ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
Procuradoria Jurídica
PROCURADORIA JURÍDICA
DESIGNA O SERVIDOR RODRIGO AVILA DA SILVEIRA PARA ATUAR COMO FISCAL DO CHAMAMENTO, EDITAL SECULTE Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB( LEI Nº 14.399/2022).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 999, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
“DESIGNA O SERVIDOR RODRIGO AVILA DA SILVEIRA PARA ATUAR COMO FISCAL DO CHAMAMENTO, EDITAL SECULTE Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB( LEI Nº 14.399/2022).”
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e Memorando 1Doc nº 15.293/25 da Secretaria da Cultura, Esporte e Turismo, DESIGNA o servidor RODRIGO AVILA DA SILVEIRA, Diretor de Departamento, matrícula 7224-9, endereço eletrônicorodrigoseculte@eldorado.rs.gov.br,PARA QUE NA FUNÇÃO DE FISCAL DO TERMO, ACOMPANHE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, REALIZANDO AS CONFERÊNCIAS. CABERÁ À FISCALIZAÇÃO O FORNECIMENTO VISANDO VERIFICAR O ATENDIMENTO TOTAL DAS OBRIGAÇÕES DESTE CHAMAMENTO. A FISCALIZAÇÃO TERÁ PODERES PARA PROCEDER QUALQUER DETERMINAÇÃO QUE SEJA NECESSÁRIA A PERFEITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 27 DE JUNHO DE 2025.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO
Prefeita Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
ADELAR DE SENA RODRIGUES
Secretário de Administração
Publicado por:
Rosselito Leal de Castro
Código Identificador:2BC30363