ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE
Administração e Planejamento
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0101/2025
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0101/2025
O MUNICÍPIO DE VALE VERDE, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 01.624.729/0001-00, com prefeitura localizada na Rua Frederico Trarbach, 655, na cidade de Vale Verde, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal em exercício, Exmo Sr. GABRIEL DETTENBORN DE MELLO , brasileiro, solteiro, residente e domiciliado em Vale Verde/RS, de agora em diante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, do outro lado, a Empresa LIFES CREATIVE TECNOLOGIA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Avenida Imperatriz Dona Leopoldina, n°2471, na Cidade de Venâncio Aires, inscrita no CNPJ sob nº08.101.661/0001-15, representada pelo Senhor Eduardo Belchior Heisler, portador do CPF n° 931.928.780-53, residente e domiciliado na Rua Sargento Edson da Luz, 1049, Bairro Leopoldina, na cidade de Venâncio Aires, denominada CONTRATADA em face do resultado obtido no PREGÃO PRESENCIAL - Nº 04/20025 e Edital de Licitação nº 016/2025, ajustam o presente contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições
CLAUSULA PRIMEIRA
este Termo, prorrogado o prazo de vigência do instrumento original, por 12 (doze) meses. O presente instrumento passa a vigorar de 14 de julho de 2026, findando em 14 de julho de 2027.
CLAUSULA SEGUNDA
Para esta renovação, fica acordado entre as partes, que o índice de reajuste aplicado ao contrato original passara a ser o acumulado nos últimos 12 (doze) meses do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
O valor do contrato será reajustado em 4,64% o qual foi o acumulado nos últimos doze meses do IPCA, com base no mês de junho/2026, passando assim o valor mensal conforme tabela abaixo:
|
Item |
Especificações |
Quantidade |
R$ unitário mensal |
R$ total mensal |
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01 |
Serviços de Instalação, Configuração e Manutenção do Sistema de Informatização e Sistema de Câmaras dos Órgãos Municipais |
01 |
R$3.304,00 |
R$2.900,00 |
|
02 |
Serviço de Conexão dedicada à Internet por Fibra Óptica – 300 Mbps Full Duplex |
01 |
R$2.406,00 |
R$2.300,00 |
|
03 |
Serviço de Interligação dos Órgãos Municipais por Fibra Óptica - 500 Mbps Full Duplex |
18 |
R$261,00 |
R$4.000,00 |
Permanecem inalteradas e revigoradas as demais cláusulas do contrato original.
E para firmeza e validade do aqui convencionado, lavrou-se este Termo Aditivo, em duas vias de igual teor, que vão assinadas pelas partes e testemunhas.
Vale Verde,14 de julho de 2026.
Município De Valve Verde –
Contratante
GABRIEL DETTENBORN DE MELLO –
Prefeito Municipal Em Exercício
Life's Creative Informatica LTDA –
Empresa Contratada
EDUARDO BELCHIOR HEISLER-
Representante Legal
Aprovei o aspecto legal e Formal do Instrumento
CLAUBER LUIZ FISCHER
OAB/RS Nº100.151
Publicado por:
Fernanda Wodarski
Código Identificador:2D67910E