ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO
Secretaria Municipal de Governo
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
LEI ORDINÁRIA Nº 2455/2025
Declara de utilidade pública o INDEPENDENTE F.C. CAPAO DO LEAO de Capão do Leão.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO-RS, no uso das atribuições que lhe são concedidas pela Lei Orgânica, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º Fica declarado de utilidade pública o INDEPENDENTE F.C. CAPÃODOLEÃO, inscrito no CNPJ sob nº 88.994.314/0001-06, com sede na Rua Jaime F. Cardoso, nº 331 – Centro, Município de Capão do Leão, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 96160-000.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE CAPÃO DO LEÃO, 19 de setembro de 2025.
VILMAR MOTTA SCHMITT
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
ILZA SOARES LEMOS FURTADO
Secretária Municipal de Governo
Publicado por:
Samira Alves Dorneles
Código Identificador:2EAEDD48