ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO RURAL DE NOVA SANTA CRUZ E MORRO DO CEDRO
CNPJ: 07.286.243/0001-87
OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E A ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO RURAL DE NOVA SANTA CRUZ E MORRO DO CEDRO, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS QUE SERVIRÃO PARA AUXILIAR NO CUSTEIO DAS DESPESAS CONTÁBEIS, COMPRA DE MÁQUINAS, IMPLEMENTOS, PEÇAS E OFICINA, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
VALOR TOTAL: R$ 15.000,00
DATA DE EMISSÃO: 15/04/2026
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 31.
Harmonia/RS, 17 de abril de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tífane Pletsch
Código Identificador:2AEF98BF