ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DA FAZENDA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2026 - PROCESSO LICITATORIO Nº 104/2026
EXTRATO DE DISPENSA Nº 058/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2026
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2026, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA NA GESTÃO PATRIMONIAL DA PREFEITURA.
Termo de Referência e demais especificações do objeto, disponíveis no site do município em: https://www.barracao.rs.gov.br/pg.php?area=LICITACOES no link “Dispensa de Licitação”.
Orçamentos sigilosos nos termos do art. 24 da Lei n. 14.133/2021.
NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II, E § 3º, TRATANDO-SE DE BEM/SERVIÇO COMUM, HÁ POSSIBILIDADE DE MAIOR CONCORRÊNCIA DE INTERESSADOS NA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA. POR ISSO, A PRESENTE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO FICARÁ DISPONÍVEL NO SITE DO MUNICÍPIO, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS (15, 16 E 17 DE JUNHO), PARA QUE EMPRESAS POSSAM VIR A PARTICIPAR, ENVIANDO ORÇAMENTOS.
Durante o prazo assinalado, as propostas podem ser enviadas no seguinte endereço de e-mail: gabriela@pbarracao.com.br, até as 23h59min do último dia do prazo, ou pessoalmente no setor de protocolo do município até às 17h00min do último dia de prazo (17/06/2026).
Barracão/RS, 12 de junho de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gabriela Lemos Zago
Código Identificador:2FFC73ED