ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 039 2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, CNPJ 90.873.787/0001-99

CONTRATADO: OFTALMOMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 50.520.331/0001-20

 

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

 

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA EM SAÚDE E APOIO TÉCNICO À GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM PRINCÍPIO/RS, EM REGIME HÍBRIDO, COM EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS E REMOTAS, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

 

RESCISÃO A CONTAR DE 04/09/2026

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E FORMA DE CONTRATAÇÃO: LEI 14.133/2021, ARTIGO 75, II - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1704/2026

 

JOSÉ LUIS LIELL

Prefeito Municipal em Exercício 


Publicado por:
Cilmara Rodrigues da Fonseca
Código Identificador:2FAD63F4