ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2637/2026 CONCEDE AO MERCADO IDEAL O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PIRATINI.

MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul.

FAÇO saber que a Câmara Municipal de Piratini aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:

Art. 1º -Concede ao Mercado Ideal o Título de Honraria “Brasão do Município de Piratini”.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de dotação orçamentária própria.

Art. 3º -Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, 09 DE JUNHO DE 2026.

 

MARCIO MANETTI PORTO

Prefeito Municipal

 

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

 

MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO

Secretário Municipal de Administração

 


Publicado por:
Rita de Cassia de Oliveira Silveira
Código Identificador:1FFECF38