ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 3704, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Art. 1° Fica alterada a redação do art. 1º da Lei nº 535/1986, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Fica denominado de Rua Arlindo Gradin, a atual Rua nº 18, desta cidade, que possui as seguintes confrontações: Ao Norte confronta-se com as quadras 41, 38, Praça 30 de Maio, quadra 29, 30, Rodoviária Municipal e quadra 19; Ao Sul confronta-se com as quadras 42, 27, 32, 28, Praça Luiz Dal Pra, quadra 21 e quadra 15; A Leste confronta-se com a Rua José Mendes; A Oeste confronta-se com o prolongamento da Rua Arlindo Gradin.
Art. 2º Fica incluso o art. 1-A na Lei nº 535/1986, com a seguinte redação:
Art. 1-A Fica prolongada a Rua Arlindo Gradin, com as seguintes confrontações: Ao Norte com o trevo da RS 343; Ao Sul com a atual Rua Arlindo Gradin; A Leste e a Oeste com terras rurais (passiveis de regularização) pois segundo o plano diretor vigente as mesmas estão inseridas na área de expansão urbana.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barracão, 18 de dezembro de 2024.
ALDIR ZANELLA DA SILVA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Camila Dallagnol Ramos da Silva
Código Identificador:1B8F4DBF