ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
Procuradoria Geral do Municipio
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO N.º 4806 DE 01/07/2022 RETIFICAÇÃO: ALTERA FONTE DE RECURSO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTA POR SUPERÁVIT, NO VALOR DE R$ 30.342,14 (TRINTA MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS) E POR REDUÇÃO,
Art. 1º Com a finalidade de atender às necessidades de execução orçamentária fica alterada a fonte de recurso vinculada ao saldo da dotação consignada na Lei de Orçamento para o exercício de 2022, abrindo crédito suplementar por superávit, no valor de R$ 30.342,14 (trinta mil, trezentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos) para reforçar a seguinte dotação orçamentária:
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10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
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002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
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0010.0303.0010.1021 |
Estruturação das ações e serviços da Assistência Farmacêutica |
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34490520000000000000 45120000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 30.342,14 |
Art. 2º Com a finalidade de atender às necessidades de execução orçamentária fica alterada a fonte de recurso vinculada ao saldo da dotação consignada na Lei de Orçamento para o exercício de 2022, abrindo crédito suplementar por redução, no valor de R$ 195.144,07 (cento e noventa e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais e sete centavos) para reforçar a seguinte dotação orçamentária:
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21 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
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001 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
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0028.0846.0018.0001 |
Manutenção dos encargos gerais |
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33390930000000000000 10010000 |
Indenizações e restituições |
R$ 20.900,00 |
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34420930000000000000 10430000 |
Indenizações e restituições |
R$ 174.244,07 |
Art. 3º É aberto crédito suplementar por superávit, no valor de R$ 586.323,50 (quinhentos e oitenta e seis mil, trezentos e vinte e três reais e cinquenta centavos) para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:
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10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
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002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
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0010.0122.0002.2081 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
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34490520000000000000 45120000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 91.500,00 |
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10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0010.0305.0010.2094 |
Manutenção das ações e serviços de Vigilância em Saúde |
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33190110000000000000 45020000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 30.000,00 |
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33190160000000000000 45020000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 12.305,97 |
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10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
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002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
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0010.0302.0010.2091 |
Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social |
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33190040000000000000 45010000 |
Contratação por tempo determinado |
R$ 200.000,00 |
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33190110000000000000 45010000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 200.000,00 |
|
21 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
001 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
0028.0846.0018.0001 |
Manutenção dos encargos gerais |
|
|
34420930000000000000 10430000 |
Indenizações e restituições |
R$ 52.517,53 |
Art. 4º É aberto crédito suplementar por excesso, no valor de R$ 4.304.827,71 (quatro milhões, trezentos e quatro mil, oitocentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos) para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:
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04 |
SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO |
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002 |
DIRETORIA DE HABITAÇÃO |
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0016.0482.0004.2148 |
Intervenção e investimento em espaços urbano e rural |
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33390480000000000000 20470000 |
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas |
R$ 50.000,00 |
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21 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
001 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
0028.0846.0018.0001 |
Manutenção dos encargos gerais |
|
|
34420930000000000000 10430000 |
Indenizações e restituições |
R$ 10.024,71 |
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10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
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002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
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|
0010.0302.0010.2093 |
Manutenção das ações e serviços na rede de atenção de urgência e emergência, ambulatorial e hospitalar |
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33350850000000000000 42300000 |
Contrato de gestão |
R$ 4.244.803,00 |
Art. 5º É aberto crédito suplementar por redução, no valor de R$ 6.833.090,20 (seis milhões, oitocentos e trinta e três mil, noventa reais e vinte centavos), para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:
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01 |
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
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001 |
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
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0001.0031.0001.2001 |
Desenvolvimento e aperfeiçoamento da manutenção das atividades do órgão |
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33190160000000000000 00010000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 50.000,00 |
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33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 15.000,00 |
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03 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
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001 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
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0003.0092.0003.2020 |
Defesa do Interesse Público |
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33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 10.000,00 |
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03 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|
|
001 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
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|
0004.0122.0002.2017 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
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|
33390360000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 5.500,00 |
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04 |
SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO |
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001 |
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO |
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0004.0122.0002.2146 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
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33190160000000000000 00010000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 3.843,11 |
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04 |
SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO |
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001 |
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO |
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|
0004.0122.0002.2147 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
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|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 3.092,00 |
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05 |
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA |
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|
0004.0122.0002.2011 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
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|
33190460000000000000 00010000 |
Auxilio-alimentacao |
R$ 220,00 |
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05 |
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA |
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|
0004.0122.0002.2012 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
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33390360000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 1.227,45 |
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06 |
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA |
|
|
0004.0122.0002.2021 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190160000000000000 00010000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 3.777,37 |
|
06 |
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA |
|
|
0004.0122.0002.2022 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
34490520000000000000 00010000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 75.000,00 |
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07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
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|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0122.0002.2023 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
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|
33190920000000000000 00200000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 5.250,37 |
|
33390390000000000000 00200000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 97.854,34 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0122.0002.2024 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33390360000000000000 00200000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 7.894,46 |
|
33390390000000000000 00200000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 146.371,51 |
|
34490520000000000000 00200000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 168.000,00 |
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07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0361.0007.1009 |
Construção e ampliação de escolas municipais |
|
|
34490510000000000000 00200000 |
Obras e instalações |
R$ 1.035.083,25 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0361.0007.2028 |
Manutenção das atividades pedagógicas e fomentação do uso das novas tecnologias |
|
|
33390390000000000000 00200000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 25.001,28 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0368.0007.2027 |
Manutenção e conservação da rede municipal |
|
|
33390390000000000000 00200000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 828.060,89 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
003 |
FUNDEB 30% |
|
|
0012.0122.0002.2023 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33390140000000000000 00310000 |
Diárias - civil |
R$ 7.510,51 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
003 |
FUNDEB 30% |
|
|
0012.0365.0007.2036 |
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais em educação infantil |
|
|
33190160000000000000 00310000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 40.648,47 |
|
33390460000000000000 00310000 |
Auxílio-alimentação |
R$ 47.254,50 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
004 |
FUNDEB 70% |
|
|
0012.0367.0007.2054 |
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação especial |
|
|
33190110000000000000 00310000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 90.581,99 |
|
33190130000000000000 00310000 |
Obrigações patronais |
R$ 1.869,50 |
|
33191130000000000000 00310000 |
Contribuições patronais |
R$ 7.828,23 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
005 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0012.0365.0007.2039 |
Aquisição de gêneros alimentícios para o ensino pré-escolar |
|
|
33390300000000000000 10010000 |
Material de consumo |
R$ 118.000,00 |
|
08 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
0004.0122.0002.2057 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190460000000000000 00010000 |
Auxilio-alimentacao |
R$ 220,00 |
|
08 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
0027.0812.0008.2059 |
Promoção de esporte na comunidade |
|
|
33350430000000000000 00010000 |
Subvenções sociais |
R$ 3.767,86 |
|
08 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
0027.0812.0008.2062 |
Manutenção dos espaços públicos de esporte e lazer |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 6.100,00 |
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 25.500,00 |
|
34490510000000000000 00010000 |
Obras e instalações |
R$ 28.538,00 |
|
08 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
002 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0027.0812.0008.2059 |
Promoção de esporte na comunidade |
|
|
34490520000000000000 20490000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 41.307,00 |
|
09 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
0004.0122.0002.2063 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190920000000000000 00010000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 9.526,31 |
|
09 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
0004.0122.0002.2064 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 2.600,00 |
|
09 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
002 |
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
0008.0244.0009.2066 |
Manutenção da Rede de Proteção Social Básica |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 3.000,00 |
|
09 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
002 |
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
0008.0244.0009.2067 |
Manutenção da Rede de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade |
|
|
33390480000000000000 00010000 |
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas |
R$ 29.795,31 |
|
33390920000000000000 00010000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 5.500,00 |
|
09 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
002 |
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
0008.0244.0009.2072 |
Manutenção dos Programas de Segurança Alimentar |
|
|
33390320000000000000 00010000 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
R$ 1.400,00 |
|
09 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
002 |
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
0008.0244.0009.2078 |
Manutenção das ações sociais |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 2.000,00 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0122.0002.2080 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33191130000000000000 00400000 |
Contribuições patronais |
R$ 86.840,57 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0301.0010.2087 |
Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária |
|
|
33190040000000000000 00400000 |
Contratação por tempo determinado |
R$ 903.652,17 |
|
33190110000000000000 00400000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 300.000,00 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0301.0010.2088 |
Manutenção e ampliação da equipe de Agentes comunitários de Saúde |
|
|
33390460000000000000 00400000 |
Auxílio-alimentação |
R$ 91,14 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0302.0010.2089 |
Manutenção das ações e serviços especializados de apoio ao SUS |
|
|
33390390000000000000 00400000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 572.292,72 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0302.0010.2090 |
Manutenção das ações e serviços especializados |
|
|
33390460000000000000 00400000 |
Auxílio-alimentação |
R$ 1.111,63 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0302.0010.2091 |
Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social |
|
|
33190130000000000000 00400000 |
Obrigações patronais |
R$ 13.252,04 |
|
33191130000000000000 00400000 |
Contribuições patronais |
R$ 22.862,78 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0302.0010.2092 |
Manutenção das ações e serviços do Programa de Atenção Domiliciar (EMAD) |
|
|
33390300000000000000 00400000 |
Material de consumo |
R$ 65,00 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0010.0301.0010.2087 |
Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária |
|
|
33190160000000000000 45000000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 1.172,19 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0010.0301.0010.2088 |
Manutenção e ampliação da equipe de Agentes comunitários de Saúde |
|
|
33190160000000000000 45000000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 102,73 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0010.0302.0010.2091 |
Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social |
|
|
33190160000000000000 45010000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 124,62 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0010.0302.0010.2092 |
Manutenção das ações e serviços do Programa de Atenção Domiliciar (EMAD) |
|
|
33190040000000000000 45010000 |
Contratação por tempo determinado |
R$ 31.915,36 |
|
33190160000000000000 45010000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 8.157,27 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0010.0302.0010.2093 |
Manutenção das ações e serviços na rede de atenção de urgência e emergência, ambulatorial e hospitalar |
|
|
33350850000000000000 45010000 |
Contrato de gestão |
R$ 529.871,71 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0010.0304.0010.2099 |
Manutenção das ações e serviços da Vigilância Sanitária |
|
|
33190110000000000000 45020000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 27.700,00 |
|
33190160000000000000 45020000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 1.173,34 |
|
33390460000000000000 45020000 |
Auxílio-alimentação |
R$ 1.723,64 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0010.0305.0010.2094 |
Manutenção das ações e serviços de Vigilância em Saúde |
|
|
33190110000000000000 45020000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 121.700,00 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0010.0305.0010.2095 |
Manutenção dos agentes de combate a endemias |
|
|
33190110000000000000 45020000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 28.066,49 |
|
33190160000000000000 45020000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 1.040,35 |
|
11 |
SECRETARIA MUN. DE OBRAS |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|
|
0004.0122.0002.2101 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 50.000,00 |
|
11 |
SECRETARIA MUN. DE OBRAS |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|
|
0004.0122.0002.2109 |
Manutenção de bens móveis e imóveis |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 28.000,00 |
|
11 |
SECRETARIA MUN. DE OBRAS |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|
|
0004.0122.0011.1024 |
Aquisição de máquinas pesadas, veículos e equipamentos |
|
|
34490520000000000000 00010000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 18.335,93 |
|
11 |
SECRETARIA MUN. DE OBRAS |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|
|
0015.0451.0011.2103 |
Manutenção da pavimentação asfáltica |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 133.269,30 |
|
11 |
SECRETARIA MUN. DE OBRAS |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|
|
0015.0452.0011.2104 |
Manutenção de praças, parques e jardins |
|
|
33330410000000000000 00010000 |
Contribuições |
R$ 20.000,00 |
|
12 |
SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST. |
|
|
0020.0606.0012.2117 |
Incentivo e manutenção das atividades agrícolas |
|
|
34490520000000000000 00010000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 5.150,00 |
|
12 |
SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST. |
|
|
0023.0691.0012.2114 |
Realização de feiras e eventos de promoção do empreendedor local |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 27.750,00 |
|
12 |
SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST. |
|
|
0023.0691.0012.2115 |
Implementação da Campanha #Moro aqui, compro aqui |
|
|
33390310000000000000 00010000 |
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras |
R$ 69.990,00 |
|
13 |
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO |
|
|
002 |
DIRETORIA RELAÇÕES COMUNITÁRIAS |
|
|
0004.0122.0002.2122 |
Manutenção e modernização das atividades da Casa da Cidadania |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 10.000,00 |
|
17 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
0004.0122.0002.2130 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 2.500,00 |
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 27.000,00 |
|
17 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
0018.0544.0013.2136 |
Preservação dos recursos hídricos |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 3.000,00 |
|
18 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
|
|
0004.0122.0002.2138 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33390360000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 1.202,40 |
|
18 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
|
|
0006.0181.0014.1036 |
Modernização da SMST e Guarda Municipal e Patrimonial |
|
|
34490520000000000000 21090000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 192.000,00 |
|
18 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
|
|
0006.0181.0014.2140 |
Manutenção do vídeomonitoramento |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 51.000,00 |
|
18 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
|
|
002 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0026.0782.0014.2139 |
Modernização e manutenção da sinalização viária, de tráfego |
|
|
33390300000000000000 21130000 |
Material de consumo |
R$ 23.000,00 |
|
34490510000000000000 21130000 |
Obras e instalações |
R$ 16.000,00 |
|
21 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
001 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
0028.0843.0018.0002 |
Manutenção do serviço da dívida interna |
|
|
33290210000000000000 00010000 |
Juros sobre a dívida por contrato |
R$ 238.912,48 |
|
33390910000000000000 00010000 |
Sentenças judiciais |
R$ 210.000,00 |
|
21 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
001 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
0028.0846.0018.0001 |
Manutenção dos encargos gerais |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 83.000,00 |
|
33390930000000000000 00010000 |
Indenizações e restituições |
R$ 15.642,06 |
|
24 |
SEC. MUN. DE TRAB., CIDAD. E ECON. SOLID |
|
|
001 |
SEC. MUN. DE TRAB, CIDAD. E ECON. SOLID. |
|
|
0004.0122.0002.2160 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190160000000000000 00010000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 298,57 |
Art. 6º Servirá de cobertura para os créditos suplementares de que tratam os artigos 2º e 5º deste Decreto, a redução de R$ 7.028.234,27 (sete milhões, vinte e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte e sete centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:
|
01 |
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
|
|
001 |
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
|
|
0001.0031.0001.2001 |
Desenvolvimento e aperfeiçoamento da manutenção das atividades do órgão |
|
|
33190110000000000000 00010000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 65.000,00 |
|
03 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|
|
001 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|
|
0004.0122.0002.2017 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 5.500,00 |
|
04 |
SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO |
|
|
0004.0122.0002.2146 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190110000000000000 00010000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 3.843,11 |
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 3.092,00 |
|
05 |
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
0004.0122.0002.2011 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190110000000000000 00010000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 220,00 |
|
05 |
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA |
|
|
0004.0122.0002.2012 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 1.227,45 |
|
06 |
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DA FAZENDA |
|
|
0004.0122.0002.2021 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190110000000000000 00010000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 78.777,37 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0122.0002.2023 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190110000000000000 00200000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 2.792,31 |
|
33390300000000000000 00200000 |
Material de consumo |
R$ 8.766,04 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0122.0002.2024 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
34490510000000000000 00200000 |
Obras e instalações |
R$ 84.000,00 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0361.0007.2028 |
Manutenção das atividades pedagógicas e fomentação do uso das novas tecnologias |
|
|
33390300000000000000 00200000 |
Material de consumo |
R$ 25.312,40 |
|
34490520000000000000 00200000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 1.440.066,76 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0365.0007.1007 |
Construção e ampliação das escolas municipais de educação infantil |
|
|
33390300000000000000 00200000 |
Material de consumo |
R$ 30.000,00 |
|
34490510000000000000 00200000 |
Obras e instalações |
R$ 18.000,00 |
|
34490520000000000000 00200000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 7.001,28 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0365.0007.2033 |
Manutenção, conservação e reestruturação das escolas municipais de educação infantil |
|
|
33390300000000000000 00200000 |
Material de consumo |
R$ 35.000,00 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0365.0007.2034 |
Concessão de bolsas através de convênios para acesso à educação infantil |
|
|
33390390000000000000 00200000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 229.499,93 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
001 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF |
|
|
0012.0368.0007.2027 |
Manutenção e conservação da rede municipal |
|
|
33390360000000000000 00200000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 10.000,00 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
003 |
FUNDEB 30% |
|
|
0012.0122.0002.2023 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190110000000000000 00310000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 7.510,51 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
003 |
FUNDEB 30% |
|
|
0012.0361.0007.2031 |
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação |
|
|
33390340000000000000 00310000 |
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização |
R$ 280,40 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
003 |
FUNDEB 30% |
|
|
0012.0365.0007.2036 |
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais em educação infantil |
|
|
33190110000000000000 00310000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 87.412,39 |
|
33190460000000000000 00310000 |
Auxilio-alimentacao |
R$ 117,18 |
|
33390080000000000000 00310000 |
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar |
R$ 93,00 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
004 |
FUNDEB 70% |
|
|
0012.0361.0007.2031 |
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação |
|
|
33190110000000000000 00310000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 25.018,03 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
004 |
FUNDEB 70% |
|
|
0012.0365.0007.2036 |
Manutenção da folha de pagamento dos profissionais em educação infantil |
|
|
33190110000000000000 00310000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 75.261,69 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
005 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0012.0365.0007.1007 |
Construção e ampliação das escolas municipais de educação infantil |
|
|
34490520000000000000 10010000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 118.000,00 |
|
07 |
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
005 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0012.0368.0007.2028 |
Manutenção das atividades pedagógicas e fomentação do uso das novas tecnologias |
|
|
34490920000000000000 10010000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 20.900,00 |
|
08 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
0004.0122.0002.2057 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190110000000000000 00010000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 25.720,00 |
|
08 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
0004.0122.0002.2058 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 700,00 |
|
33390360000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 500,00 |
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 260,00 |
|
33390920000000000000 00010000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 50,86 |
|
34490510000000000000 00010000 |
Obras e instalações |
R$ 1.000,00 |
|
34490520000000000000 00010000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 50,00 |
|
08 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
0027.0812.0008.1010 |
Criação e ampliação de espaços públicos de esporte e lazer |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 1.000,00 |
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 940,00 |
|
08 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
0027.0812.0008.2059 |
Promoção de esporte na comunidade |
|
|
33360450000000000000 00010000 |
Subvenções econômicas |
R$ 100,00 |
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 100,00 |
|
33390310000000000000 00010000 |
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras |
R$ 467,00 |
|
33390330000000000000 00010000 |
Passagens e despesas com locomoção |
R$ 100,00 |
|
34490510000000000000 00010000 |
Obras e instalações |
R$ 100,00 |
|
34490520000000000000 00010000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 600,00 |
|
08 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
0027.0812.0008.2060 |
Promoção de esporte para pessoas com deficiência. Desporto Paraolímpico |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 500,00 |
|
33390320000000000000 00010000 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
R$ 300,00 |
|
33390330000000000000 00010000 |
Passagens e despesas com locomoção |
R$ 100,00 |
|
33390360000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 500,00 |
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 500,00 |
|
34490510000000000000 00010000 |
Obras e instalações |
R$ 100,00 |
|
34490520000000000000 00010000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 500,00 |
|
08 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
0027.0812.0008.2061 |
Promoção de esporte para crianças e adolescentes |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 100,00 |
|
33390310000000000000 00010000 |
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras |
R$ 200,00 |
|
33390320000000000000 00010000 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
R$ 500,00 |
|
33390400000000000000 00010000 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
R$ 100,00 |
|
34490510000000000000 00010000 |
Obras e instalações |
R$ 500,00 |
|
08 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
002 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0004.0122.0002.2058 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33390300000000000000 20490000 |
Material de consumo |
R$ 559,00 |
|
33390360000000000000 20490000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 300,00 |
|
33390390000000000000 20490000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 1.000,00 |
|
34490510000000000000 20490000 |
Obras e instalações |
R$ 2.800,00 |
|
08 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
002 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0027.0812.0008.1010 |
Criação e ampliação de espaços públicos de esporte e lazer |
|
|
33390300000000000000 20490000 |
Material de consumo |
R$ 2.000,00 |
|
33390390000000000000 20490000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 15.000,00 |
|
08 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
002 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0027.0812.0008.2059 |
Promoção de esporte na comunidade |
|
|
33390360000000000000 20490000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 2.000,00 |
|
08 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
002 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0027.0812.0008.2060 |
Promoção de esporte para pessoas com deficiência. Desporto Paraolímpico |
|
|
33390300000000000000 20490000 |
Material de consumo |
R$ 500,00 |
|
33390310000000000000 20490000 |
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras |
R$ 1.000,00 |
|
33390320000000000000 20490000 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
R$ 300,00 |
|
33390360000000000000 20490000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 500,00 |
|
34490510000000000000 20490000 |
Obras e instalações |
R$ 200,00 |
|
08 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
002 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0027.0812.0008.2061 |
Promoção de esporte para crianças e adolescentes |
|
|
33390390000000000000 20490000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 3.750,00 |
|
33390400000000000000 20490000 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
R$ 1.000,00 |
|
08 |
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER |
|
|
002 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0027.0812.0008.2062 |
Manutenção dos espaços públicos de esporte e lazer |
|
|
33390300000000000000 20490000 |
Material de consumo |
R$ 398,00 |
|
33390360000000000000 20490000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 2.000,00 |
|
33390390000000000000 20490000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 2.000,00 |
|
33390400000000000000 20490000 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
R$ 1.000,00 |
|
34490510000000000000 20490000 |
Obras e instalações |
R$ 3.000,00 |
|
34490520000000000000 20490000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 2.000,00 |
|
09 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
0004.0122.0002.2063 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190110000000000000 00010000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 9.526,31 |
|
09 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
0004.0122.0002.2064 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
33390360000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
R$ 2.600,00 |
|
09 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
002 |
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
0008.0244.0009.1015 |
Estruturação e Implementação de Programas de Segurança Alimentar |
|
|
34490520000000000000 00010000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 1.400,00 |
|
09 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
002 |
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
0008.0244.0009.2066 |
Manutenção da Rede de Proteção Social Básica |
|
|
33350430000000000000 00010000 |
Subvenções sociais |
R$ 2.000,00 |
|
33390330000000000000 00010000 |
Passagens e despesas com locomoção |
R$ 3.000,00 |
|
09 |
SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
002 |
FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
0008.0244.0009.2067 |
Manutenção da Rede de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade |
|
|
33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 35.295,31 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0122.0002.2080 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190110000000000000 00400000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 86.840,57 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0301.0010.2088 |
Manutenção e ampliação da equipe de Agentes comunitários de Saúde |
|
|
33190110000000000000 00400000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 91,14 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0302.0010.2090 |
Manutenção das ações e serviços especializados |
|
|
33190110000000000000 00400000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 1.111,63 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0302.0010.2091 |
Manutenção das ações e serviços na rede de Atenção Psico-Social |
|
|
33190110000000000000 00400000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 123.714,60 |
|
33190160000000000000 00400000 |
Outras despesas variáveis - pessoal civil |
R$ 12.400,22 |
|
33390300000000000000 00400000 |
Material de consumo |
R$ 65,00 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
|
|
0010.0302.0010.2093 |
Manutenção das ações e serviços na rede de atenção de urgência e emergência, ambulatorial e hospitalar |
|
|
33350850000000000000 00400000 |
Contrato de gestão |
R$ 1.675.944,89 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0010.0301.0010.2087 |
Manutenção das ações e serviços de saúde na rede de atenção primária |
|
|
33190110000000000000 45000000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 1.172,19 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0010.0301.0010.2088 |
Manutenção e ampliação da equipe de Agentes comunitários de Saúde |
|
|
33190110000000000000 45000000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 102,73 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0010.0302.0010.2092 |
Manutenção das ações e serviços do Programa de Atenção Domiliciar (EMAD) |
|
|
33190110000000000000 45010000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 40.072,63 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0010.0302.0010.2093 |
Manutenção das ações e serviços na rede de atenção de urgência e emergência, ambulatorial e hospitalar |
|
|
33350920000000000000 45010000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 529.996,33 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0010.0304.0010.2099 |
Manutenção das ações e serviços da Vigilância Sanitária |
|
|
33390400000000000000 45020000 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
R$ 9.740,35 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0010.0305.0010.2094 |
Manutenção das ações e serviços de Vigilância em Saúde |
|
|
33390320000000000000 45020000 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
R$ 4.000,00 |
|
33390400000000000000 45020000 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ |
R$ 41.700,00 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0010.0305.0010.2095 |
Manutenção dos agentes de combate a endemias |
|
|
33390300000000000000 45020000 |
Material de consumo |
R$ 80.000,00 |
|
33390390000000000000 45020000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 15.000,00 |
|
10 |
SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
|
|
002 |
MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0010.0305.0010.2096 |
Manutenção das ações e serviços no enfrentamento as ISTs/HIV e Hepatites Virais |
|
|
33390390000000000000 45020000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 30.963,47 |
|
11 |
SECRETARIA MUN. DE OBRAS |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|
|
0004.0122.0002.2100 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190110000000000000 00010000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 70.470,58 |
|
33390390000000000000 45020000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 20.000,00 |
|
11 |
SECRETARIA MUN. DE OBRAS |
|
|
001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|
|
0015.0452.0011.2104 |
Manutenção de praças, parques e jardins |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 44.134,65 |
|
11 |
SECRETARIA MUN. DE OBRAS |
|
|
002 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
|
|
0017.0512.0011.1025 |
Revitalização de arroios e córregos |
|
|
34490510000000000000 10430000 |
Obras e instalações |
R$ 174.244,07 |
|
12 |
SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST. |
|
|
0004.0122.0002.2110 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33190110000000000000 00010000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 5.150,00 |
|
13 |
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO |
|
|
0004.0122.0002.2120 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
|
|
33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 10.000,00 |
|
17 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
0004.0122.0002.2130 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
|
|
34490520000000000000 00010000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 2.500,00 |
|
17 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
|
001 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
|
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0018.0541.0013.2134 |
Promoção de atividades de educação ambiental |
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33390320000000000000 00010000 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
R$ 13.000,00 |
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33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 14.000,00 |
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17 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
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001 |
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
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0018.0544.0013.2136 |
Preservação dos recursos hídricos |
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33390920000000000000 00010000 |
Despesas de exercícios anteriores |
R$ 3.000,00 |
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18 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
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001 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
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0004.0122.0002.2137 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
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33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 51.000,00 |
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18 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
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001 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
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0004.0122.0002.2138 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
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33390300000000000000 00010000 |
Material de consumo |
R$ 1.202,40 |
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18 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
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002 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
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0006.0181.0014.1036 |
Modernização da SMST e Guarda Municipal e Patrimonial |
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33390300000000000000 21130000 |
Material de consumo |
R$ 23.000,00 |
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18 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
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002 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
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0006.0181.0014.2140 |
Manutenção do vídeomonitoramento |
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33390300000000000000 21090000 |
Material de consumo |
R$ 98.000,00 |
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34490520000000000000 21090000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 94.000,00 |
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18 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
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002 |
MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
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0026.0782.0014.2139 |
Modernização e manutenção da sinalização viária, de tráfego |
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34490520000000000000 21130000 |
Equipamentos e material permanente |
R$ 16.000,00 |
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21 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
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001 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
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0028.0843.0018.0002 |
Manutenção do serviço da dívida interna |
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33190910000000000000 00010000 |
Sentenças judiciais |
R$ 964.989,86 |
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21 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
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001 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
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0099.0999.0018.0003 |
Reserva de contingência |
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39999990000000000000 00010000 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS |
R$ 114.170,06 |
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22 |
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
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001 |
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
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0013.0392.0015.2151 |
Manutenção das atividades culturais |
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33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 27.750,00 |
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23 |
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB |
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001 |
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB |
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0004.0122.0002.2155 |
Manutenção e modernização das atividades administrativas |
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33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 30.000,00 |
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23 |
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB |
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001 |
SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB |
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0015.0452.0011.2158 |
Manutenção da limpeza de praças e jardins |
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33390390000000000000 00010000 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
R$ 85.000,00 |
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24 |
SEC. MUN. DE TRAB., CIDAD. E ECON. SOLID |
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001 |
SEC. MUN. DE TRAB, CIDAD. E ECON. SOLID. |
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0004.0122.0002.2160 |
Manutenção das despesas operacionais, de pessoal e encargos sociais |
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33190110000000000000 00010000 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
R$ 298,57 |
Art. 7º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, 01 de julho de 2022.
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito Municipal
JOSÉ NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES
Secretário Municipal da Fazenda
Publicado por:
Tisciana Francis Pereira Medeiros
Código Identificador:3103B20F