ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES

Setor de Compras, Licitações e Contratos

 

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2213/2026

O Município de Tavares/RS, por meio da agente de contratação Elenici Antunes torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Edital de Pregão Eletrônico nº 036/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação continuada dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais até aterro sanitário licenciado, conforme as alterações a seguir:

1. NO ITEM 7.5, ALÍNEA “e”, DO EDITAL

ONDE SE LÊ:

“e) Declaração formal da disponibilidade de todos os veículos, equipamentos e demais estruturas necessárias para a execução do objeto, no prazo previsto para a assinatura do Contrato. Será aceita apenas a oferta e disponibilização de veículos coletores do tipo compactador de lixo, cujo ano de fabricação não seja superior a 10 anos, durante todo período de execução do contrato. (anexo II)”

LEIA-SE:

“e) Declaração formal da disponibilidade de todos os veículos, equipamentos e demais estruturas necessárias para a execução do objeto, no prazo previsto para a assinatura do Contrato. Será aceita apenas a oferta e disponibilização de veículos coletores do tipo compactador de lixo, com idade máxima de fabricação de 7 (sete) anos, durante todo o período de execução do contrato. (Anexo II)”

2. NO ANEXO II – MODELO DE DECLARAÇÃO FORMAL

ONDE SE LÊ:

“bem como declaro que o(s) veículo(s) que serão utilizados na prestação do(s) serviço(s) tem idade de fabricação de no máximo 10 anos”

LEIA-SE:

“bem como declaro que o(s) veículo(s) que serão utilizados na prestação do(s) serviço(s) possuem idade máxima de fabricação de 7 (sete) anos”

3. NO ITEM 12.3 DO EDITAL

ONDE SE LÊ:

“12.3. Início da execução do objeto: A coleta de resíduos deverá ser iniciada após assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço.”

LEIA-SE:

“12.3. Início da execução do objeto: A coleta de resíduos deverá ser iniciada imediatamente após a assinatura do contrato, independentemente da emissão de ordem de serviço.”

4. NA CLÁUSULA SEGUNDA, ITEM 2.1, DA MINUTA CONTRATUAL

ONDE SE LÊ:

“2.1. A execução dos serviços deverá iniciar em após assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço.”

LEIA-SE:

“2.1. A execução dos serviços deverá iniciar imediatamente após a assinatura do contrato, independentemente da emissão de ordem de serviço, devendo a CONTRATADA disponibilizar os veículos, equipamentos, profissionais e demais recursos necessários à execução do objeto.”

Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital de Pregão Eletrônico nº 036/2026 e seus anexos, desde que não contrariem as alterações estabelecidas neste Termo de Retificação.

A presente retificação será divulgada pelos mesmos meios utilizados para a publicação original do edital.

 

Tavares/RS, 26 de outubro de 2026.

 

ELENICI ANTUNES

Agente de Contratação 


Publicado por:
Elenici Mariano Antunes
Código Identificador:17F098E7