MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 365, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA-RS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 075/2026, que institui o Sistema Eletrônico de Informações – SEI no âmbito da Administração Pública Municipal e dispõe sobre a governança do sistema;

CONSIDERANDO a necessidade de Designar os membros do Comitê Gestor Municipal do SEI e os Pontos Focais/Administradores Locais do Sistema Eletrônico de Informações – SEI no âmbito do Município de PRESIDENTE LUCENA.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Ficam designados para compor o Comitê Gestor Municipal do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, instituído pelo Decreto Municipal nº 075/2026, os seguintes representantes titulares e suplentes:

I – Secretaria da Administração, Fazenda e Planejamento

a) Titular: César Alberto Karling, matrícula nº 590;

b) Suplente: Pâmela Ailin Schneider, matrícula nº 864.

 

II – Procuradoria Jurídica/Assessoria Jurídica

a) Titular: Simone Fabiane Carvalho Grejanin matrícula nº 612;

 

III – Setor de Protocolo/Gestão Documental

a) Titular: Eleni Salete Exner, matrícula nº 102;

b) Suplente: Sara Garcia de Almeida, matrícula nº 1098.

 

Art. 2º Ficam designados como Pontos Focais/Administradores Locais do SEI, observado o mínimo de 1 (um) titular e 1 (um) suplente por órgão ou entidade, os seguintes servidores:

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO;

Titular: Lucinéia Gubert, matrícula nº 1109;

Suplente: Luana Cristina Knorst Medtler, matrícula nº 744.

 

SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Titular: Aline Jung, matrícula nº 416;

Suplente: Adalberto Baum, matrícula nº 552.

 

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

Titular: Virgínia Schmitt, matrícula nº 440;

Suplente: Cátia Luísa Bündchen, matrícula nº 1307.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se. Publique-se.

 

Presidente Lucena, 09 de setembro de 2026.

 

LUIZ JOSÉ SPANIOL

Prefeito Municipal