ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

Secretaria Municipal da Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Estado do Rio Grande do Sul

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

Secretaria Municipal da Fazenda

Diretoria de Tributos e Fiscalização

 

Edital de Notificação de Lançamento

A Prefeitura Municipal de Erechim, através da Secretaria Municipal da Fazenda e por meio do Auditor Fiscal abaixo assinado, com amparo na Lei Municipal 4.856/2010 e alterações, após esgotadas as tentativas de ciência, seja por notificação pessoal ou postal, NOTIFICA os contribuintes a seguir relacionados, dos lançamentos abaixo indicados, contra eles lavrados, para constituição em favor da Fazenda Pública Municipal e, intima os referidos contribuintes a realizarem o pagamento no prazo máximo de 30 (trinta), ou apresentarem impugnação ao lançamento no mesmo prazo, na Divisão de Protocolo, sito à Praça da Bandeira, nº 354, podendo solicitar cópia do lançamento.

Caso não seja efetuado o pagamento ou a impugnação no prazo acima citado, será procedida a inscrição do débito na Dívida Ativa Municipal.

 

Processo

Requerente

Dam

Valor

Origem do Credito

2026/7709

ADRIANA MARIA PIRES DE MATTOS

20975044

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2005/6008 - SETOR F, GAVETA 76 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/5052.

2026/7712

AMELIA MICHALSKI

20989960

R$ 88,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2000/4292 - SETOR A, QUADRA 03, FILA 05, Nº 90, TERRENO (0,37m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2000/4191.

2026/7709

ANA MARIA SMOZINSKI

20970997

R$ 550,16

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2000/4279 - SETOR A, QUADRA 05, FILA 10, Nº 227, TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2000/3231.

2026/7709

ANNITA LOURDES ALBERTI

20974402

R$ 550,16

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2025/5994 - SETOR A, QUADRA 02, TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/3662.

2026/7712

ARTEMIO DE PAULA

20993106

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2015/7600 - SETOR D, GAVETA 1000 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2015/12303.

2026/7722

CECILIA DE OLIVEIRA CARDOSO

20999081

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2000/4315 - GAVETA 205 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2000/139.

2026/7709

CESARIO AGUIAR RIBEIRO

20974750

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2025/6001 - SETOR F, GAVETA 65 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2025/4727.

2026/7709

DARIO WIQZANOVSKI

20976841

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2025/6019 - SETOR F, GAVETA 1609 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/5821.

2026/7712

EURICO IMLAU

20990243

R$ 550,16

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2005/6069 - SETOR C, QUADRA 12, FILA 76, Nº 2043, TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/8278.

2026/8379

INDIANARA GOBBI

20988809

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 8576/2021 - GAVETA Nº 1338 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/4182.

2026/7694

IRACEMA DE LIMA FONSECA

20971406

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 8592/2021 - GAVETA Nº 1420 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2015/2064.

2026/10595

JOSÉ CARLOS KOVALSKI

20984505

R$ 1495,00

TAXA DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, CONFORME LEI 4004/2006, DE GAVETA MORTUÁRIA, LOCALIZADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA CRUZ, SETOR D, GAVETA 1756, ALVARÁ Nº 9399/2026.

2026/7722

JOSE PEDRO CARVALHO

20997860

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2000/4301 - GAVETA 1250 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2000/6462.

2026/7709

JULIO PRATES DE MORAES

20974105

R$ 550,16

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2005/5989 - SETOR C, QUADRA 08, TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/5258.

2026/7712

LEONARDO CAMARGO

20995667

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2020/8488 - SETOR D, GAVETA 02 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2020/12814.

2026/7709

LEONILDA FATIMA RIBEIRO DE OLIVEIRA

20975988

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2005/5993 - SETOR F, GAVETA 190 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/3929. (TITULAR DO ALVARÁ JOCELINO TERRES RIBEIRO).

2026/7709

LINDOMAR GILBERTO PALIGA

20972295

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2005/5975 - SETOR F, GAVETA 179 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/2206.

2026/7709

LUCIA DA SILVA

20973999

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2005/5987 - SETOR F, GAVETA 1603 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/5531.

2026/7712

LUIZ CIRILO GOMES

20990129

R$ 550,16

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2005/6062 - SETOR A, QUADRA 07, FILA 17, Nº 525, TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/6941.

2026/7712

MARIA ELENA ROSA

20993677

R$ 550,16

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2020/8453 - SETO C, QUADRA 07, TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2017/18455.

2026/7709

MARIA FATIMA CERVINSKI

20974145

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2005/5991 - GAVETA 761 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/5198.

2026/7709

MIGUEL CEZARIO FETZNER

20977141

R$ 550,16

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2005/6029 - SETOR B, QUADRA 04, FILA 43, Nº 1124, TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/5827.

2026/7709

SALETE LEMOS DOS SANTOS

20990004

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2020/8513 - GAVETA Nº 1331 - PROCESSO DE CONCESSÃO Nº 2020/21118.

2026/7722

SUCESSÃO DE JOÃO COLUSSI

20998021

R$ 550,16

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2000/4302 - QUADRA 06, FILA 53, SETOR B, Nº 1443, TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2000/6541.

2026/7722

SUCESSÃO DE JOVINO ALVES MARTINS

20999005

R$ 119,60

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2000/4309 - SETOR C, QUADRA 13, FILA 79, Nº 2226, TERRENO (0,50m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2000/7750.

2026/7712

SUCESSÃO DE ROMANO GORAL

20995873

R$ 385,11

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2020/8495 - SETOR B, QUADRA 10, FILA 61, Nº 1696, TERRENO (1,61m²), ÁREA CONTÍGUO AO TERRENO DO ALVARÁ 2007/6338 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2020/15715.

2026/3024

VIANEI ROBINSON MUELLER

20971577

R$ 59,80

TRANSFERÊNCIA DE GAVETA MORTUÁRIA LOCALIZADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL PIO XII, SETOR F, GAVETA 044, ALVARÁ 8603/2021. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/3024.

 

Erechim, 18 de junho de 2026.

 

PAULO ABEL WODZIK

Auditor Fiscal de Tributos Municipais

Portaria 311/2009


Publicado por:
Itamar Luis Dall Alba
Código Identificador:2C06EC7F