ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026
RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026
O MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS, inscrito no CNPJ nº 92.406.180/0001-24, através de seu Prefeito Municipal Sr. ODIR JOÃO BOEHM, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO da licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA de nº 03/2026, na forma ELETRÔNICA, nos termos da lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 11.488/2007, conforme abaixo descrito:
Fica RETIFICADO, o item “9.11”, letra “C” do respectivo edital onde passa a ter a seguinte exigência: Atestado(s) de Capacidade Técnica Operacional, emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome da empresa licitante, comprovando que executou obra de características técnicas semelhante ou superior ao objeto licitado, devidamente registrado no Crea ou Cau.
Novas informações básicas do Certame:
Local/Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br
Critério de Julgamento: Menor Preço Global;
Modo de disputa: Aberto;
Envio da documentação de habilitação no registro da proposta: Sim;
Valor do Intervalo de Lances (R$): 0,50% (meio por cento);
Garantia Contratual: Sim.
Datas do Certame:
Início de recebimento das Propostas a partir das 08h do dia 03/07/2026;
Impugnações e Esclarecimentos até às 23h59min do dia 14/07/2026;
Data final de recebimento das Propostas até às 08h25min do dia 17/07/2026;
DATA DA SESSÃO / ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 17/07/2026 às 08h30min.
O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Prefeitura Municipal de Ernestina/RS, nos dias úteis, no horário de expediente em vigência, no mesmo endereço e período em que os autos do processo administrativo permanecerão com acesso e vista franqueada aos interessados. (Contato do Departamento de Compras e Licitações: Fone: (54) 3378-2022, E-mail: compras@ernestina.rs.gov.br .
Ernestina/RS, 30 de junho de 2026.
ODIR JOÃO BOEHM
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lisete Giaretta
Código Identificador:2CFA6065