ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL

Procuradoria Jurídica

PROCURADORIA JURÍDICA
DESIGNA O SERVIDOR RODRIGO AVILA DA SILVEIRA PARA ATUAR COMO FISCAL DO CHAMAMENTO, EDITAL SECULTE Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB( LEI Nº 14.399/2022).

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

PORTARIA Nº 999, DE 27 DE JUNHO DE 2025.

 

“DESIGNA O SERVIDOR RODRIGO AVILA DA SILVEIRA PARA ATUAR COMO FISCAL DO CHAMAMENTO, EDITAL SECULTE Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB( LEI Nº 14.399/2022).”

 

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e Memorando 1Doc nº 15.293/25 da Secretaria da Cultura, Esporte e Turismo, DESIGNA o servidor RODRIGO AVILA DA SILVEIRA, Diretor de Departamento, matrícula 7224-9, endereço eletrônicorodrigoseculte@eldorado.rs.gov.br,PARA QUE NA FUNÇÃO DE FISCAL DO TERMO, ACOMPANHE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, REALIZANDO AS CONFERÊNCIAS. CABERÁ À FISCALIZAÇÃO O FORNECIMENTO VISANDO VERIFICAR O ATENDIMENTO TOTAL DAS OBRIGAÇÕES DESTE CHAMAMENTO. A FISCALIZAÇÃO TERÁ PODERES PARA PROCEDER QUALQUER DETERMINAÇÃO QUE SEJA NECESSÁRIA A PERFEITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO.

 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 27 DE JUNHO DE 2025.

 

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO

Prefeita Municipal

 

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

 

ADELAR DE SENA RODRIGUES

Secretário de Administração  


Publicado por:
Rosselito Leal de Castro
Código Identificador:2BC30363