ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ, ente de direito público sediado na Rua Emilio Jost, n.º387, inscrito no CNPJ sob o n.º 91.995.365/0001-59, em todos os atos representados pelo Prefeito Municipal, FLAVIO EMILIO JOST, nas modalidades Tomada de Preços – TP; Carta Convite -CC; Concorrência, Dispensas e Inexigibilidades dos contratos e aditivos qualificados individualmente a seguir:

*Contrato nº 23/2022 – Pregão Eletrônico nº 04/2022 – NATANIEL DOS SANTOS TELECOMUNICAÇÃO ME, inscrito no CNPJ sob nº 24.097.208/0001-39, Do objeto: prestação de serviços de link de internet banda larga com velocidade mínima de 150 mbps, barramento de IP /29 para utilização do município de Nova Hartz, conforme especificações mínimas detalhadas no termo de referencia (anexo IV) do edital. Do Preço: R$ 215,00 mensais. Da vigência: 12 (doze) meses, a contar de 30 de março de 2022.

*Contrato nº 24/2022 – Inexigibilidade nº 09/2022 – MARIA REJANE SCHEFFEL, inscrito no CPF sob nº 194.124.360-68, Do objeto: contratação de assessoria jurídica especializada em licitações e contratos, e apoio ao Município. Para assessorar na área de licitações e contratos compreendendo a análise dos processos licitatórios, bem como emitir parecer a respeito da forma da contratação, e os procedimentos a serem realizados, conferência e aprovação de minutas e editais de licitações, contratos, acordos e convênios, a regularização da Nova Lei de Licitações e sua utilização, a serem prestados diretamente na Prefeitura, por e-mail e telefone. Do Preço: R$ 4.000,00 mensais Da vigência: 12 (Doze) meses contados da data de sua assinatura.

*Contrato nº 25/2022 – Tomada de Preço nº 01/2022 – PREPAVER CONSTRUTORA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 29.725.837/0001-80, Do objeto: contratação de empresa especializada para execução de cobertura metálica na Escola Municipal de Ensino Fundamental Primavera no município de Nova Hartz/RS. Do Preço: R$ 86.501,25 Da vigência: 12 (meses) meses.

*Contrato nº 26/2022 – Dispensa nº 09/2022 – ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER/RS, inscrito no CNPJ sob nº 89.161.475/0001-73 Do objeto: prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (ATERS) continuada e não exclusiva pela CONTRATADA para a CONTRATANTE, destinado ao público beneficiário, compreendendo o diagnóstico, o planejamento, a execução e a avaliação de atividades individuais e coletivas, com vistas ao desenvolvimento sustentável das Unidades de Produção Familiar Do Preço: R$ 2.729,74 mensal. Da vigência: 12 (doze) meses, tendo como início o dia 01 de abril de 2022.

*Contrato nº 27/2022 – Inexigibilidade nº 10/2022 – EL BASSO ME, inscrito no CNPJ sob nº 23.073.339/0001-13, Do objeto: assessoramento técnico administrativo e contábil em regime suplementar junto a secretaria municipal da Fazenda, para orientação nas áreas orçamentárias e financeira, bem como prestação de contas bimestrais, semestrais e anuais ao TCE, SIOPS, SICONFI e SIOPE, e assessoramento técnico na estruturação e manutenção do PCASP para os entes Prefeitura, Autarquia e RPPS. Do Preço: R$ 3.700,00 mensal. Da vigência: 13 de abril de 2022 até 12 de abril de 2023.

*Quarto Termo Aditivo Contrato nº 25/2020 – Concorrência nº 01/2020 – COOPERATIVA DE TRABALHO E HABITAÇÃO NOSSO LAR, inscrito no CNPJ sob nº 03.375.521/0001-11, Do Prazo: fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 01 de abril de 2022 a 31 de março de 2023.

*Quinto Termo Aditivo Contrato nº 25/2020 – Concorrência nº 01/2020 – COOPERATIVA DE TRABALHO E HABITAÇÃO NOSSO LAR, inscrito no CNPJ sob nº 03.375.521/0001-11, Do Preço: o valor total do contrato a ser R$ 97.058,10 sendo: Item 1 – R$ 44.483,93 e Item 2 – R$ 52.574,17;

*Sexto Termo Aditivo Contrato nº 116/2017 – Pregão Presencial nº 50/2027 - MS TRANSPORTE DE RESIDUOS E LOCAÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 09.154.954/0001-23. Do Reequilíbrio Econômico-Financeiro: O valor do contrato que era de R$74,06 por tonelada passa a ser de R$ 81,54 por tonelada.

*Oitavo Termo Aditivo Contrato nº 14/2019 – Tomada de Preço nº 02/2019 - I P TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 04.775.736/0001-92. Dos Sistemas Instalados: Fica SUPRIMIDO ao presente contrato o módulo PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL. Do Preço: O valor Mensal do contrato que era de R$16.919,67 passa a ser de R$16.329,67.

*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 99/2021 – Tomada de Preço nº 15/2021 - CONSTRUÇÕES MOOG LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.375.712/0001-49. Do Prazo: fica prorrogado por 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 02 de abril de 2022 à 16 de maio de 2022.

*Oitavo Termo Aditivo Contrato nº 13/2019 – Inexigibilidade nº 07/2018 / Chamamento Público nº 01/18 - B&S SERVIÇOS EDUCACIONAIS ME, inscrito no CNPJ sob o nº 32.277.763/0001-70. Do Prazo: fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 11 de abril de 2022 até 10 de abril de 2023.

 

Nova Hartz, 12 de abril de 2022

 

FLAVIO EMILIO JOST

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Glaucia Francieli Sossmeier
Código Identificador:2C786B7D