ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N° 681, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.

Substitui representantes na composição do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON, nomeado pelo Decreto nº 085/2018.

 

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso da atribuição que lhe confere o Art.101, IV, da Lei Orgânica do Município,

considerando o Memorando nº 165/2018, encaminhado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação, Ciência e Tecnologia do Município de Alegrete;

considerando que o Decreto nº 085/2018 nomeou nova composição para o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor,

 

DECRETA:

 

Art. 1º A substituição dos componentes da Secretaria de Educação e Cultura e do Centro Empresarial de Alegrete, nomeados pelo Decreto nº 085/2018 para o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON, que passam a ser representadas conforme a seguir especificado:

 

I- Representantes da Secretaria de Educação e Cultura

Titular: Cláudia Boaventura

Suplente: Deila Pinheiro

 

II- Representantes do Centro Empresarial de Alegrete:

Titular: Cátia Letiere Gidiel Bianchini

Suplente: Franscico César do Prado Pedroso

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Centro Administrativo Municipal, em Alegrete, 26 de novembro de 2018.

 

MÁRCIO FONSECA DO AMARAL

Prefeito de Alegrete, em Exercício

 

Registre-se e publique-se:

 

JESSE TRINDADE DOS SANTOS

Secretário de Administração


Publicado por:
Jocemar Soares da Silva
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