ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE CHAPADA

SECRETARIA DA FAZENDA

SECRETARIA DA FAZENDA
RECEITAS E DESPESAS DOM ASPS

** 001 000 * PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA

**** TCHE *** ST7 LRDS ***************** RECEITAS E DESPESAS C/ASPS AP. 2020

PODER EXECUTIVO DE CHAPADA - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A ABRIL DE 2026

RREO - ANEXO XII (LC 141/2012 art.35)

R$ 1,00

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

PREVISAO INICIAL

PREVISAO ATUALIZADA(a)

RECEITAS REALIZADAS

ATE O BIMESTRE(b)

% b/a

RECEITA DE IMPOSTOS (I)

5.947.357,52

5.947.357,52

1.482.563,68

24,93

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

1.297.483,86

1.297.483,86

232.948,10

17,95

Receita Resultante do Imposto sobre Transmissao Inter Vivos - ITBI

1.520.750,10

1.520.750,10

298.455,74

19,63

Receita Resultante do Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISS

1.434.029,12

1.434.029,12

483.470,38

33,71

IRRF-Receita de Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte

1.695.094,44

1.695.094,44

467.689,46

27,59

RECEITA DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

46.240.430,61

46.240.430,61

14.003.810,65

30,28

Cota-Parte FPM

17.703.412,00

17.703.412,00

6.147.418,63

34,72

Cota-Parte ITR

3.602.314,36

3.602.314,36

38.328,29

1,06

Cota-Parte IPVA

4.046.127,24

4.046.127,24

1.820.471,14

44,99

Cota-Parte ICMS

20.479.092,19

20.479.092,19

5.922.391,21

28,92

Cota-Parte IPI-Exportacao

409.484,82

409.484,82

75.201,38

18,36

Outras Trasnferencias ou Compensacoes Financeiras Provenientes de Impostos e Transfere

 

 

 

 

TOTAL (III) = (I) + (II)

52.187.788,13

52.187.788,13

15.486.374,33

29,67

 

DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE (ASPS) POR SUBFUNCAO E CATEGORIA ECONOMICA

DOTACAO INICIAL

DOTACAO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

INSCRICAO EM RESTOS A PAGAR NAO PROCESSAD(g)

ATE O BIMESTRE(d)

%(d/c)

ATE O BIMESTRE(e)

%(e/c)

ATE O BIMESTRE(f)

%(f/c)

ATENCAO BASICA (IV)

5.454.900,00

5.582.900,00

2.352.272,90

42,13

1.849.857,40

33,13

1.751.012,58

31,36

502.415,50

Despesas Correntes

5.254.750,00

5.254.750,00

2.154.788,61

41,01

1.805.125,19

34,35

1.723.830,65

32,81

349.663,42

Despesas de Capital

200.150,00

328.150,00

197.484,29

60,18

44.732,21

13,63

27.181,93

8,28

152.752,08

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

3.091.200,00

3.268.200,00

1.725.825,08

52,81

973.298,60

29,78

907.931,85

27,78

752.526,48

Despesas Correntes

3.083.700,00

3.260.700,00

1.725.825,08

52,93

973.298,60

29,85

907.931,85

27,84

752.526,48

Despesas de Capital

7.500,00

7.500,00

 

 

 

 

 

 

 

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO (VI)

1.021.250,00

1.021.250,00

227.610,38

22,29

175.120,35

17,15

122.312,14

11,98

52.490,03

Despesas Correntes

1.021.250,00

1.021.250,00

227.610,38

22,29

175.120,35

17,15

122.312,14

11,98

52.490,03

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

 

 

 

 

VIGILANCIA SANITARIA (VII)

35.550,00

35.550,00

12.822,41

36,07

12.822,41

36,07

12.822,41

36,07

 

Despesas Correntes

30.550,00

30.550,00

12.822,41

41,97

12.822,41

41,97

12.822,41

41,97

 

Despesas de Capital

5.000,00

5.000,00

 

 

 

 

 

 

 

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA (VIII)

204.150,00

213.450,00

71.540,80

33,52

69.942,95

32,77

69.788,17

32,70

1.597,85

Despesas Correntes

201.650,00

210.950,00

71.540,80

33,91

69.942,95

33,16

69.788,17

33,08

1.597,85

Despesas de Capital

2.500,00

2.500,00

 

 

 

 

 

 

 

ALIMENTACAO E NUTRICAO (IX)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OUTRAS SUBFUNCOES (X)

301.000,00

301.000,00

98.163,17

32,61

77.071,87

25,61

71.073,56

23,61

21.091,30

Despesas Correntes

301.000,00

301.000,00

98.163,17

32,61

77.071,87

25,61

71.073,56

23,61

21.091,30

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

10.108.050,00

10.422.350,00

4.488.234,74

43,06

3.158.113,58

30,30

2.934.940,71

28,16

1.330.121,16

 

APURACAO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MINIMO PARA APLICACAO EM ASPS

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)

4.488.234,74

3.158.113,58

2.934.940,71

(-) Restos a Pagar Nao Processados Inscritos Indevidamente no Exercicio sem Disponibilidade Financeira (XIII)

 

 

 

(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados a Parcela do Percentual Minimo que nao foi Aplicada em ASPS em Exercicios Anteriores (XIV)

 

 

 

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)

 

 

 

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

4.488.234,74

3.158.113,58

2.934.940,71

Despesa Minima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)

 

2.322.956,14

 

Diferenca entre o Valor Aplicado e a Despesa Minima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)

 

835.157,44

 

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (minimo de 15% conforme LC 141/2012

 

20,39

 

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MINIMO NAO CUMPRIDO EM EXERCICIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICACAO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

LIMITE NAO CUMPRIDO

SALDO INICIAL NO EXERCICIO ATUAL (NAO APLICADO) (h)

DESPESAS CUSTEADAS NO EXERCICIO DE REFERENCIA

SALDO FINAL (l)=(h-(i ou j))

EMPENHADAS (i)

LIQUIDADAS (j)

PAGAS (k)

TOTAL DA DIFERENCA DE LIMITE NAO CUMPRIDO EM EXERCICIOS ANTERIORES (XX)

 

 

 

 

 

 

CONTROLE DA EXECUCAO DOS RESTOS A PAGAR

EXERCICIO DO EMPENHO

VALOR MINIMO PARA APLICACAO EM ASPS (m)

VALOR APLICADO EM ASPS NO EXERCICIO (n)

VALOR APLICADO ALEM DO LIMITE MINIMO (o) =(n - m); se < 0, entao (o) = 0

TOTAL INSCRITO EM RESTOS A PAGAR NO EXERCICIO (p)

RPNP INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO RP EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA (q) = (XIII d)

VALOR INSCRITO EM CONSIDERADO NO LIMITE (r)=(p - (o+q)); se < 0, entao (r) = 0

TOTAL DE RESTOS A PAGAR PAGOS (s)

TOTAL DE RESTOS A PAGAR A PAGAR (t)

TOTAL DE RP CANCELADOS OU PRESCRITOS (u)

DIFERENCA ENTRE O VALOR APLICADO ALEM DO LIMITE E O TOTAL DE RP CANCELADOS (v)=((o+q)-u))

EMPENHOS DE 2025

7.059.530,70

10.543.136,89

3.483.606,19

66.291,92

 

66.291,92

66.203,63

88,00

0,29

3.483.605,90

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATE O FINAL DO EXERCICIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna ’v’)

 

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATE O FINAL DO EXERCICIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)

 

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCICIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 par.1 e 2 da LC 141/2012)

 

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAUDE NAO COMPUTADAS NO CALCULO DO MINIMO

PREVISAO INICIAL

PREVISAO ATUALIZADA(a)

RECEITAS REALIZADAS

ATE O BIMESTRE(b)

% b/a

RECEITAS DE TRANSFERENCIAS PARA A SAUDE (XXVIII)

4.083.540,80

4.083.540,80

1.247.269,51

30,54

Proveniente da Uniao

3.356.191,58

3.356.191,58

1.019.203,05

30,37

Proveniente dos Estados

727.349,22

727.349,22

228.066,46

31,36

Proveniente de outros Municipios

 

 

 

 

RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAUDE (XXIX)

 

 

 

 

OUTRAS RECEITAS (XXX)

 

 

 

 

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAUDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)

4.083.540,80

4.083.540,80

1.247.269,51

30,54

 

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNCOES E CATEGORIA ECONOMICA NAO COMPUTADAS NO CALCULO DO MINIMO

DOTACAO INICIAL

DOTACAO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

INSCRICAO EM RESTOS A PAGAR NAO PROCESSAD(g)

ATE O BIMESTRE(d)

%(d/c)

ATE O BIMESTRE(e)

%(e/c)

ATE O BIMESTRE(f)

%(f/c)

ATENCAO BASICA (XXXII)

3.546.347,58

3.827.885,22

1.269.861,87

33,17

1.197.399,76

31,28

1.187.310,03

31,02

72.462,11

Despesas Correntes

3.269.590,80

3.480.128,44

1.269.861,87

36,49

1.197.399,76

34,41

1.187.310,03

34,12

72.462,11

Despesas de Capital

276.756,78

347.756,78

 

 

 

 

 

 

 

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)

474.800,00

481.800,00

353.199,22

73,31

106.287,65

22,06

106.287,65

22,06

246.911,57

Despesas Correntes

467.300,00

474.300,00

353.199,22

74,47

106.287,65

22,41

106.287,65

22,41

246.911,57

Despesas de Capital

7.500,00

7.500,00

 

 

 

 

 

 

 

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO (XXXIV)

213.750,00

221.750,63

75.016,58

33,83

53.848,76

24,28

46.491,06

20,97

21.167,82

Despesas Correntes

213.750,00

221.750,63

75.016,58

33,83

53.848,76

24,28

46.491,06

20,97

21.167,82

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

 

 

 

 

VIGILANCIA SANITARIA (XXXV)

9.450,00

9.450,00

3.432,11

36,32

3.432,11

36,32

3.432,11

36,32

 

Despesas Correntes

9.450,00

9.450,00

3.432,11

36,32

3.432,11

36,32

3.432,11

36,32

 

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

 

 

 

 

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA (XXXVI)

40.850,00

123.850,00

67.069,97

54,15

32.122,99

25,94

32.122,99

25,94

34.946,98

Despesas Correntes

38.350,00

58.350,00

26.572,99

45,54

26.572,99

45,54

26.572,99

45,54

 

Despesas de Capital

2.500,00

65.500,00

40.496,98

61,83

5.550,00

8,47

5.550,00

8,47

34.946,98

ALIMENTACAO E NUTRICAO (XXXVII)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OUTRAS SUBFUNCOES (XXXVIII)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL (XXXIX)=(XXXII+XXXIII+XXXIV+XXXV+XXXVI+XXXVII+XXXVIII)

4.285.197,58

4.664.735,85

1.768.579,75

37,91

1.393.091,27

29,86

1.375.643,84

29,49

375.488,48

DESPESAS TOTAIS COM SAUDE

DOTACAO INICIAL

DOTACAO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

INSCRICAO EM RESTOS A PAGAR NAO PROCESSAD(g)

ATE O BIMESTRE(d

)%(d/c)

ATE O BIMESTRE(e)

%(e/c)

ATE O BIMESTRE(f

)%(f/c)

ATENCAO BASICA (XL) = (IV + XXXII)

9.001.247,58

9.410.785,22

3.622.134,77

38,49

3.047.257,16

32,38

2.938.322,61

31,22

574.877,61

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)

3.566.000,00

3.750.000,00

2.079.024,30

55,44

1.079.586,25

28,79

1.014.219,50

27,05

999.438,05

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)

1.235.000,00

1.243.000,63

302.626,96

24,35

228.969,11

18,42

168.803,20

13,58

73.657,85

VIGILANCIA SANITARIA (XLIII) = (VII + XXXV)

45.000,00

45.000,00

16.254,52

36,12

16.254,52

36,12

16.254,52

36,12

 

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)

245.000,00

337.300,00

138.610,77

41,09

102.065,94

30,26

101.911,16

30,21

36.544,83

ALIMENTACAO E NUTRICAO (XLV) = (XIX + XXXVII)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OUTRAS SUBFUNCOES (XLVI) = (X + XXXVIII)

301.000,00

301.000,00

98.163,17

32,61

77.071,87

25,61

71.073,56

23,61

21.091,30

TOTAL DAS DESPESAS COM SAUDE (XLVII) = (XI + XXXIX)

14.393.247,58

15.087.085,85

6.256.814,49

41,47

4.551.204,85

30,17

4.310.584,55

28,57

1.705.609,64

 

GELSON MIGUEL SCHERER

ERONI MAIER DE ANDRADE

MARIA CRISTINA DE QUADROS

Prefeito Municipal

Secretaria Da Fazenda

Contadora CRC 060838/0-2


Publicado por:
Maria Cristina de Quadros
Código Identificador:373F60EB