ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 144/2024
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 4664/2024 e no parecer jurídico n.º 389/2024, reconhece ser dispensa, com fundamento no Art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa INTRA INSTITUTO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO LTDA,, referente a aquisição de exame clínico de ressonância magnética de encéfalo com contraste, oriundo de parecer social, para a paciente Marcos Antônio Ferreira.
O valor da contratação é de R$700,00 (setecentos reais).
Nova Hartz, 30 de outubro de 2024.
FLAVIO EMÍLIO JOST
Prefeito Municipal
Publicado por:
Danieli Studt
Código Identificador:35161F07