ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ

administração

ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO CMS/BUTIÁ N°023/2026

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BUTIÁ

Gestão 2025/2027

 

Resolução CMS/BUTIÁ n°023/2026

 

“ANALISA E TOMA CIÊNCIA SIOPS 2°BIMESTRE 2026”

 

O Presidente em Exercício do Conselho Municipal de saúde, de acordo com a Lei Municipal 4038/2025, em conformidade com a Lei Federal nº 8.142/1990, a Lei Complementar nº 141/2012, e o Regimento Interno, FAZ SABER QUE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BUTIÁ-RS:

 

•

A necessidade de regularizar manter a prestação de contas do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde SIOPS

 

•

Assegurar a qualidade do Controle Social

 

•

Cumprir com o preconizado na LC 141/2012

 

•

Considerando os documentos juntados ao Processo Digital: 0006320-45-2026-3-00-0302-00

 

RESOLVE:

 

Art. 1° – Fica analisado e os Conselheiros cientes que o SIOPS foi entregue de forma tempestiva e investido o índice de 25,01 % no 2° bimestre 2026.

 

Art. 2°- Registre-se e publique-se no diário oficial do município.

 

Butiá, 29 de setembro de 2026.

 

CONSELHEIRO GILDÁSIO DA SILVA BOTELHO

Presidente em Exercício do CMS/Butiá

 

Nos termos do inciso VI do art.9° da lei municipal n°4038 homologo a decisão do CMS/Butiá

 

/ /

 

ÉDERSON PIZIO LOPES

Secretario Municipal de Saúde


Publicado por:
Rita de Cássia Kechinski Lima
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