ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE SÃO BORJA
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2026/SMPOP/DCL
Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos em conformidade com o Programa da Defesa Civil do RS, instituído pelo Decreto Estadual n° 58.838/2026 e pelo Decreto Municipal n° 21.974/2026, que estabelecem o Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos. A necessidade da contratação está justificada no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa, feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil. Contratada: COMERCIAL DE TINTAS SANTO ANTONIO LTDA – CNPJ: 28.927.340/0001-81. Valor: 82.370,00 (oitenta e dois mil, trezentos e setenta reais). Rubrica: 21.4.6.182.123.2269.3.4.4.9.0.52.00.00.00.1759 – 1364.44963. - 21.4.6.182.123.2269.3.3.3.9.0.30.00.00.00.1759 – 1364.44377. - 21.4.6.182.123.2269.3.3.3.9.0.32.00.00.00.1759 – 1364.44378.
São Borja - RS, 12 de agosto de 2026.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO
Prefeito de São Borja.
Publicado por:
Evellyn Bar Noremberg
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