ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA
Administração
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 171/2026 EM 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 171/2026 EM 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
“DETERMINA A ABERTURA DE NOVAS MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal
R E S O L V E:
Art. 1° Determinar a abertura de novas matrículas e rematrículas das escolas a partir de 04 de novembro de 2026 com encerramento em 24 de novembro de 2026.
Art. 2º Documentos necessários para matrículas e rematrículas EMEI Favinho de Mel
Comprovante CPF e RG do aluno
Certidão de nascimento do aluno
Comprovante de residência atualizado
Comprovante do CPF e RG do responsável
Cópia da Carteira de vacinação
Art. 3° Documentos necessários para matrículas e rematrículas EMEF Itamarati
Comprovante CPF e RG do aluno
Comprovante de residência atualizado
Comprovante do CPF e RG do responsável
Histórico escolar (para alunos transferidos)
Art. 4° A portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA, AOS 03 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI
Prefeito Municipal
DÉBORA DA VEIGA FREDERICHESKI
Secretária Municipal de Administração
Publicado por:
Débora da Veiga Fredericheski
Código Identificador:1DC3166D