ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL 1.295/2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

 

ADEMAR VALENTIM BINOTTO, Prefeito Municipal de Ivorá, Estado do Rio Grande do Sul.

 

Faço saber, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte,

 

LEI:

 

CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 

 

CAPÍTULO II - DAS METAS E RISCOS FISCAI

 

CAPÍTULO III - DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL  EXTRAÍDAS DO PLANO PLURIANUAL

 

CAPÍTULO IV - DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO ORÇAMENTO

 

CAPÍTULO V - DAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO E SUAS ALTERAÇÕES

 

CAPÍTULO VI - DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL

 

CAPÍTULO VII - DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 

 

CAPÍTULO VIII - DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 

CAPÍTULO IX - DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO REGIME DE EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS 

 

CAPÍTULO X - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IVORÁ, aos 20 dias do mês de outubro de 2017.

 

ADEMAR VALENTIM BINOTTO

Prefeito Municipal

 

Registre-se e

Publique-se

 

20/10/2017

 

JORGE DOS SANTOS DE SOUZA

Responsável pela Secretaria de Administração


Publicado por:
Silvana Zancan
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