300/2026.
MODALIDADE: Inexigibilidade nº 063/2026, fundamentada no artigo 31, inciso II, da Lei nº 13.019/2014.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS, CNPJ nº 88.372.883/0001-01.
OSC: LIGA PARANHANA DE TAEKWONDO, CNPJ nº 07.811.543/0001-38.
OBJETO: Formalização de parceria com a Organização da Sociedade Civil Liga Paranhana de Taekwondo, visando à aquisição de equipamentos destinados ao treinamento de alto rendimento dos atletas do Município de Parobé/RS, conforme Plano de Trabalho integrante do Termo de Fomento.
VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: A Administração Municipal repassará à OSC o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme cronograma financeiro especificado no Plano de Trabalho.
VIGÊNCIA: 01 (um) mês, a contar de 04 de novembro de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
Ação: 16 – Apoio a Entidades Esportivas.
Subelemento: 33350430800000000000 – Instituição de caráter assistencial.
Vínculo: 15000001 – Recursos não vinculados de impostos.
ASSINATURAS
GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR
CELSON GROSS
DATA DE ASSINATURA: 04 de novembro de 2026.
Publicado por:
José Pedro Pineiro Holderbaum
Código Identificador:0F542C25