ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL 1.295/2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
ADEMAR VALENTIM BINOTTO, Prefeito Municipal de Ivorá, Estado do Rio Grande do Sul.
Faço saber, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte,
LEI:
CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
CAPÍTULO II - DAS METAS E RISCOS FISCAI
CAPÍTULO III - DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EXTRAÍDAS DO PLANO PLURIANUAL
CAPÍTULO IV - DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO ORÇAMENTO
CAPÍTULO V - DAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO E SUAS ALTERAÇÕES
CAPÍTULO VI - DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
CAPÍTULO VII - DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CAPÍTULO VIII - DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
CAPÍTULO IX - DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO REGIME DE EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS
CAPÍTULO X - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IVORÁ, aos 20 dias do mês de outubro de 2017.
ADEMAR VALENTIM BINOTTO
Prefeito Municipal
Registre-se e
Publique-se
20/10/2017
JORGE DOS SANTOS DE SOUZA
Responsável pela Secretaria de Administração
Publicado por:
Silvana Zancan
Código Identificador:1174B52A