ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA DESIGNADA ATENDENTE DE CRECHE.

PORTARIA Nº. 868/2026

 

CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA DESIGNADA ATENDENTE DE CRECHE.

 

Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves - RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o estabelecido na Lei Municipal nº. 074/1990, Lei Municipal nº 552/2001 e Lei Municipal nº. 1.172/2014;

 

Art. 1º- CONCEDER adicional de insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), em grau médio, a partir do efetivo exercício em 20 de abril de 2026, à servidora contratada temporariamente para a função de Atendente de Creche, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, emitido pela empresa Quality, para a seguinte servidora:

 

MATRÍCULA

NOME

LOTAÇÃO

607

Ivni Sena Oliveira

Secretaria Municipal de Educação

 

Art. 2º - A Servidora deverá utilizar Equipamentos de Proteção Individual – EPI, conforme Laudo.

 

REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES-RS, em 20 de abril de 2026.

 

ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI

Prefeito Municipal

 

Efetuada a Publicação.

_____/____/_____

 

BRUNA TURANI DALLACORT

Secretária de Administração.


Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:2BAB0A96