ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE CHAPADA

SECRETARIA DA FAZENDA

SECRETARIA DA FAZENDA
RECEITAS E DESPESAS COM MDE

** 001 000 * PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA

**** TCHE *** ST7 LED2 ***************** RECEITAS E DESPESAS C/ MDE AP. 2024

PODER EXECUTIVO DE CHAPADA

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO /2025 RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

R$ 1,00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constiui?°?úo Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (ate o bimestre)

PREVISAO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS (b)

1-RECEITA DE IMPOSTOS

6.403.078,08

3.426.065,48

1.1-Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

1.195.720,59

677.444,83

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissao Inter Vivos - ITBI

1.957.336,96

660.409,60

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISS

1.774.279,70

972.124,64

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

1.475.740,83

1.116.086,41

2-RECEITA DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

42.840.659,10

27.305.195,29

2.1-Cota-Parte FPM

16.521.973,73

11.896.095,07

2.1.1-Parcela referente a CF, art. 159, I, alinea b

14.978.090,00

11.179.834,35

2.1.2-Parcela referente a CF, art. 159, I, alineas d e e

1.543.883,73

716.260,72

2.2-Cota-Parte ICMS

19.661.076,48

12.669.124,74

2.3-Cota-Parte IPI-Exportacao

513.360,17

146.931,03

2.4-Cota-Parte ITR

1.721.698,59

205.804,96

2.5-Cota-Parte IPVA

4.422.550,13

2.387.239,49

2.6-Cota-Parte IOF-Ouro

 

 

2.7-Outras Transferencias ou Compensacoes Financeiras Provenientes de Impostos e Transf

 

 

3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

49.243.737,18

30.731.260,77

4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB- equivalente a 20% DE (2.1.1 + 2.2 + 2.3 + 2.4 + 2.5 + 2.7)

8.219.353,72

5.317.786,35

5-VALOR MINIMO A SER APLICADO ALEM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB-5% DE (2.1.1 + 2.2 + 2.3 + 2.4 + 2.5 + 2.7) + 25% DE (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4 + 2.1.2 + 2.6)

4.051.579,23

2.365.028,28

 

F U N D E B

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCICIO

PREVISAO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS (b)

6-TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS

11.444.448,48

8.331.998,19

6.1-FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos

11.444.448,48

8.331.998,19

6.1.1-Principal

11.384.216,98

8.283.911,87

6.1.2-Rendimentos de Aplicacao Financeira

60.231,50

48.086,32

6.1.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb

 

 

6.2-FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF

 

 

6.2.1-Principal

 

 

6.2.2-Rendimentos de Aplicacao Financeira

 

 

6.2.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb

 

 

6.3-FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT

 

 

6.3.1-Principal

 

 

6.3.2-Rendimentos de Aplicacao Financeira

 

 

6.3.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb

 

 

6.4-FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR

 

 

6.4.1-Principal

 

 

6.4.2-Rendimentos de Aplicacao Financeira

 

 

6.4.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb

 

 

7-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB (6.1 .1 - 4)

3.164.863,26

2.966.125,52

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NAO UTILIZADOS FUNDEB (SUPERAVIT)

VALOR

8-TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERAVIT

209.044,49

8.1-SUPERAVIT DO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

209.044,49

8.2-SUPERAVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS

 

9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZACAO (6 + 8)

8.541.042,68

 

DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (ate o bimestre)

DOTACAO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

RESTOS A PAG. NAO PROCESSADOS (g)

10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

11.440.238,48

8.325.903,79

8.322.887,83

8.239.162,63

3.015,96

10.1-PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA

10.106.149,48

7.383.938,16

7.383.938,16

7.383.938,16

 

10.1.1-Educacao Infantil

3.207.961,00

2.226.674,25

2.226.674,25

2.226.674,25

 

10.1.2-Ensino Fundamental

5.693.178,48

4.406.704,57

4.406.704,57

4.406.704,57

 

10.1.3-Educacao de Jovens e Adultos

10,00

 

 

 

 

10.1.4-Educacao Especial

1.205.000,00

750.559,34

750.559,34

750.559,34

 

10.1.5-Administracao Geral

 

 

 

 

 

10.2-OUTRAS DESPESAS

1.334.089,00

941.965,63

938.949,67

855.224,47

3.015,96

10.2.1-Educacao Infantil

121.131,00

67.704,07

64.688,11

64.688,11

3.015,96

10.2.2-Ensino Fundamental

622.368,00

446.183,99

446.183,99

446.183,99

 

10.2.3-Educacao de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

10.2.4-Educacao Especial

5,00

 

 

 

 

10.2.5-Administracao Geral

 

 

 

 

 

10.2.6-Transporte (Escolar)

590.585,00

428.077,57

428.077,57

344.352,37

 

10.2.7-Outras

 

 

 

 

 

 

INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

INSCRITAS EM RP NAO PROCESSADOS (g)

RESTOS A PAG. NÃO PROCESSADOS (sem dispon.caixa) (h)

DESP.EMPENHADA EM VALOR SUPERIOR AO DAS RECEITAS (i)

11-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXE

8.325.903,79

8.322.887,83

8.239.162,63

 

 

 

11.1-Total das Despesas com FUNDEB-Impostos e Transferencias de Impos

8.325.903,79

8.322.887,83

8.239.162,63

 

 

 

11.2-Total das Despesas com FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF

 

 

 

 

 

 

11.3-Total das Despesas com FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT

 

 

 

 

 

 

11.4-Total das Despesas com FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR

 

 

 

 

 

 

12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA

7.383.938,16

7.383.938,16

7.383.938,16

 

 

 

13-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB-COMPLEMENTACAO DA UNIAO-VAAT

 

 

 

 

 

 

14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB-COMPLEMENTACAO DA UNIAO-VAAT

 

 

 

 

 

 

 

INDICADORES - Art.212-A, inciso XI e par.3o-Constituicao Federal

VALOR EXIGIDO (j)

VALOR APLICADO (k)

VALOR CONSIDERADO APOS DEDUCOES (l)

% APLICADO (m)

15-MINIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO

5.832.398,73

7.383.938,16

7.383.938,16

88,62

16-PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB-VAAT NA EDUCA

 

 

 

 

17-MINIMO DE 15% DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB-VAAT EM DESPESAS

 

 

 

 

 

INDICADOR - Art.25, par.3o - Lei n. 14.113, de 2020 (Maximo de 10% de Superavit)

VALOR MAXIMO PERMITIDO(n)

VALOR NAO APLICADO (o)

VALOR NAO APLICA- DO APOS AJUSTE (p)

VALOR NAO APLICA- DO EXCEDENTE AO MAX.PERMITIDO (q)

% NAO APLICADO (r)

18-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NAO APLICADA NO EXERCICIO

833.199,81

9.110,36

9.110,36

 

0,11

INDICADOR - Art.25, par.3o - Lei n.14.113, de 2020 (Aplicacao do Superavit de Exercicio Anterior)

VALOR SUPERAVIT PERMITIDO NO EXERCICIO ANTERIOR (s)

VALOR NAO APLICADO NO EXERCICIO ANTERIOR (t)

VALOR SUPERAVIT APLICADO ATE O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)

VALOR APLICADO APOS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)

VALOR TOTAL DE SUPERAVIT NAO APLICADO ATE O FINAL DO EXERCICIO (w)

VAL.DE SUPERAVIT PERMITIDO NO EXER CICIO ANTER. NAO APLICADO NO EXER CICIO ATUAL (x)

19-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT DO FUNDEB

1.073.542,40

209.044,49

209.044,49

 

 

 

19.1-Total das Despesas custeadas com Fundeb - Impostos e Transferencia

1.073.542,40

209.044,49

209.044,49

 

 

 

19.2-Total das Despesas custeadas com Fundeb - Complementacao da Uniao

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subfuncao)

DOTACAO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

RESTOS A PAG. NAO PROCESSADOS (g)

20-TOTAL DAS DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS D

7.772.195,00

3.772.953,24

3.540.445,59

3.279.831,45

232.507,65

20.1-Educacao Infantil

2.521.883,00

1.097.051,46

1.021.275,78

916.396,93

75.775,68

20.2-Ensino Fundamental

2.538.322,00

1.278.010,65

1.213.851,52

1.123.808,10

64.159,13

20.3-Educacao de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

20.4-Educacao Especial

369.645,00

244.799,11

187.461,37

178.679,20

57.337,74

20.5-Administracao Geral

609.125,00

342.885,88

325.209,76

311.455,33

17.676,12

20.6-Transporte (Escolar)

1.733.220,00

810.206,14

792.647,16

749.491,89

17.558,98

20.7-Outras

 

 

 

 

 

DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE- CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Area de Atuacao)

DOTACAO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

RESTOS A PAG. NAO PROCESSADOS (g)

21-TOTAL DAS DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS D

19.447.448,48

12.317.057,19

12.000.311,42

11.541.859,58

316.745,77

21.1-EDUCACAO INFANTIL

5.876.085,00

3.401.279,58

3.321.039,44

3.216.160,59

80.240,14

21.1.1-Creche

3.323.435,00

1.877.884,70

1.818.497,20

1.738.735,20

59.387,50

21.1.2-Pre-escola

2.552.650,00

1.523.394,88

1.502.542,24

1.477.425,39

20.852,64

21.2-ENSINO FUNDAMENTAL

13.571.363,48

8.915.777,61

8.679.271,98

8.325.698,99

236.505,63

APURACAO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL

22-TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)

3.540.445,59

23-TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

5.317.786,35

24-(-)RECEITAS DO FUNDEB NAO UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)

 

25-(-)SUPERAVIT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NAO APLICADO NO EXERCICIO ATUAL = L19(x)

 

 

26-(-) RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS

 

27-(-)CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DEIMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO=(L30.1(af) + L30.2(af))

 

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22+23)-(24+25+26+27)

8.858.231,94

 

APURACAO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL

VALOR EXIGIDO (x) (x)

VALOR APLICADO (w)

% APLICADO (y)

29-APLICACAO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

7.682.814,63

8.858.231,94

28,82

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB

SALDO INICIAL (z)

RP LIQUIDADOS (aa)

RP PAGOS (ab)

RP CANCELADOS (ac)

SALDO FINAL (ad)=(z)-(ab)-(ac)

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE (ver nota abaixo)

 

 

 

 

 

30.1-Executadas com Recursos de Impostos e Transferencias de Impostos

 

 

 

 

 

30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

 

 

 

 

 

30.3-Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementacao da Uniao(VAAT

 

 

 

 

 

Nota: restos pagar inscritos com disponibilidade, cancelaveis que diminuem do aplicado no exercicio atual

 

OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISAO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS (b)

31.1-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICACAO FINANCEIRA)

1.118.436,46

708.509,73

31.1.1-Salario-Educacao

577.814,09

463.837,01

31.1.2-PDDE

 

 

31.1.3-PNAE

258.063,51

203.310,53

31.1.4-PNATE

89.153,16

29.374,79

31.1.5-Outras Transferencias do FNDE

193.405,70

11.987,40

31.2-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS

703.816,51

347.149,60

31.3-RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS A EDUCACAO

 

 

31.4-RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO VINCULADAS A EDUCACAO

 

 

31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

92,60

532,78

 

OUTRAS DESPESAS COM EDUCACAO (Por Area de Atuacao)

DOTACAO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

RESTOS A PAG. NAO PROCESSADOS (g)

32.1-EDUCACAO INFANTIL

765.405,70

465.692,91

399.023,05

392.778,41

66.669,86

32.2-ENSINO FUNDAMENTAL

3.583.666,54

2.542.015,29

2.316.030,73

1.858.200,11

225.984,56

32.3-ENSINO MEDIO

20.705,00

680,50

680,50

680,50

 

32.4-ENSINO SUPERIOR

382.861,08

363.365,76

231.365,76

198.365,76

132.000,00

32.5-ENSINO PROFISSIONAL

 

 

 

 

 

32.6-EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

 

 

 

32.7-EDUCACAO ESPECIAL

169.015,00

159.838,53

89.843,26

76.404,08

69.995,27

32.8-OUTRAS

 

 

 

 

 

 

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCACAO

DOTACAO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

RESTOS A PAG. NAO PROCESSADOS (g)

33-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCACAO (10 + 20 + 32)

24.570.803,84

16.055.457,05

15.325.283,75

14.408.586,37

730.173,30

33.1-Despesas Correntes

23.820.666,34

15.689.367,47

14.963.693,94

14.056.658,72

725.673,53

33.1.1-Pessoal Ativo

12.489.027,97

8.979.376,15

8.975.483,75

8.930.648,74

3.892,40

33.1.2-Pessoal Inativo

 

 

 

 

 

33.1.3-Transferencias as instituicoes comunitarias, confessionais o

476.371,08

468.602,07

274.102,07

228.602,07

194.500,00

33.1.4-Outras Despesas Correntes

10.855.267,29

6.241.389,25

5.714.108,12

4.897.407,91

527.281,13

33.2-Despesas de Capital

750.137,50

366.089,58

361.589,81

351.927,65

4.499,77

33.2.1-Transferencias as instituicoes comunitarias, confessionais ou

 

 

 

 

 

33.2.2-Outras Despesas de Capital

750.137,50

366.089,58

361.589,81

351.927,65

4.499,77

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIACAO BANCARIA

FUNDEB (ae)

SALARIO EDUCACAO (af)

34-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

209.044,49

15.654,73

35-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE (orcamentario)

8.331.998,19

463.837,01

36-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE (orcamentario e restos a pagar)

8.448.207,12

426.076,33

37-(=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATE O BIMESTRE

92.835,56

53.415,41

38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENCOES E OUTROS VALORES EXTRAORCAMENTARIOS)

209.044,49

 

39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORCAMENTARIOS)

-209.044,49

 

40-(=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancario)

92.835,56

53.415,41

 

GELSON MIGUEL SCHERER

ERONI MAIER DE ANDRADE

MARIA CRISTINA DE QUADROS

Prefeito Municipal

Secretaria Da Fazenda

Contadora CRC 060838/0-2


Publicado por:
Maria Cristina de Quadros
Código Identificador:15B50F4F