ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ERRATA LEI Nº 10.259
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso de suas atribuições legais, indica a presença de equívoco na ementa, no art. 1º, art. 2º e art. 3º, da Lei 10.259, de 14 de março de 2025, conforme segue:
Onde se lê:
“Art. 1º. (...)
1751 – EFICIÉNCIA ENERGÉTICA 3.3.90.30.00.00.00.00 – 2700 – DESTINAÇÃO 0000476 – SERVIÇO DE CONSULTORIA.......................R$ 87.400,00
Art. 2º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$12.247,43 (doze mil duzentos e quarenta e sete reais e quarenta três centavos), da seguinte forma: (...)
3.3.90.39.00.00.00.00 – 2700 DESTINAÇÃO 0000476 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA................R$ 12.248,43
Art. 3º. (...)
II - R$12.247,43 (doze mil duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e três centavos), tendo como fonte a entrada de recurso juros e remuneração de depósitos bancários financeiro de exercício atual, recurso 1700, destinação 0000476.”
Leia-se:
“Art. 1º. (...)
1179 – EFICIÉNCIA ENERGÉTICA 3.3.90.30.00.00.00.00 – 2700 – DESTINAÇÃO 0000476 – SERVIÇO DE CONSULTORIA................R$ 87.400,00
Art. 2º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$12.248,43 (doze mil duzentos e quarenta e oito reais e quarenta três centavos), da seguinte forma: (...)
3.3.90.39.00.00.00.00 – 1700 DESTINAÇÃO 0000476 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.........R$ 12.248,43
Art. 3º. (...)
II - R$12.248,43 (doze mil duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e três centavos), tendo como fonte a entrada de recurso juros e remuneração de depósitos bancários financeiro de exercício atual, recurso 1700, destinação 0000476.”
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 19 de março de 2025.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cármen Lúcia Freitas da Silva
Código Identificador:2DA93AE4