ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE VACARIA
GESTÃO E FINANÇAS
GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL
EDITAL Nº 720/2026
Súmula do Contrato nº 296/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 14.133/2021, torna público que foi formalizado do Contrato nº 296/2026:
O Município de Vacaria/RS torna pública a celebração do Contrato nº 296/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 1.239/2026 e da Concorrência Eletrônica nº 18/2026, firmado com a empresa LICITASC LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.895.656/0001-04, representada por seu sócio-administrador Andrei Oliveira dos Santos, CPF nº 099.***.***-**, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 177/2024.
Objeto: execução dos serviços de recuperação e pintura do prédio da Prefeitura Municipal de Vacaria/RS, abrangendo as fachadas, as esquadrias de madeira e o ambiente interno do saguão, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários, sob o regime de empreitada por preço global.
Valor: R$ 88.900,00 — oitenta e oito mil e novecentos reais.
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. Prazo de execução: 90 (noventa) dias consecutivos, conforme a proposta comercial e o cronograma físico-financeiro.
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 30 de outubro de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sandra Borsoi Panisson
Código Identificador:35937481