ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE VACARIA

GESTÃO E FINANÇAS

GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL

EDITAL Nº 514/2026

 

Súmula do Termo de Fomento nº 57/2026.

 

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 57/2026:

 

OSC: INSTITUTO DE CAVALGADAS VACARIANOS A CAVALO, CNPJ DA OSC: 10.617.513/0001-08

 

OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para a execução do projeto “Translado da Chama Crioula Farroupilha”, cujo escopo consiste na Organização e realização de uma cavalgada para o translado da centelha da Chama Crioula, partindo do Município de Caxias do Sul/RS com destino ao Município de Vacaria/RS.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14.

 

VALOR: R$ 40.000,00 quarenta mil reais)

 

VIGÊNCIA: 03 meses

 

Registre-se e publique-se.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 05 de agosto de 2026.

 

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI

Prefeito Municipal


Publicado por:
Sandra Borsoi Panisson
Código Identificador:193DF7F3